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27 11 / 2025

OAB-CE e MPCE promovem evento sobre direitos da pessoa com deficiência

2025-11-27T12:44:28-03:0027 de novembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participará do evento “Direitos das Pessoas com Deficiência: 10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão, Avanços, Controle Social e Perspectivas”, realizado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O [...]

21 11 / 2025

OAB-CE realiza solenidade de posse da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico com a presença do arcebispo de Fortaleza

2025-11-25T15:25:03-03:0021 de novembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (19), no auditório da Faculdade Católica, a posse da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico. Contando com a presença do arcebispo de Fortaleza e da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, a mesa de honra também foi [...]

21 11 / 2025

Micropolíticas e sustentabilidade: pequenas ações locais que inspiram grandes soluções diante da emergência climática

2025-11-24T09:58:26-03:0021 de novembro de 2025|

Reportagem: João Victor Barros (estagiário) / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil  Soluções baseadas na natureza e o poder das micropolíticas Para a presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB Ceará, Beatriz Azevedo, as soluções baseadas na natureza representam um dos caminhos [...]

21 11 / 2025

Direitos da Natureza: uma nova consciência jurídica

2025-12-02T12:37:16-03:0021 de novembro de 2025|

Reportagem: Ludovica Fontenele / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil  A Natureza também tem seus direitos e eles devem ser defendidos juridicamente. Essa é uma discussão que tem ganhado força no mundo, em especial, no Equador e na Bolívia, que inscreveram os Direitos da [...]

21 11 / 2025

Territórios indígenas: intervenções ilegais comprometem preservação do meio ambiente

2025-11-24T09:55:51-03:0021 de novembro de 2025|

Reportagem: Amélia Gomes e Ana Rebeca Marreira (estagiária) / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil  A influência da ação humana no aquecimento do planeta é inequívoca. Quem afirma é o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão da ONU criado em 1988 para fornecer [...]

19 11 / 2025

Comissão da OAB-CE participa de debates na COP 30 para enfrentamento da crise climática

2025-11-28T08:27:24-03:0019 de novembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA), esteve presente na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) para discutir e articular debates sobre agendas de adaptação, segurança hídrica e resiliência urbana. A Ordem esteve [...]

18 11 / 2025

OAB-CE participa da entrega da Carta de Maceió ao presidente da Ordem nacional

2025-11-24T18:13:06-03:0018 de novembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) marcou presença, no dia 18 de novembro, na sessão especial do Conselho Federal em celebração aos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil. Realizado na sala Martins Penna, no Teatro Nacional, em Brasília (DF), o encontro reuniu autoridades dos [...]

17 11 / 2025

Comissões da OAB-CE marcam presença no evento “Experiência JCP – Justiça Centrada nas Pessoas’’

2025-11-18T13:56:45-03:0017 de novembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio de diversas comissões temáticas, marcou presença, nesta segunda-feira, 17, no evento “Experiência JCP - Justiça Centrada nas Pessoas”, que faz parte do Projeto Justiça Centrada nas Pessoas (JCP). A iniciativa é uma ação conjunta da Justiça Federal no [...]

14 11 / 2025

OAB-CE e TRE-CE dialogam sobre ações de acessibilidade e inclusão nas Eleições 2026

2025-11-14T14:07:25-03:0014 de novembro de 2025|

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará esteve reunida, no último dia 12 de novembro, com representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para tratar de propostas e iniciativas voltadas à ampliação da acessibilidade e da inclusão no processo eleitoral. Durante o encontro, [...]

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