2024-04-04T16:28:32-03:004 de abril de 2024|
Na última terça-feira, 02/04, representantes da OAB Ceará estiveram em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, para tratar sobre o pedido e requerimento de Elevação da Comarca de Mauriti de Entrância Inicial para Entrância Intermediária. Atualmente, o Município de Mauriti conta com [...]
2024-04-04T14:03:12-03:004 de abril de 2024|
A Rede Cearense de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir/CE) realizou, na quarta-feira (27/04), a primeira reunião ordinária de 2024, ocorrida na sede da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE). A ouvidora geral da Ordem de Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e coordenadora da Rede Ouvir/CE, Wanha Rocha, participou do encontro, [...]
2024-04-03T18:54:21-03:003 de abril de 2024|
Na última quarta-feira (27/03), aconteceu, na sede da OAB Ceará, uma reunião de alinhamento da Comissão da Juventude (CJ) da OAB Ceará para as próximas ações ao longo de 2024. Com a presença da diretoria e membros, foram discutidos durante a reunião, assuntos como a importância de políticas públicas para [...]
2025-04-03T11:22:16-03:003 de abril de 2024|
Na tarde da última quarta-feira (27/03), a vice-presidente e coordenadora de Comissões Temáticas da OAB Ceará, Christiane Leitão, conduziu, na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (CRECI-CE) no Crato, a solenidade de entrega de carteiras para 7 novos advogados e advogadas, seguida da entrega da Medalha [...]
2024-04-03T17:32:40-03:003 de abril de 2024|
A OAB Ceará durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, propôs a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que garanta a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios. O encontrou aconteceu na última terça-feira, 02/04. Com a aprovação [...]
2024-04-03T14:24:59-03:003 de abril de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Nayara Sales Medeiros (OAB-CE: 38.995), como presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB Ceará. A decisão foi confirmada através da portaria N° 14/2024, de 18 de março. A advogada agradeceu pela designação ao [...]
2024-04-03T15:59:34-03:003 de abril de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou uma solenidade de entrega de carteiras, na tarde da última segunda-feira (01/04), para recepcionar 45 novos advogados e advogadas nos quadros da secional. Acompanhados de parentes e familiares, os jovens advogados prestaram juramento profissional em novo rito adotado pelo [...]
2024-04-03T09:21:54-03:003 de abril de 2024|
Nos dias 04 e 05 de abril, o Auditório da OAB-CE será palco do Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, organizado pela Comissão de Direito de Família (CDF) e Comissão de Direito das Sucessões (CDSu) da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). [...]
2024-04-03T09:12:08-03:002 de abril de 2024|
No último dia 22, o Governo do Estado do Ceará anunciou a implantação de uma unidade da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em Icó. A solicitação foi atendida após a OAB Ceará, por meio da Subsecção Vale do Salgado, encaminhar ofícios às Secretária das Mulheres e Secretaria da Segurança [...]
2024-04-01T18:21:02-03:001 de abril de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quarta-feira (27/03), a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno. Na Ordem do dia, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, conduziu o processo nº 02633/2024, cujo requerente foi o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, [...]
2024-03-27T18:36:46-03:0027 de março de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, por meio do Conselho Pleno, aprovou, por aclamação, a criação da Comissão de Direito Contábil, durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira, 27/03. Clique aqui e confira a transmissão. O processo nº 02709/2024 teve como requerente o advogado e [...]
2024-03-27T17:58:35-03:0027 de março de 2024|
As inscrições para o Prêmio Innovare já estão abertas. Para a Categoria CNJ, as inscrições vão até 31 de março pelo Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Já para as demais categorias do Innovare (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania) é possível se inscrever [...]
2024-03-27T17:48:12-03:0027 de março de 2024|
Durante a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quarta-feira (27/03), foi aprovado, por unanimidade, a criação da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O requerimento partiu do corregedor e secretário-geral adjunto da Ordem, Rafael Ponte (OAB-CE: 21.510) e da advogada Ysmênia [...]
2025-04-03T11:04:46-03:0027 de março de 2024|
A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, participou, na manhã desta quarta-feira, 27/03, do Seminário “Atuação Jurídica sob a perspectiva de gênero”, realizado pela OAB Subsecção Cariri Oriental. O evento gratuito aconteceu no auditório da Subsecção, Franscisco Gomes Basílio, e trouxe à tona temáticas como: desigualdade de gênero, feminicídio, e [...]
2024-03-27T16:09:32-03:0027 de março de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) entrarão em recesso especial durante a Semana Santa a partir desta quinta-feira, 28 de marçol. O atendimento e as demais ações da [...]