2026-03-09T18:44:45-03:009 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará instituiu, nesta segunda-feira (9/3), aniversário da Lei do Feminicídio, a Comissão Especial de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência de Gênero. A portaria 014/2026 foi assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão e marca o fortalecimento da atuação institucional da Ordem [...]
2026-03-12T19:49:22-03:005 de março de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quinta-feira (5/3), o II Encontro dos Presidentes das Comissões Temáticas, reunindo lideranças das diversas áreas do Direito em um momento de diálogo e alinhamento institucional. O evento teve como objetivo fortalecer a integração entre as comissões e consolidar [...]
2026-02-27T17:34:36-03:0027 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, na quinta-feira (26), a visita do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, para um diálogo institucional sobre temas relevantes para a advocacia cearense. Na oportunidade, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, e dirigentes da Ordem apresentaram [...]
2026-03-11T18:42:27-03:0020 de fevereiro de 2026|
Com a assinatura do ato normativo nº 001/2026, que regulamenta a advocacia dativa, pelo governador Elmano de Freitas, no dia 10 de fevereiro, mudam os critérios de credenciamento e a remuneração de advogados e advogadas dativos em todo o Estado. O documento estabelece critérios objetivos para nomeação, credenciamento, fixação de [...]
2026-03-12T15:01:39-03:0010 de fevereiro de 2026|
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (10/2), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou o ato normativo nº 001/2026 que regulamenta a advocacia dativa no Estado. Fruto da articulação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a assinatura do documento contou com a presença da presidente da [...]
2026-02-06T11:26:13-03:005 de fevereiro de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, iniciou oficialmente os trabalhos de 2026 da instituição, nesta quinta-feira (5/2), na 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno do ano. Na abertura da sessão, a presidente apresentou um balanço do primeiro ano de gestão e destacou [...]
2026-02-02T18:00:42-03:002 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados - Seccional Ceará (OAB-CE) lançou o Banco de Talentos, uma plataforma digital voltada à conexão entre a advocacia, escritórios, empresas e instituições que buscam profissionais qualificados no mercado jurídico. A ferramenta já está disponível para acesso em: https://bancodetalentos.oabce.org.br/. A iniciativa atende a uma demanda recorrente da [...]
2026-01-29T11:44:59-03:0029 de janeiro de 2026|
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente, nesta terça-feira (27/1), à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. A ação contesta dispositivo da Constituição cearense que vem sendo interpretado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) como impeditivo da atuação da OAB-CE no controle [...]
2026-01-09T18:02:07-03:009 de janeiro de 2026|
2026 mal começou, mas a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) já tem novidades para a advocacia. Vem aí o Bloquinho da Advocacia, que traz como atração principal uma das bandas mais consagradas da música baiana: Banda Eva. O evento acontece no dia 6 de fevereiro, no Colosso, [...]
2026-01-06T11:01:14-03:006 de janeiro de 2026|
Nesta segunda-feira (5), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) entrou com um novo Mandado de Segurança Coletivo Preventivo contra ato do Delegado da Receita Federal em Fortaleza, com pedido de liminar, no intuito de impedir a dupla tributação do imposto de renda sobre os valores distribuídos [...]
2025-12-29T17:26:36-03:0029 de dezembro de 2025|
Em defesa dos direitos da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou, nesta segunda-feira (29), um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar contra ato ilegal e abusivo praticado pelo Delegado da Receita Federal em Fortaleza. A ação visa proteger advogados(as) e sociedades de [...]
2026-05-03T13:19:37-03:0019 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) consolidou, ao longo de 2025, uma atuação firme, articulada e estratégica no enfrentamento ao golpe do falso advogado, prática criminosa que tem causado prejuízos à advocacia e à sociedade. Somente nesse contexto, desde julho de 2024, a seccional recebeu mais [...]
2025-12-19T15:01:21-03:0019 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ajuizou na Justiça Federal uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência contra instituições financeiras, operadoras de telefonia e plataformas digitais para combater o "Golpe do Falso Advogado". A fraude, que atinge diretamente a advocacia, utiliza de [...]
2025-12-19T08:50:24-03:0019 de dezembro de 2025|
O Conselho Federal da OAB repudia a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que autoriza o monitoramento de conversas entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima e informa que adotará, em conjunto com a OAB Ceará, as medidas necessárias [...]
2025-12-19T08:51:54-03:0018 de dezembro de 2025|
Em virtude da grave violação de prerrogativas da advocacia, perpetrada por decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), favorável à gravação de diálogos em parlatórios, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) requereu intervenção imediata ao Conselho Federal da OAB [...]