Notícias Comissões

No dia 26 de junho, às 8h, será realizada a Audiência Pública sobre Educação Inclusiva no auditório da OAB-CE. O evento, organizado pela Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tem como objetivo debater e promover políticas de educação inclusiva para pessoas com TEA. A audiência [...]

Na última terça-feira, 11/06, a Ordem cearense recebeu os membros do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz para a realização da 10 ª reunião geral, que tratou sobre os planos de ações, deliberações e encaminhamentos. A secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudos Políticos do Ceará (CEP), realizou seu primeiro encontro, na última segunda-feira dia 10 de junho, no Auditório Hugo de Brito Machado. O tema do encontro, plataformas digitais e defesa da democracia: limites e impactos [...]

O presidente da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da Ordem cearense, Amaury Gomes, participou, no dia 06 de maio, do lançamento do Projeto “H-TEC– Qualificação e Fortalecimento da Cadeia Produtiva em Energias Renováveis no Ceará”, realizado no Museu da Imagem e do Som (MIS), [...]

Com o objetivo de debater sobre o Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza, que está em desenvolvimento e aguarda aprovação na Câmara Municipal, a OAB Ceará, através da sua Comissão de Promoção da Igualdade Racial, sediou uma audiência pública, no dia 05 de junho, no plenário da Ordem. O evento [...]

No dia 28 de maio, a OAB-CE, por meio do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Emerson Maia Damasceno, compareceu a reunião com o Ministério Público do Estado do Ceará, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para debater sobre ações conjuntas em prol dos direitos [...]

O dia 9 de maio foi marcado pela troca de conhecimento e debates durante o 2º Congresso de Direito Condominial do Nordeste. O evento é uma realização da OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Condominial, e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com a organização do Instituto Ecozilla, [...]

Com o intuito de promover mais capacitação, a Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE (CDI) realizou, no último dia 27/05, uma palestra sobre Due Diligence Imobiliário, com o palestrante convidado, o advogado e professor, Bernardo Chezzi. Due Diligence ou Diligência Prévia, conforme é conhecido no português, refere-se ao processo de [...]

A OAB-CE, por iniciativa da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD), promoveu a 1ª edição do “Seminário sobre a LGPD e o Sistema de Transportes”, no dia 24 de maio, no auditório da Federação dos Transportes (Fetrans), em Fortaleza.  O evento, com inscrições gratuitas pela plataforma [...]

Com a presença de advogados, advogadas e seus familiares, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente com o presidente e vice-presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL), Abimael Pinto e Simão Carvalho, respectivamente, promoveram, no dia 16 de maio, o lançamento de mais um serviço gratuito à classe,  [...]

Faltando apenas 30 dias para a realização, o II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de junho, no Teatro do Shopping Rio Mar Fortaleza, e vai reunir importantes profissionais do Direito que atuam em todo o Brasil. No evento, que tem o apoio [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), por meio das comissões de Estudos em Direito Penal e de Direito Penitenciário, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizaram, na quinta-feira (16/05), a roda de conversa com a temática “Investigação Criminal Defensiva e seus aspectos práticos”. O [...]

Contando com palestrantes de renome nacional no mercado, a OAB-CE, por meio da Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico, e apoio da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou na última sexta-feira, o I Summit da CEMJU: Inovação, Empreendedorismo e Marketing Jurídico. A capacitação gratuita contou com uma extensa [...]

O presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, Bruno Teles, participou do projeto “Aula Viva” do Centro Universitário Uniateneu para a turma de Direito, na sede do Gran Shopping, no último dia 15/05. A convite do Centro Universitário e da professora da instituição de ensino, Júlia [...]