Notícias Comissões

A OAB Ceará, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), firmou, nesta segunda-feira (04/08), um acordo de cooperação com a Prefeitura de Fortaleza para integrar formalmente a Rede de Enfrentamento às Violações de Direitos da Pessoa Idosa – RENADI. A iniciativa visa fortalecer a articulação entre instituições [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, esteve presente na visita institucional do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, à Gerência Executiva do INSS em Fortaleza, realizada nesta segunda-feira (28/07). Na ocasião, foi empossado o novo gerente executivo da unidade, Kelson Martins. [...]

Pelo terceiro ano consecutivo, a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, participou da Tenda Lilás no Fortal, iniciativa voltada à prevenção e ao combate à importunação sexual e à violência contra as mulheres em grandes eventos. A ação é promovida pela Secretaria das Mulheres e pela Secretaria [...]

O dia 13 de julho deste ano marcou o aniversário de 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em alusão à data, no último dia 29, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará sediou o seminário “Do Estatuto à implementação: a efetivação dos direitos de [...]

Em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) oferece, nesta terça-feira (29/07), o serviço de emissão da Carteira de Identificação Digital da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A ação é uma parceria entre a [...]

Nos dias 19 e 20 de julho, a OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e com apoio da Comissão de Direito da Assistência Social da OAB-CE, da Câmara Cearense do Livro e do Shopping RioMar Kennedy, realizou o evento “ECA [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira e da Comissão do Tribunal do Júri, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), promoveu, nesta terça-feira (22/07), a I Conferência Cearense de Tribunal do Júri, realizada no auditório da Seccional. O evento, [...]

O advogado Felipe Davi Marquezan Berleze Lorenze Pippi – OAB/CE 48.585, foi nomeado presidente da Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico da OAB-CE. A designação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane Leitão, por meio da Portaria nº 222/2025, assinada em 8 de julho de 2025, com mandato até 31 [...]

O advogado João Victor Carneiro de Alencar (OAB/CE 54.519) foi nomeado presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-CE. A designação foi oficializada por meio da Portaria nº 223/2025, assinada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, em 10 de julho de 2025, com mandato até 31 de dezembro [...]

O advogado João Victor Duarte Moreira – OAB/CE 30.457 – foi nomeado presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. A nomeação foi oficializada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 224/2025, assinada no dia [...]

Com o objetivo de promover a difusão do conhecimento jurídico entre os integrantes das forças auxiliares de segurança pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Militar (CDM) esteve, no dia 10 de julho, na sede do Batalhão de Policiamento de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Câmara Cearense do Livro e o Shopping Riomar Kennedy promovem, nos próximos dias 19 e 20 de julho, o evento “ECA 35 anos – Defender, garantir, [...]

A Comissão de Saúde e Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na tarde de 8 de julho, audiência pública com foco no atendimento prestado a crianças com transtorno do espectro autista (TEA) no estado do Ceará. A reunião, que aconteceu no Plenarinho da [...]