Notícias Comissões

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Data Centers e Cidades Inteligentes da seccional, foi representada pelo seu presidente, Machidovel Trigueiro Filho, que também é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Caucaia, cumprindo [...]

Na última segunda-feira, 20, a presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Ressocialização (CJRR) da OAB-CE, Vládia Lendengue, e a vice-presidente Érika Chaves, participaram de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Desembargador Heráclito Vieira. O encontro teve como propósito alinhar parceria para a propagação da [...]

A Comissão de Educação Jurídica da OAB Ceará anunciou a prorrogação do prazo para a submissão de resumos expandidos que irão compor a programação científica do VI Congresso de Educação Jurídica do Estado do Ceará. Com base no aditivo do edital, o novo prazo final para submissão de trabalhos será [...]

A OAB-CE, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), participou, na última segunda-feira (20/10), de uma reunião com representantes do SEBRAE Ceará e do Banco do Nordeste para alinhar ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da advocacia e ao fomento do empreendedorismo jurídico no estado. O encontro teve como foco [...]

​O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), vinculado ao Ministério da Fazenda, anunciou a suspensão de suas sessões de julgamento por um período de um mês. A paralisação foi determinada por meio da portaria CARF/MF n.° 2.137, de 23 de setembro de 2025, e deve vigorar entre os dias 20 [...]

Na manhã do dia 15 de outubro, a OAB-CE, por meio da Comissão de Direito e Assistência Social (CDAS), promoveu uma ação especial no Espaço Casa Vida do Instituto do Câncer do Ceará (ICC), em parceria com o Instituto Menino Jesus. A iniciativa, voltada às mulheres em tratamento contra o [...]

A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quinta-feira (10), o lançamento da 5ª edição da Revista de Direito Tributário da OAB-CE. O evento, que marcou mais um momento importante para a advocacia tributarista do estado, ocorreu no Plenarinho [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada, torna pública a chamada para submissão de artigos científicos que irão compor a obra coletiva com o tema “Os Impactos e Mudanças da Lei Maria da Penha na Sociedade Brasileira”. A publicação será lançada em formato digital e tem como objetivo [...]

Foto: Divulgação/CNJ A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra a nomeação do advogado cearense Emerson Maia Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, como membro do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência do Conselho Nacional de [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos, realizou, na última quinta-feira (9/10), o evento “Destravando as Licitações Públicas: Soluções e Desafios da Lei nº 14.133/2021”, que reuniu advogados, advogadas, gestores públicos, servidores e estudantes interessados em discutir os avanços e obstáculos na aplicação do marco [...]

História, legislação, desafios e práticas antirracistas foram alguns dos pontos abordados no curso “Educação Antirracista e os Impactos para a Advocacia Cearense”, realizado nos dias 8 e 9, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A iniciativa integra as pautas educacionais promovidas periodicamente pela Comissão de Promoção [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta sexta-feira (10/10), o I Congresso Cearense de Direito Municipal. O evento, promovido pela Comissão de Direito Municipal em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lotou o auditório da Ordem e reuniu autoridades, gestores e [...]