Notícias Comissões

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE participou, na última sexta-feira (01/03), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), do lançamento do protocolo sobre escuta especializada para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. O material reúne orientações para profissionais da [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, criou o Super Grupo de Trabalho com o intuito de proporcionar aos membros das comissões, que possuem adequação com a temática, constantes aperfeiçoamentos, valorizando a Advocacia Cearense. A reunião para apresentação do Grupo aconteceu no último dia 28/02, [...]

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Emerson Damasceno, e a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Patrícia Viana, participaram de uma reunião, na manhã desta sexta-feira, 01/03, com o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Márcio Gutierrez, e a [...]

As Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, participaram, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Ceará e diversas entidades, de uma visita interinstitucional à sede atual da Delegacia de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência [...]

As Comissões de Educação Jurídica, Direito do Trabalho e Direito Sindical da OAB-CE participaram, no último sábado, 24/02, da oitava edição do projeto Meu bairro, nossa Câmara, promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), em parceria com diversos órgãos e instituições. O evento aconteceu na Areninha Sítio São João, no [...]

A Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CEPSESGE)  da OAB Ceará, através do presidente e da vice-presidente, Jackes Araújo e Eveline Correia, respectivamente, participarão do evento "Integrando ESG no DNA Corporativo: Construindo um Futuro Sustentável", realizado pelo Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (NUTEC). O [...]

A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), apoiará o I Congresso Regional Eleitoral do Cariri, idealizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O evento, sob coordenação do desembargador Luciano Maia, acontecerá entre os dias 20 a 22 de março de 2024, no Centro de Convenções do [...]

No último dia 6 de fevereiro, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, em conjunto com a Comissão de Direitos Culturais, a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Políticas sobre Drogas e a Comissão de Estudo em Direito Penal da OAB Ceará, participou, como convidada, de uma reunião [...]

A primeira reunião do ano da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Ceará (CIEA Ceará) será realizada na próxima quinta-feira, às 9 horas, no auditório Hugo de Brito Machado da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A Ordem cearense foi escolhida para sediar a reunião, pela segunda [...]

A Comissão do Tribunal do Júri (CTJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), organizou o minicurso denominado “Dramas de um advogado criminalista”, realizado no dia 06 de fevereiro, no plenário da seccional. O evento ofereceu uma oportunidade [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Clara Rachel Feitosa Petrola (OAB-CE: 15.946) como presidente da Comissão da Advocacia em Conselhos e Ordem de profissões regulamentadas, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 05/2024, de 26 [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Djalma Ferreira de Araújo Júnior (OAB-CE: 16.923) como presidente da Comissão de Estudos Políticos, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 11/2024, de 14 de fevereiro. Formado em Direito [...]

O plenário Wanda Rita Othon Sidou, foi palco, na última quarta-feira (07/02), para a I Reunião Ordinária de 2024 da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB Ceará. O encontro debateu sobre “O papel da Corregedoria nos serviços extrajudiciais", com a presença do palestrante Gúcio Carvalho Coelho, juiz [...]

A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última terça-feira (06/02), a primeira reunião ordinária de 2024 com seus membros internos, na sede da seccional. No encontro, conduzido pelo presidente da CSP, Wellington Leitão, e pela vice-presidente, Letycia Forte, foram [...]