Notícias Comissões

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quarta-feira, 22, no auditório da seccional, o 1º Encontro da OAB-CE: Diálogo Responsável e Compromisso com o Futuro do Sistema Socioeducativo. A iniciativa foi promovida pela Subcomissão do Sistema Socioeducativo da OAB-CE, vinculada à Comissão da Juventude, [...]

A OAB-CE,por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão de Direito Tributário e da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, lança a campanha “Imposto do Bem”, com o objetivo de incentivar a população a destinar parte do Imposto de Renda devido para [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de suas comissões temáticas, e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promovem, na próxima terça-feira (28/4), o seminário “Marcos Legais da Inovação Urbana: Do Centro de Dados à Cidade Conectada”. O evento será realizado das 18h [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) iniciou, nesta quinta-feira (23/4), o I Congresso de Licitações e Contratações Públicas, reunindo advogados, gestores públicos, especialistas e representantes de instituições para discutir os principais desafios e avanços na aplicação da Lei nº 14.133/2021. Na abertura, a presidente da OAB-CE, [...]

A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará iniciou o Plantão Fiscal, uma iniciativa voltada ao esclarecimento de dúvidas da população sobre o Imposto de Renda Pessoa Física 2026. O serviço oferece orientação acessível sobre declaração, deduções, obrigatoriedade e demais pontos que costumam gerar [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza, no próximo dia 25 de abril, a 2ª Caminhada pelo Autismo, promovida pela Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CDPTEA). A concentração será às 16h, na Avenida Beira-Mar, em frente ao Náutico. A iniciativa, aberta [...]

A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promove, nos dias 23 e 24 de abril, o I Congresso de Licitações e Contratações Públicas, para debater os principais desafios e avanços na aplicação da Lei nº 14.133/2021. Organizado pela Comissão [...]

A OAB-CE abriu inscrições para a submissão de artigos científicos que irão compor a 2ª edição da coletânea “Estudos Contemporâneos de Direito Previdenciário”. A iniciativa é da Comissão de Direito Previdenciário, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Voltada à área previdenciária, a publicação pretende reunir [...]

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou do projeto Infância Viva na Praça, prestando assistência jurídica à população. A ação aconteceu no sábado, 18/04, no bairro Bom Jardim, e visou apoiar atividades que [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realiza discurso na entrega de Título de Cidadão Cearense ao advogado Marcelo Uchôa, responsável por ocupar a presidência da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE (CMVJDD). A solenidade ocorreu nesta sexta-feira, [...]

A OAB Ceará recebeu, no último dia 16 de abril, o Circuito Nacional de Direito Sucessório, reunindo especialistas de destaque de diversas regiões do país para uma programação voltada à atualização, aprofundamento técnico e fortalecimento da atuação jurídica na área das sucessões. O evento proporcionou um ambiente de diálogo qualificado [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) reafirma o compromisso com a acessibilidade com a assinatura do Pacto pela Acessibilidade e Cidadania nas Eleições 2026 nesta terça-feira, 14/04. Durante a ocasião, Emerson Maia Damasceno, presidente da  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE [...]

Visando debater assuntos atuais e relevantes, a Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (CDT OAB/CE) participou do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho – Região Centro-Sul. A ocasião ocorreu nos dias 09 e 10 de abril, respectivamente, na cidade de [...]