Projeto de lei garante acesso de advogados a processos eletrônicos
Em resumo, as prerrogativas são garantias fundamentais, previstas em lei, criadas para assegurar o amplo direito de defesa.
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08 / 2018
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07 / 2018
Jovem brasiliense se torna o advogado mais novo do país, aos 18 anos
Durante a entrega do certificado, o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso, disse estar "honrado em entregar esta licença para o advogado mais jovem do Brasil"
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07 / 2018
OAB-PB realizará Caravana da Advocacia nesta terça
Com o intuito de aproximar os advogados do interior, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB/PB), realizará, nesta terça-feira (31), em Campina Grande, a primeira edição da Caravana da Advocacia. O objetivo da caravana é oferecer serviços e ações para a região, como também, identificar os problemas no [...]
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07 / 2018
OAB-SC requer e CNJ afasta aplicação de entendimento do TRT-12 que dificultava acesso a honorários
Brasília (DF) e Florianópolis (SC) – Em decisão liminar publicada na tarde desta segunda-feira (30) após pedido formulado pela OAB-SC, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu parcialmente o pedido da Ordem em face de ato do corregedor-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região que impedia que advogados [...]
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07 / 2018
Caravana Nacional das Prerrogativas chega a São Paulo no dia 30
A Caravana é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com as seccionais.
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07 / 2018
Comunicado: Cadastramento Biométrico para acessar os prédios da justiça estadual continuará nesta semana, segundo TJCE
O TJCE divulgará, em breve, os horários dos cadastramentos e a Ordem cearense informará à classe advocatícia assim que os mesmos forem definidos.
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07 / 2018
OAB-CE peticiona Secretaria de Segurança e Ministério Público sobre caso de homicídios de advogados
O advogado Erivaldo Rodrigues foi brutalmente assassinado em seu escritório. Uma semana depois, o advogado Renato Jorge Rocha Bezerra Filho também foi encontrado morto.
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07 / 2018
Advogado é encontrado morto com marca de tiros e mãos amarradas em Caucaia
Advogado é encontrado morto com marca de tiros e mãos amarradas em Caucaia
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07 / 2018
CNJ distribui manual para prevenir violência contra magistrados
O manual elaborado traz estudos e experiências de outras instituições internacionais, como o Serviço Secreto dos Estados Unidos da América, para o ambiente da Justiça brasileira.
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07 / 2018
STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde
"A lei que cria a ANS determina que ela fiscalize o setor visando à proteção e à defesa do consumidor. Claramente ela se desviou de sua finalidade", afirma Lamachia.
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07 / 2018
OAB atua em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia
OAB atua em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia.
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07 / 2018
Nota de Repúdio
O advogado criminalista Erivaldo Rodrigues foi assassinado em seu escritório.
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07 / 2018
OAB-PE requer providências à Secretaria de Defesa Social por prisão ilegal de advogado
A OAB Pernambuco entende que há a necessidade de uma atenção destacada por parte da Secretaria de Defesa Social no episódio envolvendo os policiais e o advogado.
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07 / 2018
Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB emite nota contra prisão de advogado, em Pernambuco
O Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB solidariza-se com a OAB-PE, que, prontamente, repeliu a agressão, e com o Dr. Sávio, pela sua firme e equilibrada atuação no episódio,
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07 / 2018
Associação acusa policiais de agredirem advogado; Corregedoria vai apurar
A OAB e a Abracrim-MT prometem acompanhará o caso de perto, tomando as providências cabíveis e assegurar a responsabilização das violações das prerrogativas advocatícias.