Destaques

A OAB Ceará informa que na próxima segunda-feira (28/10), Dia do Servidor Público, o expediente funcionará normalmente, das 8h às 18h, na sede (Av. Washington Soares, 800 - Guararapes), no Coworking OAB (Rua Lívio Barreto, 668 - Dionísio Torres) e na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). As [...]

No próximo domingo, dia 27 de outubro, será realizado o segundo turno das eleições municipais de 2024, e a OAB Ceará estará em plantão especial para assegurar a defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas que atuarão durante o pleito. A Ordem, reafirmando seu compromisso com a democracia e a [...]

Nesta quinta-feira, 24/10, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente Erinaldo Dantas, esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), requerendo a aplicação das disposições do Código de Processo Civil de 2015 (CPC) quanto aos honorários de sucumbência. A ação visa garantir o cumprimento [...]

Na quarta-feira, 16, a Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB-CE organizou uma visita técnica à Central de Licitações do Estado do Ceará (Celic), proporcionando uma experiência prática para estudantes de Direito do Centro Universitário Farias Brito (FBUni). A atividade, realizada em parceria com a Procuradoria-Geral do [...]

Na manhã desta quarta-feira, 02 de outubro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, e o coordenador estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Fábio Costa, participaram de uma reunião com representantes da Polícia Civil do Estado do Ceará. O encontro teve [...]

Durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada na última quinta-feira (26), o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou, por aclamação, a nova proposta de Tabela de Referência para Honorários Advocatícios no Estado do Ceará. A votação teve como objetivo atualizar a tabela conforme os novos serviços que surgiram na advocacia, como questões [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na tarde do dia 12/09, a cerimônia de inauguração da nova sede própria da OAB Subsecção Maciço do Baturité, em um evento que marcou mais um importante avanço no projeto de interiorização das ações da Ordem. A nova sede [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente Erinaldo Dantas, ingressou com um pedido de providências ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para garantir o cumprimento do mínimo de 10% de honorários advocatícios nas causas de natureza privada (entre particulares), conforme previsto no Código [...]

A OAB-CE celebrou o encerramento do Mês da Advocacia com uma festa memorável que reuniu advogados e advogadas para uma noite de confraternização e música. O evento, realizado no dia 31 de agosto no Iguatemi Hall, contou com a presença de representantes do Sistema OAB Ceará, marcando o fechamento de [...]

A diretoria da OAB-CE (triênio 2022-2024) inaugurou mais um importante espaço para a advocacia cearense, o Coworking OAB - Edifício Ernando Uchôa Lima. Na quinta-feira (29/08), a solenidade contou com a presença de conselheiros, representantes de comissões temáticas, Tribunal de Ética e Disciplina, Tribunal de Defesa das Prerrogativas e dezenas [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), realizou uma cerimônia especial em comemoração aos 90 anos do quinto constitucional, princípio fundamental consolidado pela Constituição de 1934 para democratizar e fortalecer o Poder Judiciário brasileiro. O quinto constitucional garante que 20% das vagas em determinados tribunais sejam ocupadas [...]