2023-06-07T18:00:09-03:007 de junho de 2023|
A OAB subsecção Cariri Oriental promoveu uma Audiência Pública, no último dia 06/06, na Câmara Municipal de Mauriti, visando a criação de um requerimento ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) solicitando a elevação da Comarca de Mauriti à entrância intermediária e criação de mais uma vara. Presente no debate, [...]
2023-06-07T17:15:05-03:006 de junho de 2023|
Durante solenidade para reinauguração do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, realizada na última segunda-feira, 05/06, no Crato, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes informou que irá apresentar ao Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará a proposta de criação da 3ª Vara da Comarca [...]
2023-06-06T11:11:28-03:006 de junho de 2023|
Na tarde da última sexta-feira (02/06), uma comitiva da OAB Ceará participou da solenidade de posse dos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Francisco Gladyson Pontes, que foram empossados nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, para o biênio 2023-2025. O [...]
2023-05-30T19:13:11-03:0030 de maio de 2023|
Na última segunda-feira, 29/05, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita institucional do presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva. Durante o encontro, foram debatidos sobre as principais demandas da classe, principalmente no que tange a jovem advocacia, como o projeto “Meu [...]
2023-05-30T16:54:52-03:0030 de maio de 2023|
A Caixa de Assistência da Advocacia do Ceará (CAACE), contando com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), promoveu, na noite do último sábado, 27 de maio, o Arraiá da Advocacia, festa tradicional junina da advocacia. Nesta edição, o evento foi no Kukukaya Casa de [...]
2023-05-30T13:04:51-03:0030 de maio de 2023|
Como coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e também presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve em Sergipe para prestigiar a doação do terreno para a nova sede da Ordem Sergipana. A concessão se deu na quinta-feira, 25 de [...]
2023-05-27T09:23:54-03:0026 de maio de 2023|
A OAB Ceará recebeu, nos dias 25 e 26, o Circuito Nacional de Processo Civil – Etapa Ceará. O circuito, com certificação de 8h, foi realizado pela Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB Nacional, com o apoio da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Direito Processual [...]
2023-05-24T12:59:21-03:0024 de maio de 2023|
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/5), por unanimidade, o projeto de lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda hoje pelo plenário da Casa. A vice-presidente da OAB [...]
2023-05-23T18:25:45-03:0023 de maio de 2023|
Nesta terça-feira, 23/05, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente da OAB-Ceará, Christiane Leitão, participaram, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de um momento histórico: o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia. O presidente da Ordem cearense destaca que a Frente Parlamentar, também, será [...]
2023-05-19T18:31:46-03:0019 de maio de 2023|
A noite do dia 18 de maio foi marcada por muita comemoração e regaste histórico da memória dos 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). A festa aconteceu no auditório da OAB-CE e contou com a presença de representantes da advocacia e judiciário. O evento também [...]
2023-05-19T15:57:26-03:0019 de maio de 2023|
A OAB Ceará oficializou mais uma conquista para a advocacia previdenciária do estado. Após tratativas, a Ordem cearense irá implantar um posto de atendimento do INSS exclusivo à advocacia na sede da OAB Subsecção Cariri Oriental. A decisão foi confirmada através da portaria da Superintendência Regional Nordeste Gerência Executiva Juazeiro [...]
2023-05-15T08:41:02-03:0012 de maio de 2023|
No marco de 10 anos da Campanha "Maio Amarelo", que promove a segurança viária, a OAB-CE realizou, na quarta-feira (10/5), um evento para discutir a situação do trânsito no Ceará. A solenidade ocorreu na sede da Ordem e reuniu representantes de entidades do trânsito do estado, em uma conversa direta. [...]
2023-05-12T08:36:42-03:0012 de maio de 2023|
Mais de 60 familiares de detentos estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (11/05), no auditório da OAB-CE, com o objetivo de expor as principais queixas das pessoas privadas de liberdade, dentre as questões estão: maus tratos e torturas, além das péssimas condições estruturais nas unidades penitenciárias. A reunião foi conduzida [...]
2023-05-03T15:38:03-03:003 de maio de 2023|
Para pedir esclarecimentos sobre uma instabilidade registrada nas últimas semanas no Portal e-SAJ, especificamente em relação à consulta de processos do 1º Grau, a OAB-CE enviou, nesta quarta-feira (03/05), Ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; à Presidente do Conselho Nacional de Justiça, [...]
2023-04-28T16:46:37-03:0028 de abril de 2023|
Nesta quinta-feira (27/04), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, realizou uma audiência pública para discutir a situação da segurança das escolas do estado. Com o tema “Escola Segura: políticas para segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, o evento reuniu integrantes de dez Comissões Temáticas [...]