Notícias Comissões

A OAB Ceará participou, nesta sexta-feira (20/02), da solenidade de entrega das instalações do Centro de Apoio Operacional da Família, Sucessões e Registros Públicos (CAOFAM), promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará. A cerimônia foi realizada no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e reuniu [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 11 de fevereiro, na sede da Seccional, a cerimônia de posse de 8 novos membros da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico (CDEDC). O ato marcou o início oficial das atividades do grupo de trabalho em [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, promove uma campanha solidária para arrecadação de absorventes e kits de higiene destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social. A mobilização terá início no dia 19 de fevereiro e seguirá [...]

Por meio de seu conselho seccional, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aprovou a recriação de duas comissões temáticas. A decisão ocorreu durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada em 5 de fevereiro. De autoria do advogado Matheus Teodoro Ramsey Santos, o Processo 01366/2026, [...]

Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), ocorrida em 5 de fevereiro, o Conselho Seccional aprovou, por aclamação, a criação de um novo regimento interno para as suas comissões temáticas. O processo 01801/2026, contou com a relatoria do conselheiro [...]

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou das ações de Pré-Carnaval e Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal das Mulheres de Fortaleza e pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortaleza, levando orientação jurídica à população durante os festejos. [...]

O presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, participou de reunião na Secretaria de Proteção Animal (SEPA), na última quarta-feira (4). Acompanhado pela presidente e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Lucíola Cabral e Geórgia Carioca, além da presidente da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente, na quarta-feira (28/1), no Seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo: Por Que Ainda Falamos Disso?”, realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Instituição foi representada pelo presidente [...]

A Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) divulgou orientações sobre as principais mudanças na legislação de trânsito que entram em vigor em 2026. As alterações envolvem o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), custos de exames, [...]

A reforma tributária brasileira entrou, em 2026, em sua fase de implementação e impacta diretamente empresas, investidores, proprietários de imóveis e contribuintes em geral. Diante desse cenário, a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reforça as orientações sobre as mudanças e para [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE alerta pais e responsáveis sobre práticas abusivas nas listas de material escolar exigidas pelas escolas. Cláudia Santos, especialista em Direito do Consumidor e presidente da Comissão da OAB-CE, reforça que a legislação brasileira protege os consumidores das exigências indevidas feitas por instituições [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Penitenciário, realizou, no último dia 12 de janeiro, uma inspeção na Unidade Prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade VI (CPPL VI), localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, em Itaitinga. A visita foi conduzida pelo diretor adjunto de Prerrogativas da OAB-CE e [...]

A advogada Suzyanne Pessôa foi empossada, na última quinta-feira (8), como presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB Ceará. O ato de posse foi conduzido pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, e pelo presidente da ESA Ceará e coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, [...]