Unificação de Procedimentos – Levantamento de Alvarás junto ao Banco do Brasil
Julgado procedente o Pedido de Providências pelo Pleno do TDP, este Colegiado encaminhou Ofício ao Superintendente do Banco do Brasil no Ceará,
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10 / 2018
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10 / 2018
Em nova portaria, PGFN acaba com restrições para atendimento a advogados
Segundo portaria publicada no Diário Oficial de União, agora os advogados têm direito a ser atendidos imediatamente ou a agendar visitas.
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10 / 2018
Desagravo Público em defesa da Advocacia será na quarta-feira
Desagravo público em defesa da advocacia será realizado nesta quarta-feira, 03, em Aracaju.
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10 / 2018
Nota de repúdio
A AGU, de forma diligente e com independência funcional, ingressou com representação contra o referido magistrado.
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10 / 2018
Juiz é baleado no fórum de Vila Rica/MT
Violência: atirador acabou morto pelo segurança do local.
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09 / 2018
Juiz de São Gonçalo do Amarante esclarece os motivos da utilização da Sala da OAB/CE no Fórum e assegura que não irá se repetir
"termino esse ofício apresentando a V. Exa. minhas sinceras desculpas e meus protestos de apreço e distinta consideração, cediço que tais fatos não mais irão se repetir".
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09 / 2018
CSOAB/CE arquiva Pedido de Providências por prescrição
Processo n.º 377/2007-0; Requerente: JOSÉ DA CONCEIÇÃO CASTRO E ANA KLÉBIA DE OLIVEIRA SANTOS; Requerido: PROMOTOR TITULAR DA COMARCA DE ICÓ/CE - LUIZ ALCANTARA COSTA ANDRADE. EMENTA: PRECRIÇÃO. Os órgãos de controle da carreira do Ministério Público Estadual têm o prazo de 05 (anos) anos, a partir da data [...]
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09 / 2018
Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial
O caso tramita sob segredo de Justiça e foi determinada a remessa dos autos para o TJ/SP.
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09 / 2018
TJ-RJ conduziu farsa contra advogada algemada, diz presidente da OAB-RJ
“Aquilo não foi um julgamento. Foi um procedimento administrativo montado para passar a mão na cabeça da juíza leiga que cometeu, talvez, uma das maiores indignidades que se possa fazer”
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09 / 2018
Juíza leiga que mandou algemar advogada em audiência é inocentada por órgão do TJ/RJ
Para elaborar o relatório, foram ouvidos os policiais, estagiários, funcionários do 3º JEC, outras pessoas que presenciaram a cena, além da própria advogada e a juíza leiga. As testemunhas afirmaram que a causídica teria se recusado a apresentar documentos que a identificassem como advogada; que ela estava "extremamente alterada e [...]
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09 / 2018
CNJ e OAB debatem mediação para reduzir judicialização
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai nesta quarta-feira (26/9) a um seminário na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para discutir como a cultura da mediação judicial pode fazer frente ao [...]
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09 / 2018
OAB-CE solicita instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar contra Juíza da 6ª Vara do Trabalho
O pedido de desagravo está aguardando informações da Magistrada, no prazo de 15 dias.
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09 / 2018
Entidades repudiam declarações do presidente do STJ sobre OAB, advocacia e honorários
O ministro João Otávio de Noronha disse que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados” e que “a OAB fez um lobby pelo artigo 85, isso é um escândalo mundial”
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09 / 2018
Pleno do TDP cria o cargo de Procurador(a) das Prerrogativas
Considerando a efetiva necessidade de melhor estruturação do TDP, de modo a conferir ainda mais celeridade aos procedimentos e demandas desse Tribunal.
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09 / 2018
TDP se reúne com a Delegacia Geral para tratar da violação de prerrogativas
Ficou definido que a OAB/CE irá firmar Termo de Cooperação com a Delegacia Geral, disciplinando o uso da Sala da OAB/CE no CODE.