Notícias Comissões

Visando debater assuntos atuais e relevantes, a Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (CDT OAB/CE) participou do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho – Região Centro-Sul. A ocasião ocorreu nos dias 09 e 10 de abril, respectivamente, na cidade de [...]

Idosos com processos judiciais em andamento contra instituições financeiras têm a oportunidade de buscar uma solução mais rápida e consensual por meio do Mutirão Cejusc 60+ Bancário. A iniciativa é promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de [...]

A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, de quarta a sexta (8 a 10/4), o Congresso Cearense de Direito Tributário – Professor Hugo de Brito Machado, em Fortaleza. Fruto de uma parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, a criação do Prêmio OAB Ceará de Sustentabilidade durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno de 2026, ocorrida nessa terça-feira, no plenário da seccional. A proposta consta no Processo Administrativo nº 14078/2025 e foi apresentada pela [...]

A OAB Ceará promoveu, no último dia 24, mais uma edição do Elas na Gestão, iniciativa que já se consolida como espaço de destaque para o fortalecimento da liderança feminina. Realizado na J. Store by J. Simões, em Fortaleza, o encontro reuniu advogadas, gestoras e empreendedoras em uma noite marcada [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, orienta sobre as mudanças trazidas pela Lei nº 15.280/2025, sancionada em dezembro de 2025. A legislação reforça a proteção de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Celso Torres como presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores (CATS) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio de portaria assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no dia 11 de fevereiro de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 10 de março, de mais uma edição do PopRuaJud, realizada na Praça General Murilo Borges, no Centro de Fortaleza. A iniciativa, coordenada pelo Comitê Regional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu diversas instituições para promover [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Bruno Pimentel Feitoza como presidente da Comissão de Estudo e Pesquisa em Direito (CEPD) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 06/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, [...]

Em prol do combate à violência de gênero, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Eliene Bezerra, participou do evento “Março das Mulheres – Pela vida das mulheres, pelo fim da violência e por cidadania”, promovido na sede do Sindicato [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Venceslau Carvalho de Sousa Júnior como presidente da Comissão de Acesso à Justiça da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 11/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Matheus Teodoro como presidente da Comissão de Direito Regulatório e de Desenvolvimento (CDRD) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 04/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 13 de março, de uma ação social realizada na Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. A iniciativa [...]