2023-02-13T13:30:37-03:0013 de fevereiro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará comunica, por meio da Portaria nº 01/2023-SG, recesso especial de todas as atividades da Seccional, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2023. No dia 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, haverá expediente normal a partir das 14h. Durante [...]
2023-02-10T14:06:20-03:009 de fevereiro de 2023|
Na última terça-feira, 7/02, a Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, aprovou por unanimidade, com menção de louvor, as contas da gestão da OAB Seccional do Ceará referente ao ano de 2019. O documento foi assinado pelo presidente da Terceira Câmara e diretor tesoureiro do [...]
2023-02-09T12:31:25-03:009 de fevereiro de 2023|
A OAB Nacional realizou o 4º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024, nesta quarta-feira (8/2). A reunião, em formato híbrido, tratou de temas referentes à tecnologia, interiorização, questões de gênero e raça, números da advocacia no país e a atuação, em especial do Conselho Federal e da [...]
2023-02-08T14:24:29-03:008 de fevereiro de 2023|
Na última sexta-feira, 03/02, a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, e o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB Ceará, Rafael Ponte, participaram de uma reunião, juntamente, com representantes das Subsecções Vale do Jaguaribe e Sertão Central para apresentar demandas da advocacia à Justiça Federal. Durante a reunião, foram apresentadas [...]
2023-02-07T17:34:54-03:007 de fevereiro de 2023|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará lança o Edital nº 01/2023 para tornar pública a chamada de submissão de artigos científicos para o Livro intitulado “Inovações para o Direito Tributário” que será publicado no primeiro semestre de 2023. Clique aqui para conferir o edital. O prazo para a [...]
2023-01-31T11:47:05-03:0031 de janeiro de 2023|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve na última segunda-feira, 30 de janeiro, na sede das Organização da Nações Unidas – ONU, em Nova York, recebendo formalmente o deferimento do pedido para que a Ordem cearense passe a ingressar como membro do Pacto Global da ONU. Erinaldo Dantas registrou [...]
2023-01-30T18:04:28-03:0030 de janeiro de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência participou de uma reunião, com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no último dia 26/01, na sede da OAB Ceará, para tratar de denúncias e ações conjuntas sobre educação inclusiva. A reunião contou com a participação dos [...]
2023-03-13T10:45:41-03:0030 de janeiro de 2023|
Nos dias 16 e 17 de março, o auditório da OAB-CE irá sediar o V Congresso Brasileiro de Direito Sindical. O evento, realizado em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), é aberto aos estudantes de direito, à advocacia, sindicalistas, trabalhadores e demais interessados no Direito Sindical [...]
2023-01-27T09:43:08-03:0026 de janeiro de 2023|
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil– Secção Ceará (TED/OAB-CE), encerrou na tarde desta quinta-feira (26/01), a apreciação de consulta sobre a participação de advogados em atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito. O relatório foi favorável à declaração de incompatibilidade da advocacia [...]
2023-01-25T17:07:44-03:0023 de janeiro de 2023|
O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) é um importante instrumento de valorização das prerrogativas profissionais ofertado pela OAB Ceará. A equipe divulgou os números dos seus trabalhos realizado no ano de 2022. No total, foram realizados 2.954 atendimentos, sendo 215 processos formalizados pelo DATAGED, [...]
2023-01-19T15:13:57-03:0019 de janeiro de 2023|
Nos dias 18 e 19 de janeiro, a diretoria da Comissão Nacional da Mulher Advogada se reuniu, na sede do Conselho Federal da OAB, para discutir ações que fortaleçam o trabalho das diretoras das Comissões da Mulher Advogada (CMA), nas seccionais, ao longo de 2023 A vice-presidente da OAB Ceará, [...]
2023-01-18T16:28:12-03:0018 de janeiro de 2023|
O Poder Judiciário do Estado do Ceará ofertará capacitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe/CNJ) aos advogados e advogadas, em ambiente virtual, no dia 30/01/2023, de 08h às 12h, por intermédio da Gerência de Demandas de Negócio do PJe e da Seção de Capacitação. A inscrição deverá ser realizada até [...]
2023-01-12T18:14:29-03:0012 de janeiro de 2023|
Na última quarta-feira, 11/01, no Fórum Desembargador Agenor Studart, localizado em Morada Nova/CE, a OAB Ceará e a OAB Subsecção Vale do Jaguaribe inauguraram uma sala de apoio para a advocacia da região. O local oferece aos advogados e advogadas uma infraestrutura com computadores, impressora multifuncional, ar-condicionado e espaço para [...]
2023-01-12T13:33:13-03:0011 de janeiro de 2023|
Na manhã da última terça-feira (10/01), a OAB Ceará e a OAB Juazeiro do Norte, realizaram a solenidade de inauguração da nova Sala da OAB no Fórum Estadual de Juazeiro do Norte. A sala, que carrega o nome do grande advogado militante no Cariri, Paulo Romero Lacerda Sampaio, é um [...]
2023-01-09T10:36:51-03:009 de janeiro de 2023|
Na manhã desta segunda-feira (09/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, ocorreu a solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2023 para celebrar a continuidade dos trabalhos, que não pararam durante o recesso forense e funcionaram em sistema de plantão. Representando a Ordem cearense, a vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, o secretário-geral [...]