Notícias Comissões

A Comissão de Saúde e Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na tarde de 8 de julho, audiência pública com foco no atendimento prestado a crianças com transtorno do espectro autista (TEA) no estado do Ceará. A reunião, que aconteceu no Plenarinho da [...]

Na última segunda-feira, 07, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), participou da abertura do Curso de Formação Especializada no Enfrentamento da Violência Doméstica e de Gênero (CFE/GEMP). A capacitação, promovida pela Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC) e [...]

Com o objetivo de refletir e debater a inclusão e o acesso da população idosa à Justiça, representantes da OAB Ceará participaram do I Encontro do Comitê Nacional das Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, realizado no último dia 27, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Com o [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, promoveu dia 18/06 o evento “Sistema de Justiça e Aplicação do Protocolo com Perspectiva de Gênero”, voltado à formação de profissionais do meio jurídico para uma atuação mais sensível, inclusiva e comprometida com os direitos humanos. A programação teve início [...]

Entre advogados, estudantes e profissionais de diferentes áreas de atuação, 192 pessoas tomaram posse como membros de comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A solenidade ocorreu no auditório da sede da seccional, na tarde de 16 de junho. Com atuação durante o triênio 2025-2027, [...]

A presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Beatriz Araújo, participou da 62ª reunião das Subsidiary Bodies (SB62), da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Bonn, na Alemanha. O evento, que ocorreu em junho, reuniu representantes [...]

O advogado cearense Igor Cesar Rodrigues dos Anjos (OAB/CE 26.482) foi nomeado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o cargo de Secretário-Adjunto da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria n. 1005/2025, assinada em 12 de junho pelo vice-presidente nacional [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou a nomeação da advogada Silvia Andréa de Aquino – OAB/CE 39.264, para a presidência da Comissão de Direito Marítimo e Portuário. A designação foi formalizada por meio da Portaria nº 195/2025, assinada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do [...]

Na última quarta-feira, 25, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR), deu início ao projeto “COPIR nas Escolas”, promovendo uma atividade de conscientização na Escola Municipal Vereador José Barros de Alencar, em Fortaleza. A ação foi conduzida [...]

A advocacia cearense reforçou seu compromisso com o aprimoramento da gestão e o debate sobre o futuro da profissão ao participar da abertura do III Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste. O evento teve início na manhã da última quinta-feira (26/06), no Teatro RioMar Fortaleza, com a presença da presidente [...]

Durante a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), ocorrida na última quinta-feira (26), o plenário da seccional aprovou, por aclamação, o processo 08893/2025, referente à alteração de nomenclatura da “Comissão Especial de Apoio à Advocacia Corporativa” para “Comissão da Advocacia [...]

Com uma proposta inovadora, a Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira da OAB-CE (CAAIC) realizou o “Oficine Day”, um dia de capacitação prática para a Jovem Advocacia que contou com expositores experientes compartilhando conhecimento por meio de simulações de atos processuais reais do cotidiano da profissão. A [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará oficializou, no início deste mês, a nomeação do advogado Jeová Costa Lima Neto (OAB/CE 27.709) para a presidência da Comissão de Direito Aduaneiro da instituição. A designação foi feita por meio da Portaria nº 192/2025, assinada pela presidente da OAB Ceará, [...]

A OAB Ceará oficializou a recondução do advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB/CE 8.767) à presidência da Comissão de Credores e Precatórios da Seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 50/2025, assinada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, com vigência até 31 de dezembro [...]