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A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará, representada por sua presidente, Lucíola Cabral, acompanhada de Geórgia Carioca, vice-presidente, e de João Pedro Gurgel, secretário-geral, esteve, no dia 29 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em reunião com o presidente da Corte, [...]

A advogada Juliana Silva Moreira (OAB-CE 43.643) foi empossada no último dia 21 de agosto como presidente da Comissão de Defesa e Assistência à Advocacia da OAB-CE. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 229/2025. O grupo de trabalho tem como missão proteger e garantir as prerrogativas profissionais [...]

Na última quinta-feira, 21, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, no auditório da seccional, o seminário “Agosto de Cuidar”, evento que integra a campanha Agosto Lilás, mês dedicado para a conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa contou com o apoio [...]

No dia 19 de agosto, a Praça General Murilo Borges, no Centro de Fortaleza, se transformou em um grande espaço de acolhimento e cidadania. A OAB-CE, por meio das Comissões de Direito Previdenciário (CDPrev), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Sindical (CDS), participou do Pop Rua em Ação, oferecendo orientação [...]

A Comissão OAB Comunidade Escola da OAB-CE lançou o Concurso de Desenho Livre, iniciativa que busca estimular a criatividade de estudantes do Ensino Fundamental e, ao mesmo tempo, promover a cidadania e o acesso à informação desde a infância. Os desenhos selecionados irão compor a cartilha educativa “Direito de Saber: [...]

A OAB Ceará será homenageada na Sessão Solene em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que acontecerá na próxima quarta-feira, 27 de agosto, às 16h, na Câmara Municipal de Fortaleza, a pedido do vereador Bruno Mesquita. Na ocasião, serão agraciadas 20 personalidades que se [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará participou, no último sábado (09/08), da abertura do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, sob a liderança da defensora pública-geral Samia Farias. A iniciativa, voltada ao reconhecimento e [...]

Em apoio ao Agosto Lilás, movimento nacional de conscientização e combate à violência contra as mulheres, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, ao longo deste mês, uma série de ações voltadas à prevenção, orientação e fortalecimento da rede de proteção. Para simbolizar a adesão à [...]

A manhã de segunda-feira (4 de agosto) marcou o início do Seminário Advocacia Pública e Desenvolvimento, que aconteceu na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, até 5 de agosto. O evento, organizado pela Comissão Estadual da Advocacia Pública, reuniu advogados públicos das três esferas da federação, visando o [...]

A representantes da OAB Ceará participou, no último dia 30 de agosto, de reunião com o procurador-chefe da União no Ceará (PU/CE), André Luiz Vieira de Moraes, para tratar da formalização de um Termo de Cooperação entre as instituições. A iniciativa tem como objetivo viabilizar ações conjuntas que possibilitem negociações [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), firmou, nesta segunda-feira (04/08), um acordo de cooperação com a Prefeitura de Fortaleza para integrar formalmente a Rede de Enfrentamento às Violações de Direitos da Pessoa Idosa – RENADI. A iniciativa visa fortalecer a articulação entre instituições [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, esteve presente na visita institucional do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, à Gerência Executiva do INSS em Fortaleza, realizada nesta segunda-feira (28/07). Na ocasião, foi empossado o novo gerente executivo da unidade, Kelson Martins. [...]

Pelo terceiro ano consecutivo, a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, participou da Tenda Lilás no Fortal, iniciativa voltada à prevenção e ao combate à importunação sexual e à violência contra as mulheres em grandes eventos. A ação é promovida pela Secretaria das Mulheres e pela Secretaria [...]

O dia 13 de julho deste ano marcou o aniversário de 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em alusão à data, no último dia 29, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará sediou o seminário “Do Estatuto à implementação: a efetivação dos direitos de [...]

Em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) oferece, nesta terça-feira (29/07), o serviço de emissão da Carteira de Identificação Digital da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A ação é uma parceria entre a [...]