2018-06-29T17:17:36-03:0029 de junho de 2018|
Com foco no diálogo junto aos órgãos responsáveis pela pasta na esfera Estadual e Municipal, ocorreu, nesta sexta-feira (29/06), audiência pública na OAB sobre o atendimento pediátrico no Estado.
2018-06-29T11:46:16-03:0029 de junho de 2018|
Em destaque, a precarização do atendimento pediátrico é pauta de audiência pública, conselho empossa novos membros nas comissões temáticas, aprovação de contas da OAB Ceará e CAACE e OAB Ceará participa de seminário de combate à tortura.
2018-06-29T16:25:12-03:0029 de junho de 2018|
O Tribunal Regional do Ceará realizará no dia 19 de junho, das 14h às 18h, na sala de treinamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma capacitação destinada aos advogados e advogadas sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
2018-06-29T09:03:49-03:0029 de junho de 2018|
A OAB Subsecção de Juazeiro do Norte ajuizou uma Ação Civil Pública contra o valor cobrado no estacionamento do Cariri Garden Shopping, bem como foi pedido que fosse feita a emissão de nota fiscal de prestação de serviço para todos os consumidores.
2018-11-05T10:48:13-03:0028 de junho de 2018|
Para o presidente Marcelo Mota, a aprovação reforça o cuidado com os recursos da OAB Ceará.
2018-06-28T19:26:52-03:0028 de junho de 2018|
Durante a 3ª Sessão Ordinária da OAB-CE, realizada na tarde desta quinta-feira (28/06), o Conselho Seccional da Ordem empossou mais de 190 advogados e advogadas nas comissões temáticas.
2018-06-28T19:25:34-03:0028 de junho de 2018|
A iniciativa, que era uma reivindicação dos advogados e advogadas da região, reforça o papel de interiorização da OAB-CE.
2018-06-28T15:38:33-03:0028 de junho de 2018|
Assista ao vivo, pelo canal da OAB no youtube, a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE https://www.youtube.com/watch?v=EX4bAimxxdc
2018-06-28T14:24:38-03:0028 de junho de 2018|
Na noite desta quinta-feira (28/06), o ex-presidente da OAB Ceará e conselheiro do CNJ, Valdetário Andrade Monteiro, toma posse como presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR) na gestão de 2017/2019. O evento ocorrerá no Palácio da Luz, na Rua Sena Madureira, às 19h30.
2018-06-28T13:46:29-03:0028 de junho de 2018|
Nesta sexta-feira (29/06), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Saúde, realizará uma audiência pública, a partir das 9h, na sede da Ordem, com o tema “Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente: A Precarização do Atendimento Pediátrico na Atenção Primária, Secundária e Terciária no Município de Fortaleza”.
2018-06-27T12:15:01-03:0027 de junho de 2018|
A OAB-CE está apoiando o evento.
2018-06-26T17:57:50-03:0026 de junho de 2018|
A cobrança é que, considerada a gravidade dos fatos, as autoridades diplomáticas brasileiras retirem as crianças das dependências dos locais onde se encontram direcionando-os para a companhia de parentes ou destinando-os a locais seguros.
2018-06-26T16:13:08-03:0026 de junho de 2018|
No livro, o autor faz uma análise do historicismo jurídico- penal, pegando como fonte de estudo e análise o historicismo marxista, considerado por Reno como uma meta categoria do pensamento.
2018-06-26T14:10:52-03:0026 de junho de 2018|
No país campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais, que registra um assassinato contra LGBTI+ a cada 25 horas, toda violência deve ser coibida e penalizada.
2018-06-25T18:24:27-03:0025 de junho de 2018|
A pré-inscrição pode ser realizada clicando aqui e será efetivada mediante a entrega de 1 kg de alimento no dia do seminário.