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7 10 / 2021

OAB-CE oficia a Corregedoria dos Presídios para garantia plena da ampla defesa e das prerrogativas da advocacia

2021-10-07T08:36:34-03:007 de outubro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através de requerimento da conselheira estadual Ana Paula Rocha, encaminhou ofício à Corregedoria dos Presídios Corregedoria de Presídios do Estado do Ceará, requerendo a garantia plena das prerrogativas da advocacia no sistema prisional. A solicitação da Seccional Cearense requer a revisão [...]

6 10 / 2021

Comissões da OAB Ceará promovem palestra sobre nulidades processuais penais na próxima quarta-feira (13/10)

2021-10-06T17:34:47-03:006 de outubro de 2021|

A OAB Ceará, através da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Estudos em Direito Penal, estará realizando a próxima edição do ciclo de palestras “33 anos de vigência: O programa constitucional em perspectiva”. Neste ciclo, será discutido sobre a “Pragmática das nulidades processuais penais”. A palestra ocorrerá na [...]

5 10 / 2021

OAB-CE abre representação pedindo retorno “urgente” das atividades presenciais na Justiça do Ceará

2021-10-05T13:08:46-03:005 de outubro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) protocolou, nesta segunda-feira (4), uma representação administrativa contra o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reclamando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o retorno "urgente" das atividades presenciais em todas as unidades do órgão estadual. O documento, datado de 1º [...]

2 10 / 2021

Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará promove ações pelo interior do estado

2021-10-05T14:27:20-03:002 de outubro de 2021|

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará realizou na última quarta-feira, 29/09, uma série de ações pelo interior do Estado. A primeira parada foi no município de Horizonte. O presidente da comissão estadual, Raphael Castelo Branco, acompanhado da presidente da recém-criada Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa [...]

1 10 / 2021

OAB-CE realiza o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança Pública

2021-10-01T17:09:21-03:001 de outubro de 2021|

Promover a saúde mental aos servidores militares e profissionais da segurança pública é garantir direitos para essas categorias. Com esse intuito, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Militar, realizou o I Simpósio Nacional em Proteção Social aos Militares e Agentes de Segurança [...]

30 09 / 2021

OAB-CE e ESA-CE realizam doação de alimentos ao Instituto Compartilha em Fortaleza

2021-09-30T11:08:26-03:0030 de setembro de 2021|

Contribuir com a vida em sociedade é uma das missões da advocacia, atendida pelo trabalho exercido diariamente e também por ações diretas de direcionamento de atenção àqueles que precisam. Durante a 3º Conferência Estadual da Advocacia Cearense, realizada no mês de agosto, advogados e advogadas de todo o Estado contribuíram [...]

29 09 / 2021

OAB Vale do Jaguaribe requer atendimento prioritário durante reunião com advocacia de Quixeré e procurador geral do município

2021-09-29T16:40:12-03:0029 de setembro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Vale do Jaguaribe participou, na última quarta-feira (22), de reunião com os advogados e advogadas da cidade de Quixeré-CE. Na oportunidade, liderada pelo presidente Richardson Reis, a Subsecção entregou ao procurador geral do município, Tiago Régis, um requerimento propondo a elaboração de [...]

29 09 / 2021

Nova lei de franquias é discutida em evento realizado pela OAB-CE e pela ESA-CE

2021-09-29T15:52:40-03:0029 de setembro de 2021|

O mercado de franquias oferece uma série de benefícios àqueles que desejam investir, mas com a segurança de uma estrutura pré-estabelecida e a orientação dos franqueadores. No entanto, analisar os principais elementos do negócio, inclusive juridicamente, é essencial para diminuir os riscos do investimento. Contribuindo para que a advocacia se [...]

28 09 / 2021

OAB Ceará sedia a V Conferência Municipal da Mulher de Fortaleza

2021-09-30T06:51:35-03:0028 de setembro de 2021|

Para reivindicar os direitos das mulheres cearenses e oportunizar o debate coletivo e a mobilização social, o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza (CMMF) e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Fortaleza realizam de 28 a 29 de setembro a V Conferência Municipal da Mulher de Fortaleza. [...]

28 09 / 2021

OAB-CE divulga edital das eleições gerais da entidade

2021-09-28T11:33:55-03:0028 de setembro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta terça-feira (28/09), o edital de convocação para as eleições gerais da entidade que acontecerão no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, no Centro de Eventos, em Fortaleza; nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes ou em [...]

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