TDP se reúne com a Delegacia Geral para tratar da violação de prerrogativas
Ficou definido que a OAB/CE irá firmar Termo de Cooperação com a Delegacia Geral, disciplinando o uso da Sala da OAB/CE no CODE.
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09 / 2018
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09 / 2018
Honorários: Magistrado deve dar exemplo e cumprir a lei, e não desrespeitar a advocacia, afirma Lamachia
"espera-se que o presidente do Superior Tribunal de Justiça seja o primeiro a dar o exemplo, zelando pela aplicação da lei, cumprindo e fazendo cumprir o que nela está expresso”.
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09 / 2018
TDP delibera por Desagravo Público em favor de advogada
A advogada, que será desagravada, filmou a ilegalidade e abusividade praticadas.
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09 / 2018
Advogada algemada em audiência vence causa
No último dia 10, durante audiência para tratar do caso, a advogada foi algemada e retirada da sala após uma confusão com juíza leiga.
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09 / 2018
OAB Ceará passa a funcionar na Nova Sede
A nova sede dispõe de um ambiente amplo, arquitetura moderna, estacionamento e todo o suporte necessário para o exercício profissional da Advocacia.
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09 / 2018
RJ: Juizados Especiais vão ter audiências gravadas em áudio e vídeo
A instalação dos equipamentos será feita de forma progressiva.
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09 / 2018
Juíza proíbe advogado de beber água em audiência
O relato já tem mais de 11 mil compartilhamentos e foi feito pelo sócio do advogado de defesa, que sofreu a proibição.
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09 / 2018
Juíza do Trabalho determina que advogados calem a boca, saiam da sala de audiência e chama seguranças do Fórum Autran Nunes
Uma Juíza do Trabalho com Jurisdição em Fortaleza determinou que dois advogados calassem a boca, saíssem da sala de audiência e chamou os seguranças do Fórum Autran Nunes, no dia 12 de setembro de 2018. Entenda o caso: A Juíza iniciou as audiências com horas de atraso e o ato [...]
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09 / 2018
OAB-CE e TDP impetram HC em favor de advogada que está em presídio feminino
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) , por seu presidente Marcelo Mota, Centro de Defesa do Advogado e da Advocacia e Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), impetrou HABEAS CORPUS em favor de advogada que está recolhida em presídio feminino. Como no Estado do Ceará não existe [...]
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09 / 2018
Magistrado pede que TJ-RJ demita juíza leiga que mandou deter advogada
O juiz João Batista Damasceno pediu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, dispense a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que ordenou, nesta segunda-feira (10/9), a detenção da advogada Valéria Lúcia dos Santos no 3º Juizado Especial Cível de Duque de [...]
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09 / 2018
OAB pede ingresso como amicus curiae em processo que trata de critérios para honorários de sucumbência
A OAB requereu nesta quarta-feira (12) ingresso como amicus curiae no agravo em recurso especial 262.900/SP sob apreciação da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata sobre a interpretação do artigo 85 do novo Código de Processo Civil, no que diz respeito ao § 2º, que prevê [...]
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09 / 2018
Nota de Repúdio da Comissão Nacional da Mulher Advogada
O abuso de autoridade ora repudiado é inadmissível, além de ferir os preceitos contidos no art. 7. da Lei 8.906/1994, (EAOAB) referente às prerrogativas da Advogada.
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09 / 2018
Advogado empregado por grupo empresarial deve receber honorários sucumbenciais
O advogado ingressou na Justiça contra as empresas alegando ter trabalhado para elas por cerca de 11 anos e requereu indenização correspondente aos honorários sucumbenciais das ações judiciais que promoveu a mando delas. Em 1º grau, o pedido foi julgado improcedente pelo juiz, que entendeu que, apesar de o vínculo [...]
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09 / 2018
Judiciário precisa se realinhar, afirma presidente do STJ
Em relação ao foro dos magistrados, o ministro apontou ser uma questão delicada e disse que o Tribunal ainda estuda propostas que precisam ser amadurecidas.
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09 / 2018
Conselho Federal aprova Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa
"Ao mesmo tempo que se abre para os jovens profissionais, a OAB também olha para os profissionais com mais experiência, notadamente as advogadas e os advogados idosos".