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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, orienta sobre as mudanças trazidas pela Lei nº 15.280/2025, sancionada em dezembro de 2025. A legislação reforça a proteção de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Celso Torres como presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores (CATS) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio de portaria assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no dia 11 de fevereiro de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 10 de março, de mais uma edição do PopRuaJud, realizada na Praça General Murilo Borges, no Centro de Fortaleza. A iniciativa, coordenada pelo Comitê Regional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu diversas instituições para promover [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Bruno Pimentel Feitoza como presidente da Comissão de Estudo e Pesquisa em Direito (CEPD) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 06/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, [...]

Em prol do combate à violência de gênero, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Eliene Bezerra, participou do evento “Março das Mulheres – Pela vida das mulheres, pelo fim da violência e por cidadania”, promovido na sede do Sindicato [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Venceslau Carvalho de Sousa Júnior como presidente da Comissão de Acesso à Justiça da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 11/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou o advogado Matheus Teodoro como presidente da Comissão de Direito Regulatório e de Desenvolvimento (CDRD) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 04/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 13 de março, de uma ação social realizada na Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. A iniciativa [...]

A internet passou, neste mês de março, a ter novas regras de proteção para crianças e adolescentes com a implementação do chamado ECA Digital, que amplia para o ambiente online os princípios já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As mudanças atingem diretamente redes sociais, plataformas digitais, [...]

A OAB Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (11/03), uma reunião institucional com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, no gabinete da Presidência. O encontro teve como objetivo discutir medidas de fortalecimento das prerrogativas da advocacia e aprimorar as condições de atuação [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou a advogada Flávia Marques Oliveira Lima como presidente da Comissão de Saúde Suplementar (CSS) da seccional. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 12/2026 – PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no dia [...]

A Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, no dia 4 de março, no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Seccional, o lançamento do livro “Terceiro Setor em Movimento – Estratégias para Sustentabilidade, Governança e Segurança [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 24 de fevereiro, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, do debate público promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, em Brasília, [...]