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19 08 / 2020

OAB Jovem realizará o 2º Encontro Estadual da Jovem Advocacia

2020-08-19T09:28:09-03:0019 de agosto de 2020|

A OAB Jovem Ceará, contando com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), e da Associação Nova Advocacia, realizará o 2º Encontro Estadual da Jovem Advocacia, nos dias 19, [...]

6 08 / 2020

Em reunião com Comissão Nacional, OAB-CE debate convênio do INSS para implantação do atendimento nas Seccionais

2020-08-06T15:10:07-03:006 de agosto de 2020|

Com objetivo de debater o convênio nacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os avanços para a advocacia previdenciária, a OAB-CE promoveu reunião virtual com o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto, na última terça-feira (04). O encontro contou com a participação [...]

5 08 / 2020

Programa de Aperfeiçoamento Docente da OAB-CE debate “Ensino participativo e métodos de ensino”, no sábado (8)

2020-08-05T09:41:53-03:005 de agosto de 2020|

Dando continuidade ao ciclo de lives do Programa de Aperfeiçoamento Docente, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE realizará a 5ª Oficina com o tema “Ensino participativo e métodos de ensino”, no sábado (8), de 9h às 12h. O debate online receberá a presidente da Associação Brasileira de Mulheres [...]

3 08 / 2020

Capacitação virtual: Comissão promove debate “O Papel da OAB na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa” com palestrantes nacionais

2020-08-03T17:31:27-03:003 de agosto de 2020|

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE promoveu, na última quinta-feira (30), uma capacitação exclusiva para os membros das CDPI’s de toda a Seccional sobre “O Papel da OAB na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa”. Com a presença do presidente Erinaldo Dantas, o debate virtual recebeu [...]

31 07 / 2020

Solenidade de posse virtual: Comissões da OAB-CE têm novos membros do Interior

2020-07-31T17:50:35-03:0031 de julho de 2020|

A OAB Ceará empossou 23 advogados(as) do Interior como novos membros das Comissões Temáticas durante sessão virtual, realizada na última quinta-feira (30). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, e envolveu as Subsecções de Aracati, Crateús, Itapipoca, Maciço do Baturité, Sobral e Tauá. Erinaldo Dantas ressaltou a [...]

30 07 / 2020

Fechamento do serviço de pediatria no HGF, qualidade do atendimento e o bem-estar das famílias marcaram as discussões da audiência pública promovida pela OAB-CE

2020-07-30T17:17:08-03:0030 de julho de 2020|

A OAB-CE, através de sua Comissão de Saúde (CDS), realizou, na terça-feira (28), audiência pública virtual sobre o fechamento do serviço de pediatria do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O debate foi marcado por uma discussão técnica de alto nível em torno da inviabilidade de recebimento do serviço de pediatria [...]

27 07 / 2020

Com parecer de Comissão da OAB-CE, lei que trata da suspensão de prazos de garantia, troca e devolução é sancionada

2020-08-19T18:14:29-03:0027 de julho de 2020|

O governador Camilo Santana sancionou, na última quinta-feira (23), a lei n° 17.241, que trata da suspensão dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrente da aquisição de produtos e serviços quando decretado estado de emergência em saúde ou calamidade pública. A legislação aplica-se aos casos que os prazos [...]

24 07 / 2020

OAB-CE participa de audiência pública virtual da Assembleia Legislativa sobre a ampliação da campanha Sinal Vermelho

2020-07-24T17:21:28-03:0024 de julho de 2020|

Através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na última quarta-feira (22), audiência pública virtual sobre a importância da ampliação e divulgação da campanha Sinal Vermelho, que busca incentivar denúncias de violência doméstica contra mulheres com o apoio de farmácias. Representaram a OAB-CE no [...]

20 07 / 2020

Comissões da OAB-CE promovem o Webinar “Política, Justiça e Gestão: Protagonismo Feminino” com grandes nomes da advocacia

2020-07-20T15:05:52-03:0020 de julho de 2020|

A OAB-CE, através da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE) e a Comissão da Mulher Advogada (CMA) promovem o Webinar “Política, Justiça e Gestão: Protagonismo Feminino”, no dia 6 de agosto (quinta-feira), às 19h. O Webinar conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e debaterá temas [...]

17 07 / 2020

Comissões da OAB-CE repudiam caso em que policiais militares proferiram comentários machistas em rede social

2020-07-17T16:51:23-03:0017 de julho de 2020|

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, juntamente com a CMA da Subsecção de Itapipoca e a Comissão de Direito Militar (CDM), manifestaram repúdio em relação ao caso das manifestações sexistas veiculadas em áudios que circularam em redes sociais na última quarta-feira (15), onde policiais militares proferiram comentários atentatórios [...]

15 07 / 2020

Solenidade virtual: Presidentes de comissões do Interior são empossados como membros da Comissão do Direito do Trabalho da OAB-CE

2020-07-15T22:49:26-03:0015 de julho de 2020|

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, empossou os presidentes das Comissões de Direito do Trabalho das Subsecções como membros da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da Seccional Cearense. A posse aconteceu por meio de solenidade virtual, na última segunda-feira (13), após o convite da presidente da CDT, Adhara Camilo. [...]

14 07 / 2020

Live de Comissão da OAB-CE debate “Os desafios do sindicalismo diante do novo proletariado digital” com grandes nomes da área

2020-07-14T15:33:39-03:0014 de julho de 2020|

A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE promove live com o tema “Os desafios do sindicalismo diante do novo proletariado digital”, na sexta-feira (24), às 18h. Na ocasião, a presidente da CDS e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional, Jane Calixto, recebe o sociólogo e [...]

9 07 / 2020

Nota pública – #justiçapormizael

2020-07-09T16:47:00-03:009 de julho de 2020|

Em defesa da vida de crianças e adolescentes: Por uma política de segurança pública cidadã e defensora da vida e de direitos #justiçapormizael #cadavidaimporta A Ordem dos Advogados do Brasil- Ceará, através da sua presidência, da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão [...]

6 07 / 2020

Programação semanal do ciclo de lives da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE recebe participação da secretária da Fazenda do Ceará e outros grandes nomes

2020-07-06T16:21:11-03:006 de julho de 2020|

Dando prosseguimento ao ciclo de lives, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE realizará debate online sobre o “Programa de Educação Fiscal da SEFAZ do Ceará”, nesta quinta-feira (09), às 17h. A live contará com a participação da secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, e a [...]

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