Notícias Comissões

No dia 28 de maio, a OAB-CE, por meio do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Emerson Maia Damasceno, compareceu a reunião com o Ministério Público do Estado do Ceará, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para debater sobre ações conjuntas em prol dos direitos [...]

O dia 9 de maio foi marcado pela troca de conhecimento e debates durante o 2º Congresso de Direito Condominial do Nordeste. O evento é uma realização da OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Condominial, e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com a organização do Instituto Ecozilla, [...]

Com o intuito de promover mais capacitação, a Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE (CDI) realizou, no último dia 27/05, uma palestra sobre Due Diligence Imobiliário, com o palestrante convidado, o advogado e professor, Bernardo Chezzi. Due Diligence ou Diligência Prévia, conforme é conhecido no português, refere-se ao processo de [...]

A OAB-CE, por iniciativa da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD), promoveu a 1ª edição do “Seminário sobre a LGPD e o Sistema de Transportes”, no dia 24 de maio, no auditório da Federação dos Transportes (Fetrans), em Fortaleza.  O evento, com inscrições gratuitas pela plataforma [...]

Com a presença de advogados, advogadas e seus familiares, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente com o presidente e vice-presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL), Abimael Pinto e Simão Carvalho, respectivamente, promoveram, no dia 16 de maio, o lançamento de mais um serviço gratuito à classe,  [...]

Faltando apenas 30 dias para a realização, o II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de junho, no Teatro do Shopping Rio Mar Fortaleza, e vai reunir importantes profissionais do Direito que atuam em todo o Brasil. No evento, que tem o apoio [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), por meio das comissões de Estudos em Direito Penal e de Direito Penitenciário, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizaram, na quinta-feira (16/05), a roda de conversa com a temática “Investigação Criminal Defensiva e seus aspectos práticos”. O [...]

Contando com palestrantes de renome nacional no mercado, a OAB-CE, por meio da Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico, e apoio da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou na última sexta-feira, o I Summit da CEMJU: Inovação, Empreendedorismo e Marketing Jurídico. A capacitação gratuita contou com uma extensa [...]

O presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, Bruno Teles, participou do projeto “Aula Viva” do Centro Universitário Uniateneu para a turma de Direito, na sede do Gran Shopping, no último dia 15/05. A convite do Centro Universitário e da professora da instituição de ensino, Júlia [...]

O TJCE publicou uma resolução nesta quinta-feira, 16 de maio, criando a Unidade Estadual de Monitoramento e Controle de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário do estado do Ceará. Essa conquista atende a uma antiga solicitação da CDH que em 2021 oficiou o TJCE [...]

O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Emerson Maia Damasceno participa novamente de 11 a 13 de junho, com um dos representantes da OAB Nacional, que tem [...]

Por iniciativa da Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará e propositura da Deputada Estadual Larissa Gaspar (PT), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) realizou, na segunda-feira (13/05), a audiência pública “Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura”, no plenário da OAB-CE. O evento também [...]

No último dia 14/05, a OAB Ceará recebeu o lançamento do livro “Os indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Civil-Militar (1964-1985): Um período de intensificação de um habitus colonial violador de direitos” de autoria do advogado cearense Rodrigo de Medeiros Silva. Antes de iniciar as falas, o [...]