Destaques

2026 mal começou, mas a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) já tem novidades para a advocacia. Vem aí o Bloquinho da Advocacia, que traz como atração principal uma das bandas mais consagradas da música baiana: Banda Eva. O evento acontece no dia 6 de fevereiro, no Colosso, [...]

Nesta segunda-feira (5), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) entrou com um novo Mandado de Segurança Coletivo Preventivo contra ato do Delegado da Receita Federal em Fortaleza, com pedido de liminar, no intuito de impedir a dupla tributação do imposto de renda sobre os valores distribuídos [...]

Em defesa dos direitos da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou, nesta segunda-feira (29), um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar contra ato ilegal e abusivo praticado pelo Delegado da Receita Federal em Fortaleza. A ação visa proteger advogados(as) e sociedades de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) consolidou, ao longo de 2025, uma atuação firme, articulada e estratégica no enfrentamento ao golpe do falso advogado, prática criminosa que tem causado prejuízos à advocacia e à sociedade. Somente nesse contexto, desde julho de 2024, a seccional recebeu mais [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ajuizou na Justiça Federal uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência contra instituições financeiras, operadoras de telefonia e plataformas digitais para combater o "Golpe do Falso Advogado". A fraude, que atinge diretamente a advocacia, utiliza de [...]

O Conselho Federal da OAB repudia a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que autoriza o monitoramento de conversas entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima e informa que adotará, em conjunto com a OAB Ceará, as medidas necessárias [...]

Em virtude da grave violação de prerrogativas da advocacia, perpetrada por decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), favorável à gravação de diálogos em parlatórios, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) requereu intervenção imediata ao Conselho Federal da OAB [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recorreu contra a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que autoriza a captação dos diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima. A medida foi determinada pela 3ª Câmara Criminal do TJCE, [...]

A atuação firme da OAB Ceará em defesa das prerrogativas e das condições de trabalho da advocacia garantiu mais um importante avanço. Em resposta ao Ofício nº 254-AT-2025, encaminhado pela Ordem ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), o Tribunal determinou a priorização de medidas essenciais para assegurar a [...]

A OAB-CE, por meio de sua presidente, Christiane do Vale Leitão, e do diretor adjunto de Relações Institucionais, Luiz Henrique Gadelha de Oliveira, encaminhou ofícios ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) fechou parceria, nesta segunda-feira (17/11), com o Banco do Nordeste (BNB) e com o Sebrae Ceará para fortalecer a classe com linhas de crédito e capacitação voltada ao empreendedorismo. As parcerias fazem parte do Programa de Apoio e Desenvolvimento Integrado [...]