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A OAB Ceará sediou, no dia 13 de junho, a abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Sindical, que destacou o tema “Proteção e trabalho decente na era da transição tecnológica” em dois dias de programação. O evento, realizado pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, em parceria com a [...]

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará, participou, na última sexta-feira (14/06), do encerramento de uma semana voltada para o desenvolvimento de trabalhos sociais dos idosos privados de liberdade, realizada pela Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz-CE. Durante a semana, foram expostos trabalhos de [...]

Com o objetivo de aproximar as juventudes de Fortaleza do encontro da Cúpula de Líderes do G20, que acontecerá em novembro deste ano, no Rio de Janeiro, a Comissão da Juventude (CJ) da OAB Ceará, participou do Youth20 (Y20), no Cuca do José Walter, na última quarta-feira (12/06). O evento [...]

A Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor da OAB/CE (CEATS), realizou, no dia 4 de junho, na sede da Seccional cearense, a Oficina de Atualização das Regras de Parcerias com o Governo Federal.  Contando com a presença do diretor de parcerias da Secretaria da Presidência da República, Igor [...]

A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Patrícia Viana, participou, nos dias 06 e 07 de junho, do II seminário internacional sobre Violência contra à Pessoa Idosa, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Comissão e demais instituições que buscam [...]

No dia 26 de junho, às 8h, será realizada a Audiência Pública sobre Educação Inclusiva no auditório da OAB-CE. O evento, organizado pela Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tem como objetivo debater e promover políticas de educação inclusiva para pessoas com TEA. A audiência [...]

Na última terça-feira, 11/06, a Ordem cearense recebeu os membros do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz para a realização da 10 ª reunião geral, que tratou sobre os planos de ações, deliberações e encaminhamentos. A secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudos Políticos do Ceará (CEP), realizou seu primeiro encontro, na última segunda-feira dia 10 de junho, no Auditório Hugo de Brito Machado. O tema do encontro, plataformas digitais e defesa da democracia: limites e impactos [...]

O presidente da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da Ordem cearense, Amaury Gomes, participou, no dia 06 de maio, do lançamento do Projeto “H-TEC– Qualificação e Fortalecimento da Cadeia Produtiva em Energias Renováveis no Ceará”, realizado no Museu da Imagem e do Som (MIS), [...]

Com o objetivo de debater sobre o Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza, que está em desenvolvimento e aguarda aprovação na Câmara Municipal, a OAB Ceará, através da sua Comissão de Promoção da Igualdade Racial, sediou uma audiência pública, no dia 05 de junho, no plenário da Ordem. O evento [...]

No dia 28 de maio, a OAB-CE, por meio do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Emerson Maia Damasceno, compareceu a reunião com o Ministério Público do Estado do Ceará, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para debater sobre ações conjuntas em prol dos direitos [...]

O dia 9 de maio foi marcado pela troca de conhecimento e debates durante o 2º Congresso de Direito Condominial do Nordeste. O evento é uma realização da OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Condominial, e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com a organização do Instituto Ecozilla, [...]

Com o intuito de promover mais capacitação, a Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE (CDI) realizou, no último dia 27/05, uma palestra sobre Due Diligence Imobiliário, com o palestrante convidado, o advogado e professor, Bernardo Chezzi. Due Diligence ou Diligência Prévia, conforme é conhecido no português, refere-se ao processo de [...]

A OAB-CE, por iniciativa da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD), promoveu a 1ª edição do “Seminário sobre a LGPD e o Sistema de Transportes”, no dia 24 de maio, no auditório da Federação dos Transportes (Fetrans), em Fortaleza.  O evento, com inscrições gratuitas pela plataforma [...]