2024-06-28T18:08:52-03:0028 de junho de 2024|
A OAB Subsecção Ibiapaba inaugurou, na quinta-feira (27), a nova sala da advocacia na Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Viçosa do Ceará. O evento contou com a presença de diversas autoridades e advogados (as), destacando-se como um marco significativo para a advocacia local. O presidente da OAB Subsecção [...]
2024-06-28T17:58:17-03:0028 de junho de 2024|
Durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira, 27/06, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou por unanimidade um voto de louvor, proposto pela vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará e presidente da Comissão Especial de [...]
2024-06-28T15:34:12-03:0028 de junho de 2024|
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE lançou, na última segunda-feira, 24/06, o livro "Direito Tributário Contemporâneo: Uma perspectiva crítica". A obra explora as mais recentes transformações e desafios na legislação tributária brasileira. O evento, realizado no auditório da Ordem cearense, contou com a presença de especialistas e acadêmicos, destacando [...]
2024-06-27T18:15:51-03:0027 de junho de 2024|
A advogada Elisa Ivna Pinheiro Costa (OAB-CE: 38.623) foi nomeada como vice-presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A definição para o cargo ocorreu por meio da portaria Nº 210/2024, assinada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, [...]
2024-06-28T16:57:05-03:0026 de junho de 2024|
A OAB-CE reitera sua solicitação ao novo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Roberto Sá, através do Ofício Nº 121 - AT-24, para a adoção do modelo de monitoramento por câmeras de uso individual, a serem fixadas na parte frontal do fardamento da Polícia Militar. [...]
2024-06-25T20:51:23-03:0025 de junho de 2024|
Em alusão ao junho violeta, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoveram, na noite da segunda-feira (24), a palestra “Empreendedorismo de pessoas idosas: desafios, conquistas e perspectivas para o futuro”. O evento, gratuito e aberto ao público, também [...]
2024-06-25T18:56:44-03:0025 de junho de 2024|
De 19 a 21 de junho foi realizado, em Fortaleza/CE, o XVIII Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça (Conbrascom 2024). A edição do evento contou com o tema “Acesso aos direitos: da linguagem simples à Inteligência Artificial”. Promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), o evento reuniu cerca de [...]
2024-06-25T17:07:00-03:0025 de junho de 2024|
No dia 13 de junho, a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará realizou o lançamento da 4ª edição da revista de Direito Tributário, no plenário da Ordem. Com o tema ‘Reforma Tributária’, a edição especial aborda artigos técnicos, feitos por advogados (as), acadêmicos e especialistas, que exploram temas como [...]
2024-06-24T18:13:29-03:0024 de junho de 2024|
Pela terceira vez, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará e presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Damasceno, participou, como um dos representantes da OAB, da 17ª Sessão da Conferência dos Estados [...]
2024-06-25T12:36:28-03:0024 de junho de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), vem promovendo continuamente a valorização e o bem-estar da advocacia, através de ações em prol da igualdade de gênero, da prática esportiva, de campanhas de vacinação e outros diversos [...]
2024-06-24T12:32:13-03:0024 de junho de 2024|
Com o propósito de fazer a análise prévia das denúncias vinculadas à temática da Litigância Predatória, a OAB Ceará, por meio do presidente da Ordem Cearense, Erinaldo Dantas e do secretário-geral adjunto e corregedor-geral, Rafael Ponte, criou a Coordenação de Análise de Denúncias de Litigância Predatória. A criação foi confirmada [...]
2024-06-20T19:58:41-03:0020 de junho de 2024|
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) entregou, nesta quarta-feira (19), o selo de qualidade “OAB Recomenda” a 198 cursos de cinco regiões do Brasil, dos quais, oito são do Ceará. A cerimônia ocorreu na sede da Ordem em Brasília, com a presença do presidente da Escola Superior de Advocacia do [...]
2024-06-20T19:26:15-03:0020 de junho de 2024|
O secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Sérgio Costa, participaram do XII Encontro de Corregedores da OAB e do XVII Encontro de Tribunais de Ética e Disciplina. O evento foi realizado nesta quarta-feira, 19 de junho, em Goiânia-GO, sendo [...]
2024-06-20T16:00:27-03:0020 de junho de 2024|
Na noite da última quarta-feira (19/06), a diretoria e representantes da OAB Ceará, estiveram presentes na noite de abertura da II edição do Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste. Com o apoio institucional da Ordem, através da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE), o evento seguirá com programação até [...]
2024-06-19T16:16:12-03:0019 de junho de 2024|
A OAB Ceará, por meio das Comissões Dos Direitos Da Pessoa Idosa (CPI), da Juventude (CJ), e de Direito Internacional (CDI), participou de uma reunião com a professora e diretora de assuntos acadêmicos, saúde mental e gênero do "Organismo Internacional de Juventud para Iberoamérica (OIJ)", Themys Moura de Carvalho, na [...]