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A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, por meio da Portaria nº 235/2025, o advogado Machidovel Trigueiro Filho (OAB-CE 13.449) como presidente da Comissão de Data Center e Cidades Inteligentes da instituição. A portaria foi assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, acompanhada do [...]

Sancionada nesta quarta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a chamada Lei da Adultização (Lei Federal 15.211/2025) simboliza um avanço para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A avaliação é da presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da [...]

A Comissão de Educação Jurídica da OAB Ceará divulgou a abertura da chamada pública para a submissão de resumos expandidos que irão compor a programação científica do VI Congresso de Educação Jurídica do Estado do Ceará, marcado para o dia 30 de outubro de 2025. O evento reunirá professores, pesquisadores, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, por meio da Portaria nº 234/2025, a advogada Lissia Maria Eugênio Lopes (OAB-CE 27.768) como presidente da Comissão de Direito Funerário da seccional. A portaria foi assinada no dia 5 de setembro, pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale [...]

O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) reuniu grandes nomes da justiça empresarial na última quarta-feira (10). Juízes, professores e especialistas de renome nacional participaram do evento “Desafios da Justiça Empresarial: Conflitos societários e crise da empresa”. Promovido pelo Instituto Luiz Mário Moutinho em parceria [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão de Saúde e Direito Médico, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Instituto Brasileiro de Direito da Saúde (IBDS), realizou o I Simpósio de Direito Médico, reunindo especialistas para debater os principais aspectos éticos, civis e criminais [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quinta-feira (11/9), o seminário “A Perícia Forense como Pilar da Justiça: Tecnologia, Direitos e Responsabilidade Social”. O evento discutiu o papel estratégico da perícia criminal no sistema de justiça e reuniu peritos, advogados, professores e estudantes para discutir [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), esteve em agenda institucional com o secretário da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo de São Paulo, Marcos da Costa. A reunião, que contou com o presidente da Comissão, Emerson [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última segunda-feira, 8, no auditório da seccional, a posse geral de mais de 280 novos membros que passam a integrar 71 comissões temáticas da instituição. O evento reuniu advogados e advogadas de diferentes áreas, fortalecendo os grupos responsáveis [...]

O 1º Simpósio de Direito Contábil da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) promoveu uma tarde de palestras, painéis e debates com especialistas das áreas do Direito e da Contabilidade, na sede da seccional. Com os objetivos de capacitar a advocacia cearense, estimular a atualização profissional e [...]

Na manhã desta sexta-feira (05/09), a Comissão de Arbitragem da OAB-CE realizou a palestra “Comentários ao Projeto de Reforma do Código Civil”, reunindo grandes nomes do Direito em um debate sobre as mudanças propostas para a legislação civil brasileira. O evento contou com a participação do advogado e parecerista, Nelson [...]

Na última quarta-feira, 27, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Juventude, realizou reunião no plenarinho da seccional em alusão aos 12 anos do Estatuto da Juventude. O encontro foi marcado por reflexões sobre os avanços conquistados ao longo desse período e [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Direito Previdenciário, participou nesta segunda-feira (1) de reunião com Hugo Xerez Vasconcelos, promotor de Justiça e secretário do Decon, órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (COESD), promoveu, na última quarta-feira, 3, no plenário da seccional, uma audiência pública com escuta ativa. O evento, que marcou o lançamento do programa [...]

Nesta segunda-feira (01), a Comissão de Arbitragem da OAB Ceará esteve reunida com a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) para debater a utilização da arbitragem pelo Poder Público no Estado. Como resultado do encontro, foi deliberada a criação de um Grupo de Trabalho, formado por [...]