Notícias Comissões

A OAB-CE é apoiadora da 20ª edição da Feira Internacional de Logística e Feira do Agronegócio (Expolog), um dos maiores e mais importantes encontros de logística e inovação do Brasil. O evento acontece nos dias 26 e 27 de novembro, ocupando todo o Pavilhão Leste do Centro de Eventos do [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realiza na próxima sexta-feira (28/11), uma ação com atendimentos e orientações jurídicas para a população. Os atendimentos são gratuitos e ocorrem das 9h às 12h no Terminal do Papicu, em Fortaleza. Segundo a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (19), no auditório da Faculdade Católica, a posse da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico. Contando com a presença do arcebispo de Fortaleza e da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, a mesa de honra também foi [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA), esteve presente na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) para discutir e articular debates sobre agendas de adaptação, segurança hídrica e resiliência urbana. A Ordem esteve [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) marcou presença, no dia 18 de novembro, na sessão especial do Conselho Federal em celebração aos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil. Realizado na sala Martins Penna, no Teatro Nacional, em Brasília (DF), o encontro reuniu autoridades dos [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio de diversas comissões temáticas, marcou presença, nesta segunda-feira, 17, no evento “Experiência JCP - Justiça Centrada nas Pessoas”, que faz parte do Projeto Justiça Centrada nas Pessoas (JCP). A iniciativa é uma ação conjunta da Justiça Federal no [...]

A Ordem dos advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) reafirma seu compromisso com o enfrentamento ao racismo estrutural e convida a advocacia a participar ativamente do Mutirão Racial 2025, iniciativa nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada entre os dias 17 e 21 de novembro, [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará esteve reunida, no último dia 12 de novembro, com representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para tratar de propostas e iniciativas voltadas à ampliação da acessibilidade e da inclusão no processo eleitoral. Durante o encontro, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA), realizou, no dia 12 de novembro, no Plenarinho da instituição, o I Fórum de Debates da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, é parceira do “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento será realizado no dia 28 de novembro, a partir [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudos de Franquias, promoveu um encontro sobre avanços jurídicos e práticos do franchising. O evento ocorreu no último dia 28 de outubro, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE). Na ocasião, a [...]