Notícias Comissões

A Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), atuou no último domingo, 6 de outubro, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no pleito para as eleições municipais de 2024. A atuação se fez com o objetivo de assegurar a integridade do processo [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, deu início ao I Congresso de Direito Notarial e Registral. O evento, considerado um marco para a comunidade jurídica, tem como objetivo discutir os avanços e desafios enfrentados por notários e registradores, ressaltando a importância de sua atuação [...]

Nesta quinta-feira (03/10), o auditório da FIEC (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) foi palco do workshop "Consensualismo na Administração Pública", promovido pela Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com o Sindicato da Indústria da [...]

Na última quarta-feira, 25 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Estudos Políticos, promoveu o II Encontro de Estudos Políticos, que teve como tema “O abuso de poder e a interferência do crime organizado nas eleições”. O evento, sediado [...]

A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, (CDTRIB/OAB-CE) apoiou a realização do evento promovido pela ACONCARF (Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF), realizado no dia 26 de setembro de 2024, em Fortaleza na sede da Ordem. O ACONCARF itinerante tem o [...]

Durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizada no plenário Wanda Rita Othon Sidou, o presidente da Comissão de Direito Sindical, Paulo Henrique, fez uma exposição detalhada sobre as ações realizadas pela comissão na atual gestão, além de anunciar [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Educação e Cidadania (CEC) e da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizou, nesta quinta-feira, 19, o seminário intitulado “Educação e Cidadania: Reflexões sobre o Ato de Educar”. O evento ocorreu no plenário da OAB-CE e teve [...]

Iniciando as comemorações ao dia internacional da pessoa idosa, comemorado no dia 1º de outubro, a comissão dos direitos da pessoa idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados do Brasil-secção Ceará (OAB-CE) realizou o evento “Ação 60+”. A iniciativa, realizada nos dias 13 e 14 de setembro, no Shopping Iguatemi Bosque, [...]

Com o objetivo de promover o bem-estar e conscientizar sobre a importância dos cuidados com o público idoso, nos dias 13 e 14 de setembro, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participará da primeira edição do evento "60+", [...]

A OAB Ceará empossou no último dia 28/08, o advogado Milton Paiva (OAB-CE 22.531), como presidente da Comissão Especial de Direito Creditório, e o advogado José Aurivan Holanda (OAB-CE 22.666), como vice-presidente da Comissão. A decisão foi confirmada por meio das portarias nº 074/2024 e nº075/ 2024, respectivamente. A Comissão [...]

Através da portaria de N°080/2024, assinada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, na última quinta-feira (05/09), o advogado Luccas Conrado Pereira Cipriano – (OAB/CE 40.592), foi nomeado como presidente da Comissão de Apoio ao Acadêmico de Direito da OAB-CE. Também estiveram presentes no [...]

Com o objetivo de analisar as condições estruturais dos presídios e ouvir as demandas dos custodiados, a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da integrante Caroline Medeiros, realizou visitas às unidades prisionais voltadas ao regime semiaberto do município de [...]

Nos dias 29 a 31 de agosto, Fortaleza/CE sediará um dos maiores eventos praianos sobre Previdência Social. Com a participação de palestrantes de todo o país, o II Congresso de Previdenciários do Ceará abordará temas de relevância para a Advocacia e para a sociedade. Clique aqui e saiba mais sobre [...]

  Durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quinta-feira (22/08), foi aprovada, por unanimidade, a criação da Comissão de Apoio ao Correspondente Jurídico. A proposta partiu do conselheiro Consultivo OAB Jovem, George Carneiro Rolim (OAB-CE: 37357), e possui a relatoria da conselheira estadual e [...]