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18 11 / 2020

Erinaldo Dantas recebe pleitos da Subsecção Sertões de Crateús para articulação junto ao TJCE em favor da advocacia

2020-11-18T15:06:36-03:0018 de novembro de 2020|

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, reuniu-se com o presidente da OAB Subsecção Sertões de Crateús, Alexandre Maia, na última segunda-feira (16), na sede da Seccional Cearense. Em pauta, a importância da manutenção de Ararendá como comarca autônoma, a apresentação do projeto para construção da sala da Ordem no Fórum [...]

15 11 / 2020

Plantão OAB-CE assegura o livre exercício da advocacia nas eleições municipais 2020

2020-11-15T12:16:41-03:0015 de novembro de 2020|

Desde o início da manhã deste domingo (15/11), a OAB Ceará vem acompanhando as Eleições Municipais 2020 em regime de plantão, contando com as presenças do presidente Erinaldo Dantas; do diretor de Prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; e dos advogados integrantes do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia José [...]

13 11 / 2020

OAB-CE realiza evento online em defesa da igualdade racial

2020-11-13T17:01:21-03:0013 de novembro de 2020|

Na noite da última quinta-feira, teve início a I Conferência para a Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará. A proposta do evento é contribuir com a formação da advocacia cearense e da sociedade em geral na abordagem de temas ligados à promoção da equidade racial no Estado, discutindo importantes [...]

13 11 / 2020

Plantão eleições 2020: OAB Ceará em defesa das prerrogativas da advocacia

2020-11-26T08:27:38-03:0013 de novembro de 2020|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, realizará, neste domingo (15/11) um plantão para a defesa das prerrogativas da advocacia nas eleições municipais 2020. O objetivo é verificar eventuais irregularidades durante as eleições, bem como atendimento aos advogados (as) no caso de violação das prerrogativas, receber reclamações, denúncias [...]

13 11 / 2020

OAB-CE participa de reunião com TRE-CE para garantir prerrogativas da advocacia nas eleições municipais 2020

2020-11-26T08:27:20-03:0013 de novembro de 2020|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, participou de reunião com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na manhã desta sexta-feira (13), para tratar a respeito do funcionamento em regime de plantão durante as eleições municipais de 2020. O objetivo é garantir as prerrogativas da advocacia, bem [...]

12 11 / 2020

Advocacia Criminal: Diretores da OAB-CE debaterão a respeito do tema em live promovida pela pós-graduação da UNIFOR

2020-11-12T18:33:52-03:0012 de novembro de 2020|

Tratando a respeito do tema da advocacia criminal, o programa Pós-Unifor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em parceria com a Escola de Direito, realizará remotamente no dia 14 de novembro, uma live cujo tema será "Prerrogativas da Advocacia Criminal". O evento ocorrerá de forma virtual às 09h30 e é uma [...]

10 11 / 2020

OAB-CE ingressa com pedido de providência junto ao CNJ

2020-11-10T16:17:57-03:0010 de novembro de 2020|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ingressou com um Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra o Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato - Antônio Vandemberg Francelino Freitas. Em suas decisões o magistrado não está respeitando [...]

10 11 / 2020

Comissão de Estudos Constitucionais divulga resultado do I Concurso de Artigos

2020-11-10T11:47:30-03:0010 de novembro de 2020|

Com a temática “32 anos da Constituição Federal e o papel do STF”, o I Concurso de Artigos, promovido pela Comissão de Estudos Constitucionais (CECONST), já tem os seus ganhadores. Entre os prêmios estão, publicação em um jornal de grande circulação e no site da OAB Ceará. Além disso, o [...]

10 11 / 2020

OAB Ceará promove a I Conferência Estadual para Promoção da Igualdade Racial

2020-11-10T10:50:54-03:0010 de novembro de 2020|

A OAB Ceará promoverá a I Conferência Estadual para Promoção da Igualdade Racial, nos dias 12 e 13 de novembro, das 18h às 21h, através da plataforma digital da Escola Superior da Advocacia - ESA/CE (www.esace.org.br). O evento discutirá de forma ampla temas como a equidade racial, o enfrentamento ao [...]

10 11 / 2020

Comissão da OAB-CE realiza o I Painel de Direito e Mercado Imobiliário

2020-11-10T09:56:18-03:0010 de novembro de 2020|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, realiza nos dias 16 e 17 de novembro, às 18:00 horas, o “I Painel de Direito e Mercado Imobiliário”. O evento virtual faz homenagem à memória do advogado e desembargador Sylvio Capanema, autor [...]

6 11 / 2020

OAB Subsecção Juazeiro do Norte participa de projeto Horta Solidária na PIRC

2020-11-06T15:46:14-03:006 de novembro de 2020|

O projeto Horta Solidária, idealizado pela Secretaria de Administração Penitenciária e executado por meio da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), tem o apoio da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, do Conselho da Comunidade e do Tribunal de Justiça do Ceará, através da Vara de Execução Penal. Segundo o presidente [...]

5 11 / 2020

Trabalho por aplicativos e organização social é tema de audiência pública

2020-11-05T12:01:04-03:005 de novembro de 2020|

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta quarta-feira (4) a audiência pública “Trabalho por Aplicativos e a Organização Sindical: Novo Proletariado Digital ou Microempreendedores Individuais?". O evento debateu o assunto pelo viés legislativo, pelo olhar de sindicatos de classe, centrais sindicais, empregados [...]

4 11 / 2020

Com 1.500 inscritos, Seminário Execução Civil da ESA-CE iniciou na terça-feira e segue até o dia 6/11

2020-11-04T18:19:10-03:004 de novembro de 2020|

Na noite da última terça-feira (3/11), teve início o Seminário Execução Civil, sob coordenação do professor e Procurador-Geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana. O evento online recebeu mais de 1.500 inscrições e é uma realização da Escola Superior de Advocacia, do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do [...]

4 11 / 2020

Nota de repúdio – Caso Mariana Ferrer

2020-11-04T15:03:59-03:004 de novembro de 2020|

A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional manifesta seu repúdio aos fatos ocorridos no julgamento de Mariana Ferrer, que vieram a público pela exposição de gravação de parte da audiência. É inadmissível o tratamento recebido pela vítima durante a sessão. É indispensável que seja apurada a ação ou [...]

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