Notícias Comissões

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Saúde e Direito Médico, realiza no dia 17 de junho, das 8h às 17h30, o I Seminário Interinstitucional de Saúde Ocular. O evento será realizado no auditório da OAB-CE, em formato híbrido e com inscrição [...]

Com o objetivo de ratificar a parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, recebeu a visita institucional de Kelson Martins, que assumiu a gerência executiva regional de Fortaleza e Região Metropolitana. [...]

A OAB Ceará reafirma seu papel essencial na construção de um sistema prisional mais justo, humano e alinhado aos princípios constitucionais. Por meio da atuação técnica e institucional de suas comissões temáticas, a Seccional participa ativamente dos Grupos de Trabalho (GTs) do Plano Nacional “Pena Justa”, colaborando diretamente para o [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Comissão de Educação Jurídica (CEJ) da seccional, participou, no dia 22 de maio, da cerimônia de encerramento da III Semana do Direito da Faculdade Dom Adélio Tomasin (FADAT), [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente da Comissão de Direito Tributário, Hamilton Sobreira, participou, na manhã desta terça-feira (10/06), da cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ) e entidades parceiras. O momento [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quinta-feira, 05, a cerimônia de Posse Geral das Comissões Temáticas da instituição. O evento ocorreu no auditório da sede da seccional e marcou oficialmente a posse de 65 comissões, que atuarão ao longo do triênio 2025–2027 em [...]

Em alusão ao mês do meio ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Ambiental, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, realiza no dia 11 de junho, a partir das 16h30, o evento “OAB no Clima: Reflexões sobre a COP [...]

Presidentes das Comissões de Direito Probatório e de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Angélica Mota e Matheus Braga, estão na cidade de Girona, Espanha, onde acontece, de 2 a 6 de junho, a 2ª edição da “Michele Taruffo Girona Evidence Week” [...]

Na tarde da última segunda-feira, 3 de junho, representantes da OAB Ceará e da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) participaram de uma reunião institucional para alinhar ações conjuntas em benefício da advocacia e da sociedade. Um dos principais encaminhamentos do encontro foram as tratativas para criação de [...]

Entre os dias 26 e 27 de junho, a OAB Ceará sediará o 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário, que reunirá juristas e especialistas de todo o Brasil para um debate qualificado sobre os desafios e avanços desta seara e os pilares que sustentam os partidos políticos no contexto democrático. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aderiu ao Junho Violeta, movimento de conscientização e combate à violência contra os idosos. A data faz alusão ao dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas em [...]

Por meio da Portaria n° 191/2025, assinada no dia 30 de maio, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, nomeou a advogada Angélica Mota Cabral como presidente da Comissão de Direito Probatório da Ordem cearense. Compareceram ao momento, o secretário-geral adjunto [...]

O advogado George Ponte Pereira – OAB/CE 17.360 – foi reconduzido à presidência da Comissão de Direito da Assistência Social da OAB Ceará. A designação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria N° 105/2025, assinada em 12 de fevereiro. A cerimônia de posse [...]

Durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quarta-feira (28/05), foi aprovada por aclamação a reestruturação de comissões temáticas da instituição. A proposta foi apresentada pela Coordenação-Geral das Comissões, por meio do Processo n. 08856/2025, e relatada pelo conselheiro estadual Carlos Eduardo Romanholi Brasil. O [...]