Notícias Comissões

Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), ocorrida em 5 de fevereiro, o Conselho Seccional aprovou, por aclamação, a criação de um novo regimento interno para as suas comissões temáticas. O processo 01801/2026, contou com a relatoria do conselheiro [...]

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou das ações de Pré-Carnaval e Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal das Mulheres de Fortaleza e pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortaleza, levando orientação jurídica à população durante os festejos. [...]

O presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, participou de reunião na Secretaria de Proteção Animal (SEPA), na última quarta-feira (4). Acompanhado pela presidente e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Lucíola Cabral e Geórgia Carioca, além da presidente da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente, na quarta-feira (28/1), no Seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo: Por Que Ainda Falamos Disso?”, realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Instituição foi representada pelo presidente [...]

A Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) divulgou orientações sobre as principais mudanças na legislação de trânsito que entram em vigor em 2026. As alterações envolvem o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), custos de exames, [...]

A reforma tributária brasileira entrou, em 2026, em sua fase de implementação e impacta diretamente empresas, investidores, proprietários de imóveis e contribuintes em geral. Diante desse cenário, a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reforça as orientações sobre as mudanças e para [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE alerta pais e responsáveis sobre práticas abusivas nas listas de material escolar exigidas pelas escolas. Cláudia Santos, especialista em Direito do Consumidor e presidente da Comissão da OAB-CE, reforça que a legislação brasileira protege os consumidores das exigências indevidas feitas por instituições [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, realizou, no último dia 12 de janeiro, uma inspeção na Unidade Prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade VI (CPPL VI), localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, em Itaitinga. A visita foi conduzida pelo diretor adjunto de Prerrogativas da OAB-CE e [...]

A advogada Suzyanne Pessôa foi empossada, na última quinta-feira (8), como presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB Ceará. O ato de posse foi conduzido pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, e pelo presidente da ESA Ceará e coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, [...]

Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, 2026 marca um novo avanço nas regras de transição para quem já contribuía antes de novembro de 2019. Para orientar a advocacia e a sociedade sobre essas alterações, a Comissão de Direito Previdenciário da da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção [...]

O presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, advogado Emerson Maia Damasceno, recebeu o título de Embaixador da Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A outorga foi realizada pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, por [...]

Reforçando o compromisso social da advocacia cearense, a OAB Ceará promoveu, no dia 22 de dezembro de 2025, a ação solidária “Natal com Sentido”, uma visita ao Lar Três Irmãs, localizado no bairro Montese, em Fortaleza. A atividade foi organizada de forma conjunta pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS), realizou, nesta quinta-feira, 18, uma ação social voltada a serviços essenciais à comunidade no Hospital São José. A iniciativa integrou as atividades do Dezembro Vermelho, mês de conscientização e combate [...]