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19 09 / 2022

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado

2022-09-19T17:16:14-03:0019 de setembro de 2022|

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (19/9) o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 35º Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional Clique aqui para acessar [...]

19 09 / 2022

CGD atende pleito da OAB-CE e publica Portaria normatizando uso de QR Code em processos disciplinares

2022-09-19T14:29:01-03:0019 de setembro de 2022|

Atendendo ao pleito da Ordem dos Advogados Secção Ceará, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) publicou a Portaria CGD Nº 409/2022, que dispõe sobre o acesso virtual por parte de advogados e acusados dos atos processuais no âmbito do órgão correicional, que [...]

16 09 / 2022

TRE-CE define que presos provisórios votem após requerimento de Comissão da OAB-CE

2022-09-19T14:12:58-03:0016 de setembro de 2022|

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através de ofício, para que fosse estabelecida a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais, com o objetivo de que presos provisórios tenham o seu direito de votar assegurado. Márcio Vitor Albuquerque, presidente da [...]

16 09 / 2022

Realização de passeio ciclístico marca retorno do Projeto Pedal Legal, parceria entre OAB-CE e CAACE

2022-09-20T15:07:21-03:0016 de setembro de 2022|

Na última terça-feira (13/09), o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Lucas Asfor, esteve reunido com representantes de Comissões Temáticas da OAB-CE, Daniel Siebra, presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana; Tiago Magalhães, presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL), e João Carlos [...]

16 09 / 2022

Durante cerimônia de entrega de carteiras, presidente Erinaldo Dantas anuncia, em primeira mão, o relançamento do Projeto Pedal Legal

2022-09-16T18:23:01-03:0016 de setembro de 2022|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, conduziu, na tarde desta quinta-feira (15/09), a cerimônia de entrega de carteiras para 46 novos advogados e advogadas, no auditório da sede da seccional. Na abertura da sessão, o presidente parabenizou os recém-aprovados no Exame de Ordem [...]

16 09 / 2022

Nota de congratulação – Raquel Andrade

2022-09-16T16:16:28-03:0016 de setembro de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) apresenta suas cordiais congratulações para a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, diretora da CAACE, e coordenadora da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (PEM), Raquel Andrade, pelo [...]

16 09 / 2022

Poder Judiciário cearense oferta capacitação no sistema PJe à advocacia

2022-09-16T13:33:26-03:0016 de setembro de 2022|

A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as competências de Execução Fiscal e de Fazenda Pública, cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos da Justiça, prossegue sendo realizada pela Superintendência Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por isso, o Poder Judiciário do Estado do Ceará [...]

15 09 / 2022

MEC atende OAB, suspende análise para cursos de direito em EAD e cria GT para analisar o tema

2022-09-15T17:24:47-03:0015 de setembro de 2022|

O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância. A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (15/9), inclui outras áreas do conhecimento e também cria um grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas [...]

15 09 / 2022

OAB-CE e TJ-CE se reúnem para discutir consolidação do projeto de extensão do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos

2022-09-16T12:33:46-03:0015 de setembro de 2022|

Nesta quinta-feira (15/09) a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), representada pela Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CMC), esteve em reunião no Fórum Clóvis Beviláqua, com o desembargador supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Carlos Alberto Fortes. Na ocasião, foi [...]

15 09 / 2022

OAB-CE participa de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e conhece futura sala da advocacia no TRE-CE

2022-09-15T16:24:43-03:0015 de setembro de 2022|

Na última quarta-feira (14/09), a OAB-CE, através do presidente Erinaldo Dantas, do secretário-geral adjunto e corregedor, Rafael Ponte, e do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, esteve presente na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para participar de uma reunião com representantes de entidades fiscalizadoras no [...]

14 09 / 2022

Pautas em benefício da advocacia são debatidas durante reunião entre OAB e TRF-5, em Recife

2022-09-15T07:57:52-03:0014 de setembro de 2022|

Na última terça-feira, 13/09, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, apresentou o representante da OAB-CE no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, em Recife/PE, o conselheiro estadual, Igor Rodrigues.  O encontro também serviu para tratar sobre assuntos de interesse da advocacia. Os representantes da Ordem cearense foram recepcionados [...]

14 09 / 2022

Conselheira federal Katianne Wirna é nomeada como Ouvidora Nacional da Mulher no CFOAB

2022-09-19T19:36:27-03:0014 de setembro de 2022|

A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará, Katianne Wirna Cruz Aragão (OAB-CE:14.770), foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, como Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Federal da OAB. A designação foi confirmada no dia 09 de agosto, através da portaria [...]

13 09 / 2022

Christiane Leitão e Wanha Rocha representam a OAB-CE em solenidade de instalação da Ouvidoria da Mulher na sede do TRE-CE

2022-09-13T17:04:36-03:0013 de setembro de 2022|

Na última quinta-feira (08/09), O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou sessão solene para a instalação da Ouvidoria da Mulher, com posse da juíza da Corte eleitoral e também suplente na Ouvidoria do Tribunal, Kamile Moreira Castro, como ouvidora da Mulher. Na ocasião, estiveram presentes na nova sede do [...]

13 09 / 2022

OAB-CE entrega recomendações sobre prerrogativas da advocacia e direitos humanos aos candidatos do Governo do Estado

2022-09-13T17:06:33-03:0013 de setembro de 2022|

Na última segunda-feira, 12/9, a OAB-CE sediou a realização do Debate O Povo – Eleições 2022 com os candidatos ao Governo do Estado. Estiveram presentes os candidatos, Capitão Wagner (UB), Elmano Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PDT). Clique aqui e como foi o debate. Na ocasião, os diretores da OAB-CE, [...]

13 09 / 2022

Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE realiza cerimônia de posse de novos membros para a atual gestão

2022-09-14T13:57:28-03:0013 de setembro de 2022|

Na tarde da última sexta-feira (09/09), ocorreu a solenidade de posse da Diretoria e membros para o triênio de 2022-2024 do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE, no plenário da sede da seccional. O TDP é o órgão colegiado de assessoramento da presidência da [...]

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