2026-03-23T17:18:45-03:0023 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) inicia, nesta segunda-feira (23), o prazo para inscrição e recadastramento de advogados e advogadas interessados em atuar na advocacia dativa no Estado. O procedimento será feito exclusivamente online e é obrigatório tanto para o recadastramento dos profissionais atuais quanto para [...]
2026-04-01T16:31:10-03:0017 de março de 2026|
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em visita à sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) na noite desta segunda-feira (16/3), destacou a importância da presença das mulheres nos espaços de poder e convocou a instituição a atuar de forma ativa na ampliação [...]
2026-03-17T12:10:38-03:0016 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) publicou, nesta segunda-feira (16/3), o Edital nº 01/2026, que regulamenta o recadastramento e o credenciamento da advocacia dativa do Ceará. “A advocacia dativa é um mecanismo essencial para assegurar que o cidadão tenha assistência jurídica quando a Defensoria não consegue [...]
2026-03-13T14:39:24-03:0013 de março de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, foi homenageada em evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (13/3), em alusão ao Mês das Mulheres. Primeira mulher a presidir a OAB Ceará em 92 anos de [...]
2026-03-13T16:20:05-03:0013 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) publicou, nesta sexta-feira (13/3), a Portaria nº 01/2026, que cria o Programa Advocacia Dativa da OAB-CE e regulamenta o credenciamento, a atuação, e o pagamento de honorários. O Programa prevê a formação do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos, que [...]
2026-03-12T19:48:53-03:0011 de março de 2026|
A advocacia cearense passa a contar, a partir deste mês de março, com uma ferramenta de inteligência artificial voltada para a prática jurídica. A iniciativa é fruto de uma parceria firmada entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a empresa Forlex, que permitirá o acesso [...]
2026-03-09T18:44:45-03:009 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará instituiu, nesta segunda-feira (9/3), aniversário da Lei do Feminicídio, a Comissão Especial de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência de Gênero. A portaria 014/2026 foi assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão e marca o fortalecimento da atuação institucional da Ordem [...]
2026-03-12T19:49:22-03:005 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quinta-feira (5/3), o II Encontro dos Presidentes das Comissões Temáticas, reunindo lideranças das diversas áreas do Direito em um momento de diálogo e alinhamento institucional. O evento teve como objetivo fortalecer a integração entre as comissões e consolidar [...]
2026-02-27T17:34:36-03:0027 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, na quinta-feira (26), a visita do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, para um diálogo institucional sobre temas relevantes para a advocacia cearense. Na oportunidade, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, e dirigentes da Ordem apresentaram [...]
2026-03-11T18:42:27-03:0020 de fevereiro de 2026|
Com a assinatura do ato normativo nº 001/2026, que regulamenta a advocacia dativa, pelo governador Elmano de Freitas, no dia 10 de fevereiro, mudam os critérios de credenciamento e a remuneração de advogados e advogadas dativos em todo o Estado. O documento estabelece critérios objetivos para nomeação, credenciamento, fixação de [...]
2026-03-12T15:01:39-03:0010 de fevereiro de 2026|
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (10/2), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou o ato normativo nº 001/2026 que regulamenta a advocacia dativa no Estado. Fruto da articulação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a assinatura do documento contou com a presença da presidente da [...]
2026-02-06T11:26:13-03:005 de fevereiro de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, iniciou oficialmente os trabalhos de 2026 da instituição, nesta quinta-feira (5/2), na 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno do ano. Na abertura da sessão, a presidente apresentou um balanço do primeiro ano de gestão e destacou [...]
2026-02-02T18:00:42-03:002 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados - Seccional Ceará (OAB-CE) lançou o Banco de Talentos, uma plataforma digital voltada à conexão entre a advocacia, escritórios, empresas e instituições que buscam profissionais qualificados no mercado jurídico. A ferramenta já está disponível para acesso em: https://bancodetalentos.oabce.org.br/. A iniciativa atende a uma demanda recorrente da [...]
2026-01-29T11:44:59-03:0029 de janeiro de 2026|
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente, nesta terça-feira (27/1), à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. A ação contesta dispositivo da Constituição cearense que vem sendo interpretado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) como impeditivo da atuação da OAB-CE no controle [...]
2026-01-09T18:02:07-03:009 de janeiro de 2026|
2026 mal começou, mas a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) já tem novidades para a advocacia. Vem aí o Bloquinho da Advocacia, que traz como atração principal uma das bandas mais consagradas da música baiana: Banda Eva. O evento acontece no dia 6 de fevereiro, no Colosso, [...]