Notícias Comissões

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD), promove, na próxima quinta-feira, 26, a audiência "Políticas Públicas sobre Drogas em Fortaleza". O evento, que será realizado das 9h às 14h, no Plenarinho da sede da seccional cearense, integra [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, está entre as instituições que apoiam a campanha municipal de enfrentamento ao trabalho infantil promovida pela Prefeitura de Fortaleza. A ação, que acontece ao longo de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, na próxima segunda-feira (23/6), o curso “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro: Estratégias de identificação e atendimento das vítimas de trabalho infantil”. A capacitação é uma parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), o [...]

No último domingo (15/06), a OAB Ceará promoveu uma ação de acolhimento e incentivo aos candidatos que prestaram a 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). A atividade foi realizada por meio do projeto “OAB Jovem Recepciona”, com atuação nos locais de prova em Fortaleza: Centro [...]

Em alusão ao mês do meio ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, na última quarta-feira, 11, no auditório da seccional, o evento “OAB no Clima: Reflexões sobre a COP 30”. A iniciativa foi realizada por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA), em parceria [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Saúde e Direito Médico, realiza no dia 17 de junho, das 8h às 17h30, o I Seminário Interinstitucional de Saúde Ocular. O evento será realizado no auditório da OAB-CE, em formato híbrido e com inscrição [...]

Com o objetivo de ratificar a parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, recebeu a visita institucional de Kelson Martins, que assumiu a gerência executiva regional de Fortaleza e Região Metropolitana. [...]

A OAB Ceará reafirma seu papel essencial na construção de um sistema prisional mais justo, humano e alinhado aos princípios constitucionais. Por meio da atuação técnica e institucional de suas comissões temáticas, a Seccional participa ativamente dos Grupos de Trabalho (GTs) do Plano Nacional “Pena Justa”, colaborando diretamente para o [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Comissão de Educação Jurídica (CEJ) da seccional, participou, no dia 22 de maio, da cerimônia de encerramento da III Semana do Direito da Faculdade Dom Adélio Tomasin (FADAT), [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente da Comissão de Direito Tributário, Hamilton Sobreira, participou, na manhã desta terça-feira (10/06), da cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ) e entidades parceiras. O momento [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quinta-feira, 05, a cerimônia de Posse Geral das Comissões Temáticas da instituição. O evento ocorreu no auditório da sede da seccional e marcou oficialmente a posse de 65 comissões, que atuarão ao longo do triênio 2025–2027 em [...]

Em alusão ao mês do meio ambiente, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Ambiental, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, realiza no dia 11 de junho, a partir das 16h30, o evento “OAB no Clima: Reflexões sobre a COP [...]