2026-05-21T17:18:33-03:0021 de maio de 2026|
Com o intuito de possibilitar a celebração de acordo judicial, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE/CE) publicou, no Diário Oficial do dia 20/5, o Chamamento Público para a advocacia dativa que possui créditos de honorários advocatícios, fixados judicialmente antes da vigência do Ato Normativo Conjunto nº 001/2026 e que [...]
2026-05-21T17:07:47-03:0021 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por intermédio da Comissão de Defesa dos Usuários do Serviço Público (CDUSP), comunicou o início do processo legislativo do Projeto de Lei nº 336/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de exemplar impresso e da divulgação do Código de [...]
2026-05-25T15:45:49-03:0021 de maio de 2026|
A advogada Ana Beatriz Moura (OAB/CE 39.492) tomou posse como presidente da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 49/2026-PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da seccional, Christiane do Vale Leitão, no dia 14 de abril. [...]
2026-05-19T16:26:48-03:0019 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) tem reforçado sua atuação institucional em defesa da advocacia e da sociedade cearense, ampliando o diálogo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para garantir melhorias na prestação jurisdicional e intensificando o combate a golpes digitais, em especial ao [...]
2026-05-14T16:13:34-03:0014 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) segue acompanhando as demandas da advocacia cearense relacionadas ao funcionamento do sistema de atendimento remoto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conhecido como Balcão Virtual. Em razão das dificuldades de acesso relatadas por advogados e advogadas, a [...]
2026-05-14T14:52:30-03:0014 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Apoio ao Acadêmico de Direito, promoveu, nos dias 24 e 25 de abril, uma visita técnica ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e à Delegacia de Polícia Civil de Pessoas Desaparecidas do [...]
2026-05-14T14:46:13-03:0014 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, por meio da Comissão de Direito Desportivo, da feira FutPro Expo, realizada entre os dias 7 e 9 de abril, no Centro de Eventos do Ceará. O evento reuniu clubes, federações, executivos, investidores, empresas e profissionais do esporte em [...]
2026-05-13T18:43:54-03:0013 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Sindical, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESA-CE, promoverá o VIII Congresso de Direito Sindical nos dias 28 e 29 de maio, no auditório da Ordem cearense. O momento [...]
2026-05-13T18:07:11-03:0013 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, nesta terça-feira (12/5), o corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador federal Leonardo Resende Martins, para apresentar demandas da advocacia cearense relacionadas à Justiça Federal. O encontro foi realizado na sede da OAB Ceará, em Fortaleza, [...]
2026-05-13T17:01:13-03:0013 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, nos dias 14 e 15 de maio, o seminário “Organizações criminosas e processo eleitoral brasileiro”. O evento será no auditório da sede da OAB-CE, em Fortaleza, e reunirá representantes do sistema de Justiça, especialistas e estudiosos para discutir os [...]
2026-05-13T14:48:45-03:0013 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) inaugurou, na tarde desta terça-feira (12/5), o Laboratório de Inovação da Advocacia Digital (LIAD), novo espaço voltado à capacitação, desenvolvimento de soluções tecnológicas e fortalecimento da transformação digital na advocacia cearense. O projeto funciona no Coworking da OAB Ceará e [...]
2026-05-25T18:29:05-03:0011 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, realizada nos dias 7 e 8 de maio, na sede da OAB Mato Grosso, em Cuiabá. O evento reuniu mais de dois mil inscritos de diversas regiões do país e integrou [...]
2026-05-08T14:24:58-03:008 de maio de 2026|
A OAB Ceará realizou, nesta quarta-feira (07/5), a solenidade de entrega da Medalha Benedito Bizerril, honraria instituída pela OAB Ceará para reconhecer profissionais com destacada atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores e da advocacia trabalhista. A cerimônia aconteceu na sede da Seccional, em Fortaleza. A homenagem foi concedida à [...]
2026-05-07T15:33:45-03:007 de maio de 2026|
Durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizada em 30 de abril, a instituição aprovou a Resolução nº 01/2026, que cria o Programa de Regularização de Inscrição Suplementar. A iniciativa busca regularizar a atuação de advogados e advogadas que [...]
2026-05-07T15:21:10-03:007 de maio de 2026|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou que o atendimento do Balcão Virtual vinculado ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por manutenção programada desde esta sexta-feira (1º/05), com previsão de conclusão no dia 14 de maio. De acordo com o Tribunal, a medida ocorre em razão de [...]