Destaques

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), representada pelo presidente Erinaldo Dantas, ingressou com um pedido de providências ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para garantir o cumprimento do mínimo de 10% de honorários advocatícios nas causas de natureza privada (entre particulares), conforme previsto no Código [...]

A OAB-CE celebrou o encerramento do Mês da Advocacia com uma festa memorável que reuniu advogados e advogadas para uma noite de confraternização e música. O evento, realizado no dia 31 de agosto no Iguatemi Hall, contou com a presença de representantes do Sistema OAB Ceará, marcando o fechamento de [...]

A diretoria da OAB-CE (triênio 2022-2024) inaugurou mais um importante espaço para a advocacia cearense, o Coworking OAB - Edifício Ernando Uchôa Lima. Na quinta-feira (29/08), a solenidade contou com a presença de conselheiros, representantes de comissões temáticas, Tribunal de Ética e Disciplina, Tribunal de Defesa das Prerrogativas e dezenas [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), realizou uma cerimônia especial em comemoração aos 90 anos do quinto constitucional, princípio fundamental consolidado pela Constituição de 1934 para democratizar e fortalecer o Poder Judiciário brasileiro. O quinto constitucional garante que 20% das vagas em determinados tribunais sejam ocupadas [...]

Durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada, na última quinta-feira, 22/08, a Ordem Cearense aprovou, por aclamação, a discussão da nova proposta de Tabela de Referência para Honorários Advocatícios no Estado do Ceará. O processo n. 06819/2024 é de autoria do conselheiro estadual e presidente da [...]

No último sábado do mês, 31 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), realizará a Festa da Advocacia. O evento, em celebração e homenagem aos advogados e advogadas cearenses, será realizado no Iguatemi Hall,  e contará com os shows de Felipão e Forró Moral, Alanzim Coreano [...]

O Ministério da Previdência Social divulgou Portaria Conjunta com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão que institui o uso obrigatório de Certificado Digital do Tipo A3 para acesso ao Portal de Atendimento (PAT) para as Seccionais da Ordem dos [...]

Na segunda-feira (05/08), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, em conjunto com outros oito (8) presidentes de seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste, assinou um ofício à presidente do Conselho da Justiça Federal, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, requerendo a implementação de um modelo que [...]

OAB Ceará segue avançando no compromisso de levar mais estrutura para a advocacia do Interior do Estado. Seguindo seu planejamento, a Ordem cearense realizou, na última quarta-feira, 24/07, a solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da futura sede própria da OAB Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza. O terreno onde será [...]

OAB-CE realizou, na manhã desta quinta-feira, 18/07, a Solenidade de reinauguração da Sala de Apoio Advogado Aldy Mentor Couto Melo, localizada na sede da Justiça Federal do Ceará, no Centro de Fortaleza. A Sala de Apoio destinada à advocacia, localizada no 4º andar, passou por uma reforma completa, que incluiu [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O coordenador do Colégio de Presidentes da OAB e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve na sessão, acompanhado do presidente  em exercício da [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, oficiou o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Heráclito Vieira de Sousa Neto, para que a questão constitucional seja debatida exclusivamente aos honorários advocatícios fixados em processos contra a Fazenda Pública, conforme decidido pelo STF. Na ocasião, o presidente [...]

A OAB-CE reitera sua solicitação ao novo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Roberto Sá, através do Ofício Nº 121 - AT-24, para a adoção do modelo de monitoramento por câmeras de uso individual, a serem fixadas na parte frontal do fardamento da Polícia Militar. [...]