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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Nayara Sales Medeiros (OAB-CE: 38.995), como presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB Ceará. A decisão foi confirmada através da portaria N° 14/2024, de 18 de março. A advogada agradeceu pela designação ao [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quarta-feira (27/03), a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno. Na Ordem do dia, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, conduziu o processo nº 02633/2024, cujo requerente foi o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, [...]

Durante a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quarta-feira (27/03), foi aprovado, por unanimidade, a criação da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O requerimento partiu do corregedor e secretário-geral adjunto da Ordem, Rafael Ponte (OAB-CE: 21.510) e da advogada Ysmênia [...]

No Mês da Mulher, a OAB Ceará é cenário de várias atividades e pautas voltadas à população feminina. Com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará realiza a roda de conversa, no próximo [...]

A Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o apoio da Comissão da Mulher Advogada, promoveu na noite do dia 20, a segunda edição do Encontro “Elas na Gestão”. O evento ocorreu no auditório do Edifício Manhattan [...]

A Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias (CEPI) da OAB Ceará destaca o feito importante da integrante da Comissão, Ana Carolina Matos, por ter sido a única brasileira selecionada para treinamento sobre propriedade intelectual realizado na Índia, entre os dias 4 e 16 de março, [...]

As recém-criadas Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contam com a participação de 02 representantes da OAB Ceará: o presidente e a vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da OAB-CE, o advogado Paulo Vale e a advogada [...]

A OAB Ceará, através das comissões de Educação Jurídica, Direito Sindical, Mediação e do Direito do Trabalho, participou da 9ª edição do projeto “Meu bairro, nossa Câmara”, no sábado, 9 de março. A iniciativa é da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), e contou com o apoio da OAB Ceará, juntamente [...]

Na última quinta-feira (14/03), a Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB-CE realizou a sua reunião ordinária em formato diferente, no auditório da seccional. Contando com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e das Comissões de Direito de Sucessões e de Direito Tributário da OAB-CE, foi [...]

A OAB Ceará promoveu um evento especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na última sexta-feira, 8 de março, na sede da seccional. Denominado “Liderança feminina: Evolução, protagonismo e bem-estar”, o evento contou com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e da Caixa de Assistência dos Advogados [...]

A Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP) da OAB Ceará promoveu uma reunião ordinária, na última quinta-feira (07/03), na sede da seccional cearense. O encontro teve o intuito de aproximar os membros da Comissão, que já conta mais de 100 membros registrados, entre ativos, efetivos e consultivos. Conduzida pelo [...]

A OAB Ceará, juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizam nesta sexta-feira, 08/03, o evento “Liderança Feminina: Evolução, Protagonismo e Bem-estar em homenagem ao Dia Internacional da Mulher”, a partir das 16h, na sede da Ordem cearense, Av. [...]

A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB Ceará promoveu uma reunião plenária, na última terça-feira (05/03), no plenário da seccional. O encontro, realizado no mês de março, homenageou as mulheres e contou com a participação da diretoria, membros da Comissão e público externo interessado em debater o tema “Regularização [...]

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará, Alexandre Costa, foi homenageado com a entrega de um certificado, parabenizando pelo trabalho voltado à temáticas das doenças raras, durante sessão solene para celebrar o Dia Mundial das Doenças Raras, promovida pela Assembleia Legislativa [...]