2026-07-13T12:42:29-03:009 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subsecção Cariri Oriental realizaram nesta quarta-feira, 08/07, a inauguração da Sala de Apoio à Advocacia no Fórum Desembargador Raimundo Bastos de Oliveira, na Comarca de Milagres. O espaço foi inaugurado após a solenidade de entrega de obra do [...]
2026-07-10T18:49:14-03:009 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), esteve presente na solenidade de reinauguração do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, da Comarca de Juazeiro do Norte, nesta terça-feira, 07/07. O momento contou com a presença da presidente da Seccional, Christiane Leitão; do secretário-geral, Thiago Morais Almeida Vilar; [...]
2026-07-09T09:18:28-03:009 de julho de 2026|
A advogada e mestre em Direito Lise Barroso lançou em 2 de julho, o livro "A Viabilidade Econômica na Recuperação Judicial", durante evento realizado no auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O momento contou com palestra do magistrado Cláudio de Paula [...]
2026-07-08T18:27:39-03:008 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, na última terça-feira, 7 de julho, da audiência pública realizada no auditório da OAB Crato, em parceria com a Câmara Municipal, para discutir a estrutura, a demanda processual e a capacidade operacional da Vara Única de Família e Sucessões [...]
2026-07-08T18:03:47-03:008 de julho de 2026|
Durante visita institucional da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) à OAB Subsecção Crato, foi protocolado requerimento solicitando a inclusão, na pauta da sessão do Conselho Pleno da OAB-CE, marcada para o dia 25 de agosto, da proposta de criação da OAB Cariri Oeste, com [...]
2026-07-08T15:55:10-03:008 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa à advocacia cearense que entrou em vigor o Provimento nº 234/2026, do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que estabelece normas para preservar a neutralidade político-partidária da instituição durante o período das eleições gerais. A regulamentação foi tomada na Sessão [...]
2026-07-08T13:43:56-03:008 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Subsecção de Juazeiro do Norte realizou, na última sexta-feira, 3, a 26ª edição do São João da OAB, no Hotel Verdes Vales. O tradicional evento reuniu cerca de 1.700 pessoas, entre advogados, advogadas, familiares, autoridades e convidados, em [...]
2026-07-08T10:32:15-03:008 de julho de 2026|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou do II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, que teve como tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”, realizado entre os dias 23 e 25 de junho, [...]
2026-07-07T17:07:13-03:007 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subsecção Cariri Oriental, realizam, no próximo dia 8 de julho, a partir das 10 horas, a inauguração da Sala de Apoio da OAB Fórum Des. Raimundo Bastos de Oliveira, na Comarca de Milagres. Na ocasião, haverá o descerramento [...]
2026-07-06T10:30:26-03:006 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nos dias 1º e 2 de julho, o curso "IA Sem Idade: Domine a Inteligência Artificial e as Novas Tecnologias na Advocacia 60+", no Laboratório de Inovação da Advocacia Digital (LIAD), localizado no OAB Coworking. A iniciativa foi promovida [...]
2026-07-03T16:32:20-03:003 de julho de 2026|
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) participaram de reunião com o secretário de Educação de Fortaleza, Ciro Mesquita de Oliveira. O encontro, que aconteceu em 25 de junho, teve como objetivo a apresentação do projeto educacional “Direito de Saber [...]
2026-07-03T16:32:00-03:003 de julho de 2026|
A Lei nº 14.133/2021 completou cinco anos no último mês de abril consolidando uma alteração significativa na forma como o poder público contrata serviços e realiza obras no país. A legislação introduziu mudanças estruturais voltadas ao fortalecimento do planejamento, à ampliação da transparência, ao uso de soluções tecnológicas e à [...]
2026-07-03T13:36:07-03:003 de julho de 2026|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no último dia 26 de junho, de um mutirão de retificação de nome e gênero realizado na nova sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS). A [...]
2026-07-03T11:36:52-03:003 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), a Subsecção Sertões de Crateús, a Comissão da Mulher Advogada, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas e a Escola Superior de Advocacia manifestam seu mais veemente repúdio às graves ofensas dirigidas à advogada Hyara Gomes Almeida Sales (OAB/CE nº 49.061), [...]
2026-07-02T19:36:04-03:002 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), solicitou aprimoramento do Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação (Sicret) em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE). A proposta prevê a inclusão de Regimes Especiais [...]