2025-05-08T19:37:31-03:008 de maio de 2025|
Em razão dos casos de violência contra profissionais da advocacia, o mais recente deles vitimou o conselheiro Silvio Vieira da Silva, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realizou visita institucional à Procuradoria Geral de Justiça para requerer o apoio do Ministério Público [...]
2025-05-06T14:04:14-03:005 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE) manifestam profundo pesar pelo falecimento do conselheiro seccional Sílvio Vieira da Silva (OAB/CE: 11.147), na manhã desta segunda-feira (5/5). A presidente da OAB [...]
2026-06-19T11:49:14-03:0022 de abril de 2025|
Com o objetivo de mapear e resolver eventuais dificuldades enfrentadas pela advocacia cearense, a OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Previdenciário cirou um formulário exclusivo para advogadas e advogados que estejam enfrentando problemas de acesso ao sistema GERID. Solicitamos que os(as) profissionais que já possuem cadastro no INSS Digital [...]
2025-04-29T13:10:23-03:0022 de abril de 2025|
Visando a unificação e padronização de comunicações processuais em âmbito nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, em novembro de 2024, o processo de integração dos tribunais ao portal Jus.Br. A Resolução nº 569/2024 estabeleceu o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como referência principal para a contagem dos [...]
2025-04-11T12:16:21-03:0011 de abril de 2025|
A nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) completa 100 dias nesta sexta-feira (11/04) e teve como marca a luta em defesa da advocacia e da sociedade. Entre as principais ações desse período, destaca-se o protagonismo da OAB-CE na defesa das prerrogativas da advocacia e [...]
2025-04-10T19:39:43-03:003 de abril de 2025|
O I Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) na Gestão 2025/2027 foi sediado em Fortaleza, na sede da instituição. De forma inédita, o evento contou com dois dias de programação, sendo realizado nos dias 28 e 29 de março, reunindo representantes das subseções [...]
2025-04-01T17:51:58-03:001 de abril de 2025|
Após relatos sobre instabilidade no Sistema PJe, na manhã desta terça-feira (1º de abril), a OAB-CE informa que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reconheceu a indisponibilidade do sistema e prorrogará os prazos processuais que vencem hoje, assegurando, assim, o pleno acesso à justiça. O TJCE confirmou [...]
2025-04-01T10:09:49-03:001 de abril de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, fechou parceria, nesta segunda-feira (31.03), com a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para realizar ações voltadas para o meio ambiente em Fortaleza. A primeira delas será o plantio de 100 árvores [...]
2025-03-27T18:15:17-03:0027 de março de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, foi uma das homenageadas do seminário "Mulheres: Liderança em Ação", realizado nesta quinta-feira (27/03) pelo Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC) e pela primeira-dama da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Tainah Marinho. Além [...]
2025-03-24T17:39:55-03:0024 de março de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, participou, no sábado (22/03), do 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028. Realizado em Manaus, o encontro reuniu a diretoria do Conselho Federal da OAB e representantes das 27 seccionais, e discutiu pautas como [...]
2025-03-20T10:09:23-03:0018 de março de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, afirmou, em vídeo publicado nesta terça-feira (18/03), que a entidade está atenta à pauta da segurança pública no Ceará e que a advocacia vem sofrendo com a alta dos casos do chamado “golpe do falso advogado”. [...]
2025-03-14T18:52:20-03:0014 de março de 2025|
Na manhã desta sexta-feira (14/03), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) assinou, junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e à Justiça Federal, um Termo de Cooperação Interinstitucional para assegurar o direito das pessoas com deficiência e idosas à inexigibilidade do termo de curatela para [...]
2025-03-13T19:09:18-03:0013 de março de 2025|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), reunido nesta quinta-feira (13/03), decidiu pelo ajuizamento de Ação Civil Pública contra a empresa Master Previ Assessoria Previdenciária, pela prática de litigância predatória e captação indevida de clientela. A atuação da empresa foi identificada pela Coordenação de [...]
2025-03-28T17:45:29-03:0012 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, na última terça-feira, 11, de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Heráclito Vieira, para tratar das demandas da advocacia na região da Ibiapaba. O encontro contou com a presença da presidente [...]
2025-03-12T18:13:45-03:0012 de março de 2025|
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento finalizado nesta terça-feira (11/03), que, em causas envolvendo partes privadas, devem ser aplicados os critérios definidos pelo Código de Processo Civil (CPC) e reafirmados no Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, que atende ao pleito do Conselho Federal [...]