2026-10-29T14:36:00-03:0029 de outubro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta terça-feira, 27/10, solenidade de entrega de carteiras a 39 novos advogados e advogadas, no auditório da Seccional cearense. O momento reuniu diretores, familiares e amigos dos inscritos e marcou o início de novas trajetórias profissionais. Responsável por conduzir [...]
2026-10-29T18:48:08-03:0029 de outubro de 2026|
Reunião abordou demora na tramitação de processos, marcação de audiências e dificuldades de atendimento. Tribunal sinalizou medidas para reduzir o acúmulo de demandas. A OAB-CE, por meio da Subsecção do Maciço de Baturité, apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (29/10), demandas da advocacia relacionadas [...]
2026-10-29T12:34:59-03:0029 de outubro de 2026|
Ataques a nordestinos nas redes sociais motivados pelo contexto eleitoral têm sido registrados desde o último domingo e podem configurar crime de xenofobia. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) orienta sobre como identificar essas condutas e quais medidas podem ser adotadas por quem sofre esse tipo [...]
2026-10-28T12:43:32-03:0027 de outubro de 2026|
A OAB-CE, ESA-CE E CAACE terão recesso especial das atividades administrativas na próxima sexta-feira, 30 de outubro. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 162/2026 – PRES/OAB-CE, publicada nesta terça-feira (27), em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público. De acordo com a portaria, as salas da [...]
2026-10-27T19:14:51-03:0027 de outubro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) empossou 109 membros para integrar 45 comissões temáticas durante solenidade realizada na segunda-feira, 26/10, no auditório da Seccional. A iniciativa busca ampliar a participação da advocacia nas atividades institucionais. Atualmente, a Ordem cearense conta com mais de 8 mil integrantes [...]
2026-10-27T19:07:07-03:0027 de outubro de 2026|
O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, foi reconduzido ao Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e suas interseccionalidades, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2027-2028, permanecendo como membro [...]
2026-10-29T14:41:41-03:0027 de outubro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoverão o lançamento do livro “O Massacre Moral de Marica Lessa — Maria Francisca de Paula Lessa” nesta quarta-feira, 28/10. O evento será realizado das 18h às 21h, no Auditório Hugo [...]
2026-10-25T17:46:11-03:0025 de outubro de 2026|
Assim como no primeiro turno, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve mobilizada neste domingo (25/10), segundo turno das Eleições 2026, com o Plantão de Prerrogativas instalado na sede da entidade, em Fortaleza, e também nas 17 Subsecções do estado. O atendimento começou às 8h e [...]
2026-10-23T21:24:12-03:0023 de outubro de 2026|
Nesta sexta-feira (23/10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela presidente Christiane do Vale Leitão, e pelo presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Henrique Borges do Vale, participou de reunião institucional no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) [...]
2026-10-29T18:46:23-03:0023 de outubro de 2026|
A OAB-CE estará mobilizada neste domingo (25), durante o segundo turno das Eleições 2026, para acompanhar o processo eleitoral e atuar na defesa das prerrogativas de advogadas e advogados. A atuação institucional envolve o acompanhamento das atividades junto à Justiça Eleitoral, a participação no Observatório Nacional das Eleições e a [...]
2026-10-23T16:20:51-03:0023 de outubro de 2026|
A OAB-CE recebeu, na quarta-feira (21/10), o Seminário Nacional 2026.2 – Políticas Públicas e Planejamento Governamental, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Com o tema “Políticas Públicas e Planejamento Governamental: Contribuições para o Plano Ceará 2050”, o encontro reuniu gestores, [...]
2026-10-23T11:23:05-03:0023 de outubro de 2026|
A OAB Ceará destacou, durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Estadual, a parceria com o Sicredi Cooperjuris, que amplia o acesso da advocacia cearense a soluções financeiras e novas oportunidades de desenvolvimento profissional. A sessão foi realizada no dia 15 de outubro, na sede da Seccional. A Cooperativa com [...]
2026-10-22T16:51:26-03:0022 de outubro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) se reuniu, na última quarta-feira, 21, com representantes da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), na sede do órgão, para discutir melhorias no atendimento à advocacia. Entre os assuntos abordados estiveram a validação de convênio entre as instituições [...]
2026-10-21T19:46:16-03:0021 de outubro de 2026|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA), firmou, nesta terça-feira (20/10), um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Proteção Animal de Fortaleza (SMPA). A parceria tem como objetivo fortalecer a defesa dos direitos dos animais, ampliar as ações de combate [...]
2026-10-22T17:29:33-03:0021 de outubro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e em ação conjunta com as comissões de Apoio Acadêmico de Direito, de Estágio e de Educação Jurídica, realiza, nos dias 21 e 22 de outubro, o Curso Preparatório para o Estágio. [...]