2023-05-24T13:41:51-03:0023 de maio de 2023|
Na última segunda-feira (22/05), estiveram reunidos, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), para debater sobre a realização do I Congresso de Direito Penal e Penitenciário do Sertão Central, representantes da diretoria da OAB-CE, da Escola Superior de Advocacia, da Subsecção OAB Sertão Central, além de membros das Comissões [...]
2023-05-23T08:51:46-03:0023 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada por sua Comissão de Direito Penitenciário e pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, esteve novamente na sede do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), na última quinta-feira (18/05), para cobrar celeridade na [...]
2023-05-23T08:30:55-03:0023 de maio de 2023|
A Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC) da OAB-CE deu início, nesta segunda-feira (22/5), à primeira edição do projeto “OAB Concilia”, uma parceria com a Comissão de Direito Bancário, a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através do Núcleo Permanente [...]
2023-05-23T14:23:08-03:0022 de maio de 2023|
A vice-presidente e coordenadora geral das Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, esteve em Sobral na última sexta-feira (19/05) para participar do II Encontro de Presidentes das Comissões Temáticas da Subsecção de Sobral. O evento também contou com a presença do Conselheiro [...]
2023-05-22T18:22:27-03:0022 de maio de 2023|
A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará, recebeu, na última sexta-feira (19/05), 100 kits de higiene pessoal, entregues pela Farmácia Santa Branca, para colaboração na campanha para arrecadação de itens de higiene pessoal que serão destinados para reeducandas do sistema prisional cearense. A campanha teve seu início na [...]
2023-05-22T09:08:53-03:0022 de maio de 2023|
Na manhã de quinta-feira (18), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e a secretária-geral adjunta da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da Ordem cearense, Adhara Camilo, receberam, na sede da seccional, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]
2023-05-19T18:31:46-03:0019 de maio de 2023|
A noite do dia 18 de maio foi marcada por muita comemoração e regaste histórico da memória dos 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). A festa aconteceu no auditório da OAB-CE e contou com a presença de representantes da advocacia e judiciário. O evento também [...]
2023-05-19T15:57:26-03:0019 de maio de 2023|
A OAB Ceará oficializou mais uma conquista para a advocacia previdenciária do estado. Após tratativas, a Ordem cearense irá implantar um posto de atendimento do INSS exclusivo à advocacia na sede da OAB Subsecção Cariri Oriental. A decisão foi confirmada através da portaria da Superintendência Regional Nordeste Gerência Executiva Juazeiro [...]
2023-05-19T11:43:47-03:0019 de maio de 2023|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Rachel Sousa Cabral (OAB-CE 36:746) como presidente da Comissão Empreendedorismo e Marketing Jurídico da OAB-CE. A decisão foi confirmada através da portaria N° 102/2023. Advogada é graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), [...]
2023-05-19T13:52:35-03:0018 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, na última quarta-feira (17/05), uma cerimônia para a entrega de carteiras a 43 novos (as) advogados (as). Comandando a solenidade, o presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, recepcionou os convidados explicando sobre o funcionamento do Sistema OAB a nível [...]
2023-05-18T12:35:34-03:0018 de maio de 2023|
Representantes da diretoria da OAB-CE compareceram, na sexta (12/05), ao município de Camocim, na subsecção de Sobral, para a inauguração de uma nova sala destinada à advocacia local. O espaço, localizado no Fórum Dr. Alcimor Aguiar Rocha, foi nomeado em homenagem a Armando Quixadá Pereira, ex-Procurador Geral do Município e [...]
2023-05-17T19:23:43-03:0017 de maio de 2023|
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, 17 de maio, a OAB Ceará, através da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), realizou um treinamento para uma parte do corpo de servidores da seccional cearense, com o tema "Diversidade: o que é, onde vive e do que se alimenta? - Formação [...]
2023-05-17T14:14:57-03:0017 de maio de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de seu presidente, Erinaldo Dantas e pelo diretor adjunto de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, encaminhou nesta terça-feira (16/05), o Ofício nº073-AT-2023 ao diretor do Departamento de Homicídios e Proteção [...]
2023-05-17T13:04:09-03:0017 de maio de 2023|
Foi dado início ao período de submissão de artigos de opinião para a 3ª Edição da Revista de Direito Tributário OAB/CE. O edital foi publicado pela Comissão de Direito Tributário da Ordem (CDTrib), idealizadora da publicação, nesta terça-feira (16) e pode acessado, por meio deste link. As inscrições duram até [...]
2023-05-24T13:27:37-03:0016 de maio de 2023|
A Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) irá promover uma Reunião Plenária no próximo dia 29 de maio, às 17h30, no Plenário Wanda Sidou, na sede da seccional. No evento, será realizada uma palestra sobre o tema “Locação em [...]