2026-07-19T14:36:07-03:0010 de julho de 2026|
Atendendo à convocação da Corregedoria-Geral da Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, hoje (10/7), de reunião híbrida com magistrados(as) e diretores(as) das secretarias de unidades judiciárias da capital e do interior do estado, para a apresentação do novo sistema de nomeação da advocacia dativa, [...]
2026-07-02T11:50:06-03:0026 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reinaugurou, nesta sexta-feira (26), a Sala da Advocacia no Fórum Desembargador Carlos Facundo, da Comarca de Eusébio. O espaço leva o nome do advogado Paulo César Feitosa Arrais, ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará e ex-prefeito de [...]
2026-06-11T10:48:40-03:0011 de junho de 2026|
A OAB-CE participou, nesta terça-feira (09/06), de uma reunião institucional com membros da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará para apresentar propostas voltadas ao fortalecimento da comunicação entre a advocacia e o Poder Judiciário e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas unidades judiciárias. Representando a Corregedoria estiveram os juízes corregedores auxiliares [...]
2026-06-10T15:52:33-03:0010 de junho de 2026|
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), que a OAB Ceará possui legitimidade para propor ações diretas de inconstitucionalidade contra leis e atos normativos estaduais e municipais perante o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, proferida na ADI 7.821, reafirma o papel da Ordem [...]
2026-06-01T15:37:26-03:001 de junho de 2026|
A presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, afirmou, durante a sessão do Conselho Seccional realizada nesta quinta-feira (28/5), que a instituição está fazendo um levantamento com os problemas enfrentados pela advocacia e pela população no funcionamento do Judiciário cearense. A decisão foi tomada após a realização do III [...]
2026-05-21T18:25:58-03:0021 de maio de 2026|
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, na última sexta-feira (15/5), a Recomendação nº 124/2026, orientando membros do Ministério Público a se absterem de intervir em contratos de honorários advocatícios firmados entre advogados e clientes. A recomendação foi aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária do CNMP, em 28 de [...]
2026-05-13T18:07:11-03:0013 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, nesta terça-feira (12/5), o corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador federal Leonardo Resende Martins, para apresentar demandas da advocacia cearense relacionadas à Justiça Federal. O encontro foi realizado na sede da OAB Ceará, em Fortaleza, [...]
2026-05-13T14:48:45-03:0013 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) inaugurou, na tarde desta terça-feira (12/5), o Laboratório de Inovação da Advocacia Digital (LIAD), novo espaço voltado à capacitação, desenvolvimento de soluções tecnológicas e fortalecimento da transformação digital na advocacia cearense. O projeto funciona no Coworking da OAB Ceará e [...]
2026-05-08T14:24:58-03:008 de maio de 2026|
A OAB Ceará realizou, nesta quarta-feira (07/5), a solenidade de entrega da Medalha Benedito Bizerril, honraria instituída pela OAB Ceará para reconhecer profissionais com destacada atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores e da advocacia trabalhista. A cerimônia aconteceu na sede da Seccional, em Fortaleza. A homenagem foi concedida à [...]
2026-04-30T18:55:21-03:0030 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (30/4), a 3ª sessão extraordinária do Conselho Seccional, na sede da instituição, em Fortaleza. Na abertura, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, apresentou um panorama das principais ações da gestão e anunciou novas ações e inaugurações para [...]
2026-04-28T20:01:25-03:0028 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) firmou parceria com a FUT PRO EXPO 2026, um dos principais eventos da indústria do futebol na América do Sul, assegurando às advogadas e aos advogados cearenses, bem como os acadêmicos do curso de direito, o benefício de 50% de [...]
2026-04-09T19:10:37-03:009 de abril de 2026|
A OAB-CE deu início, nesta quarta-feira, 08/04, em sua sede, em Fortaleza, ao 2º Congresso Cearense de Direito Tributário Professor Hugo de Brito Machado. Promovido por meio da Comissão de Direito Tributário, o evento segue até sexta-feira (10/04) e reúne grandes nomes do cenário jurídico para discutir o tema “A [...]
2026-04-01T16:17:19-03:001 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encerrou a programação do Mês da Mulher com uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência de gênero. Nesta terça-feira (31/3), a presidente da Ordem, Christiane Leitão, recebeu a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra [...]
2026-03-31T19:14:46-03:0031 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada por sua presidente, Christiane do Vale Leitão, assinou o Pacto contra o Feminicídio no Ceará, nesta segunda-feira, 30/03. A iniciativa prevê a formação de políticas públicas direcionadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à responsabilização dos [...]
2026-03-31T18:42:44-03:0031 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta terça-feira (31/3), a 2ª sessão extraordinária do Conselho Seccional, na sede da instituição, em Fortaleza. No início dos trabalhos, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, apresentou um balanço das principais ações desenvolvidas pela gestão nos primeiros meses de [...]