Notícias Comissões

O advogado Luís Otávio Franco Martins – OAB/CE 16.398 – foi nomeado para presidir a Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB Ceará. A designação foi oficializada por meio da Portaria N° 154/2025, assinada pela presidente da Seccional, Christiane do Vale Leitão, no dia 06 de maio. A posse [...]

Os desafios e oportunidades das mudanças estruturais nas matrizes energéticas sob a ótica fiscal foram o foco dos debates do “Workshop Tributação Ambiental e Transição Energética” realizado nos dias 15 e 16 de maio. O evento inédito, promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (Cdtrib) e o Instituto Latino-Americano [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio das comissões de Direito Previdenciário (CDPrev), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Sindical (CDS), participou, nos dias 13 e 14 de maio, da 3ª edição do programa “Registre-se”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da presidente da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups, Fernanda Cabral, participou da audiência pública realizada na última segunda-feira, 12 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), com o tema “Regulamentação da Inteligência Artificial [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito Previdenciário e Direito Bancário, orienta sobre os casos de deduções indevidas ou contratação de empréstimos consignados sem autorização, que afetaram aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o País. [...]

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará realizou, nesta quarta-feira (13/05), sua primeira reunião do triênio 2025-2027 com a promoção de uma palestra sobre “O Novo Código Eleitoral em Debate". O encontro marcou a abertura dos trabalhos da nova gestão e contou com a presença da presidente da OAB [...]

A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) dá orientações e tira dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 até o próximo dia 17 de maio. O Plantão Fiscal está disponível pelo e-mail [email protected] e pelo Instagram da Comissão [...]

A comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana (CTTMU) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) esteve reunida na tarde da última quarta-feira (07) com o diretor jurídico do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), Marcos Macedo. O encontro, realizado na sede do órgão, no bairro [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Sindical, participou, nesta quarta-feira (7), do ato nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho. A mobilização aconteceu no Fórum Autran Nunes, em Fortaleza, e reuniu diversas entidades [...]

O advogado Carlos Eduardo Romanholi Brasil foi empossado como presidente da Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), em cerimônia realizada na sede da instituição. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 01/2025, assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão no dia [...]

A OAB Ceará deu posse à advogada Mydyã do Nascimento Lira (OAB/CE 43.169) como presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem. A nomeação foi oficializada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 148/2025, assinada no dia 15 de abril, com [...]

Na tarde da última segunda-feira, 28/04, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará promoveu uma importante reunião virtual que contou com a participação inédita do juiz federal e coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEF) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Gustavo Barbosa. O encontro representou um marco [...]

O presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Marcus Luna, realizou, neste último sábado (26), uma visita institucional ao navio da Marinha do Brasil, Fragata Defensora (F-41), a convite do comandante da embarcação, Capitão de Fragata Almeida Matos, e do Capitão dos Portos do Ceará, Bruno Emilião Pinto. O [...]

Na tarde do dia 26 de abril, a Av. Beira Mar se transformou em um grande abraço azul em favor da inclusão. Promovida pela OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou a nomeação da advogada Deysiane Souza da Silva Holanda Freitas (OAB/CE 27.725) como presidente da Comissão Temporária de Direito das Telecomunicações. A designação foi realizada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 108/2025, [...]