Notícias Comissões

Em reunião realizada na última terça-feira (27/06), membros da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, visitaram as instalações da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp). O encontro, que contou com a participação da presidente da comissão, [...]

O Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, por aclamação, a criação da Comissão de Direito Probatório durante a 4ª Sessão Extraordinária, realizada na quarta-feira (28/05). O pedido foi protocolado por meio do Processo n. 08869/2025-0, requerido pela advogada e conselheira Angélica Mota Cabral (OAB/CE 24.222) e relatado pela conselheira estadual Patrícia [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoveu o evento “Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras de Atuação”, em alusão ao Maio Laranja, mês nacional de combate ao abuso sexual de crianças [...]

A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB Ceará realizou nesta terça-feira (27), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o evento “Governança e Tributação nas Contratações Públicas”. A programação reuniu especialistas da área jurídica e da gestão pública para discutir boas práticas, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, é uma das instituições realizadoras do III Seminário Internacional sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, que será promovido nos dias 5 e 6 de junho, na sede do Tribunal Regional [...]

A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Manuela Vieira, ministrou uma importante palestra com o tema “Fashion Law no Brasil: Desafios Regulatórios e Oportunidades no Mercado Global”, no último dia 15 de maio. O workshop [...]

Neste domingo (18/05), a OAB Ceará integrou a organização do evento “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, realizado no calçadão ao lado do Centro Cultural Belchior, na Praia de Iracema. A ação marcou os 25 anos de mobilização nacional pelo 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente na abertura da segunda edição da Semana da Internacionalização (Internationalization Week), promovida pela Universidade de Fortaleza (Unifor), que teve início nesta segunda-feira, 19. A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, integrou a primeira mesa da programação, reforçando [...]

No último dia 16 de maio, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Bancário e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou o curso “Destrava Direito Bancário”. O evento teve como objetivo capacitar a advocacia para atuar de forma estratégica e eficiente nas demandas do setor [...]

O advogado Luís Otávio Franco Martins – OAB/CE 16.398 – foi nomeado para presidir a Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB Ceará. A designação foi oficializada por meio da Portaria N° 154/2025, assinada pela presidente da Seccional, Christiane do Vale Leitão, no dia 06 de maio. A posse [...]

Os desafios e oportunidades das mudanças estruturais nas matrizes energéticas sob a ótica fiscal foram o foco dos debates do “Workshop Tributação Ambiental e Transição Energética” realizado nos dias 15 e 16 de maio. O evento inédito, promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (Cdtrib) e o Instituto Latino-Americano [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio das comissões de Direito Previdenciário (CDPrev), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Sindical (CDS), participou, nos dias 13 e 14 de maio, da 3ª edição do programa “Registre-se”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da presidente da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups, Fernanda Cabral, participou da audiência pública realizada na última segunda-feira, 12 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), com o tema “Regulamentação da Inteligência Artificial [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito Previdenciário e Direito Bancário, orienta sobre os casos de deduções indevidas ou contratação de empréstimos consignados sem autorização, que afetaram aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o País. [...]