Destaques

Com o objetivo de mapear e resolver eventuais dificuldades enfrentadas pela advocacia cearense, a OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Previdenciário e da Procuradoria Jurídica, realizou uma reunião virtual no último dia 10 de abril. Estiveram presentes a presidente da Comissão, Simone Lima, e o procurador jurídico da OAB-CE, [...]

Visando a unificação e padronização de comunicações processuais em âmbito nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, em novembro de 2024, o processo de integração dos tribunais ao portal Jus.Br. A Resolução nº 569/2024 estabeleceu o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como referência principal para a contagem dos [...]

Após relatos sobre instabilidade no Sistema PJe, na manhã desta terça-feira (1º de abril), a OAB-CE informa que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reconheceu a indisponibilidade do sistema e prorrogará os prazos processuais que vencem hoje, assegurando, assim, o pleno acesso à justiça. O TJCE confirmou [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, foi uma das homenageadas do seminário "Mulheres: Liderança em Ação", realizado nesta quinta-feira (27/03) pelo Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) e pela primeira-dama da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Tainah Marinho. Além [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, participou, no sábado (22/03), do 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028. Realizado em Manaus, o encontro reuniu a diretoria do Conselho Federal da OAB e representantes das 27 seccionais, e discutiu pautas como [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, afirmou, em vídeo publicado nesta terça-feira (18/03), que a entidade está atenta à pauta da segurança pública no Ceará e que a advocacia vem sofrendo com a alta dos casos do chamado “golpe do falso advogado”. [...]

Na manhã desta sexta-feira (14/03), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) assinou, junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e à Justiça Federal, um Termo de Cooperação Interinstitucional para assegurar o direito das pessoas com deficiência e idosas à inexigibilidade do termo de curatela para [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento finalizado nesta terça-feira (11/03), que, em causas envolvendo partes privadas, devem ser aplicados os critérios definidos pelo Código de Processo Civil (CPC) e reafirmados no Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, que atende ao pleito do Conselho Federal [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, reuniu-se, nesta quarta-feira (26/02), com o delegado geral da Polícia Civil, Márcio Gutiérrez, para propor uma força-tarefa de combate ao golpe do falso advogado. A ideia é unir esforços da OAB-CE, do Tribunal de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ampliou o horário de funcionamento da Sede e do Coworking , proporcionando ainda mais comodidade e suporte para a advocacia. Agora, ambos os espaços estarão abertos de 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. Com a mudança, advogados e advogadas [...]