Notícias Comissões

A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) expressa profunda preocupação com a recente decisão de transferir a administração do Hospital Martiniano (anteriormente Hospital da Polícia Militar) da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Segurança Pública. A mudança, que resultará na exclusão do [...]

Na última quarta-feira, 24 de julho, representantes da advocacia trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil-secção Ceará, participaram de uma reunião junto à Ministra Corregedora do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, em razão da correição ordinária. O encontro, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 7° [...]

Através da portaria de N°066/2024, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na última segunda-feira (22/07), o advogado Mikael Pinheiro de Oliveira (OAB-CE: 24.800), foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio (CDAA) da OAB Ceará. Pinheiro é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), [...]

Endossando a campanha antidiscriminatória promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil -Secção Ceará (OAB-CE) durante o mês de julho, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da Ordem realizou, no dia 20 de julho, uma visita ao Quilombo do Cumbe, localizado no município cearense de Aracati. Na ocasião, foi [...]

Contando com o apoio da OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes e da Comissão de Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através de sua Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, promoveu, na manhã da última sexta-feira, 12, no Plenário [...]

A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará promoveu uma reunião com seus membros com o objetivo de discutir coletivamente temas de interesse da Comissão, tais como a apresentação das ações judiciais que estão em andamento, as dificuldades de agendamento para acesso à Unidade Prisional 3 (UP3) e os [...]

Promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o evento aconteceu no Auditório Hugo de Brito Machado, na última segunda-feira, 10 de junho. O treinamento teve como foco os sistemas e legislações utilizadas pelo fisco estadual [...]

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, realizou o lançamento do livro “Democracia Intrapartidária: Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil”, na última quarta-feira, 3/07, no auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Ordem Cearense. O evento contou com a presença de representantes da [...]

Realizado pelo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o II Seminário de Valorização do Trabalho Médico e de Equipes de Saúde aconteceu no dia 27 de junho, e  abordou soluções em prol da melhoria das condições de trabalho e qualidade de [...]

Tendo como objetivo discutir os desafios e as melhores práticas para a inclusão efetiva nas instituições de ensino, garantindo um ambiente educacional acessível e acolhedor para todos. A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará realizou, através da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA), na quarta-feira, [...]

A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE lançou, na última segunda-feira, 24/06, o livro "Direito Tributário Contemporâneo: Uma perspectiva crítica". A obra explora as mais recentes transformações e desafios na legislação tributária brasileira. O evento, realizado no auditório da Ordem cearense, contou com a presença de especialistas e acadêmicos, destacando [...]

No dia 13 de junho, a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará realizou o lançamento da 4ª edição da revista de Direito Tributário, no plenário da Ordem. Com o tema ‘Reforma Tributária’, a edição especial aborda artigos técnicos, feitos por advogados (as), acadêmicos e especialistas, que exploram temas como [...]

Na noite da última quarta-feira (19/06), a diretoria e representantes da OAB Ceará, estiveram presentes na noite de abertura da II edição do Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste. Com o apoio institucional da Ordem, através da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE), o evento seguirá com programação até [...]

A OAB Ceará, por meio das Comissões Dos Direitos Da Pessoa Idosa (CPI), da Juventude (CJ), e de Direito Internacional (CDI), participou de uma reunião com a professora e diretora de assuntos acadêmicos, saúde mental e gênero do "Organismo Internacional de Juventud para Iberoamérica (OIJ)", Themys Moura de Carvalho, na [...]