2025-04-04T13:27:03-03:0023 de fevereiro de 2024|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e a presidente da OAB Subsecção Maciço de Baturité, Janaína Nunes, participaram de uma reunião, no último dia 21/02, para assinar o contrato de liberação de recursos para a construção da sede própria da OAB de Baturité. A futura sede será construída em [...]
2024-02-26T11:47:12-03:0022 de fevereiro de 2024|
Durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta quinta-feira (22), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou por aclamação a atualização do valor da Unidade Advocatícia (UAD) para R$ 159,21 (cento e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), para [...]
2024-02-22T13:23:13-03:0022 de fevereiro de 2024|
Na última terça-feira (20/02), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou mais uma solenidade de entrega de carteiras, no auditório da seccional. Na cerimônia, compareceram amigos e familiares de 40 novos (as) advogados (as) que receberam a carteira da OAB das mãos do presidente da Ordem [...]
2024-02-29T11:15:03-03:0020 de fevereiro de 2024|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, marcou presença no evento de apresentação dos resultados da pesquisa realizada com moradores da área relacionada ao litígio entre os estados do Ceará e Piauí. O evento, conduzido pelo Governo do Ceará, ocorreu nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro, no Museu da Imagem e [...]
2024-02-20T15:44:43-03:0020 de fevereiro de 2024|
No último dia 6 de fevereiro, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, em conjunto com a Comissão de Direitos Culturais, a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Políticas sobre Drogas e a Comissão de Estudo em Direito Penal da OAB Ceará, participou, como convidada, de uma reunião [...]
2024-02-19T18:45:44-03:0019 de fevereiro de 2024|
A primeira reunião do ano da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Ceará (CIEA Ceará) será realizada na próxima quinta-feira, às 9 horas, no auditório Hugo de Brito Machado da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A Ordem cearense foi escolhida para sediar a reunião, pela segunda [...]
2024-02-29T11:57:08-03:0019 de fevereiro de 2024|
A OAB-CE anuncia seu apoio à mobilização nacional em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho, agendada para o próximo dia 28 de fevereiro, às 7h30, em Fortaleza. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, enfatizou que retirar a competência da Justiça Especializada do Trabalho viola a Constituição. “Nenhuma sociedade [...]
2024-02-16T19:33:00-03:0016 de fevereiro de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esteve reunido com a Secretaria de Tecnologia do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (16), no Fórum Clóvis Beviláqua, para requerer intervenção e imediata solução da instabilidade dos sistemas informáticos PJe (1º e 2º graus). A reunião ocorre [...]
2024-02-16T13:29:57-03:0016 de fevereiro de 2024|
Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16/2) que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal. A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que [...]
2025-04-04T13:33:17-03:0015 de fevereiro de 2024|
Nesta quinta-feira (15/02), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE), representada pelo Presidente Erinaldo Dantas, a Vice-Presidente Christiane do Vale Leitão, o Coordenador Adjunto de Comissões, Raphael Castelo Branco, e o Presidente da Comissão de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, Flávio Aragão Ximenes, enviou Ofício [...]
2024-02-16T16:38:03-03:0015 de fevereiro de 2024|
A Comissão do Tribunal do Júri (CTJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), organizou o minicurso denominado “Dramas de um advogado criminalista”, realizado no dia 06 de fevereiro, no plenário da seccional. O evento ofereceu uma oportunidade [...]
2024-02-16T14:05:18-03:0015 de fevereiro de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Clara Rachel Feitosa Petrola (OAB-CE: 15.946) como presidente da Comissão da Advocacia em Conselhos e Ordem de profissões regulamentadas, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 05/2024, de 26 [...]
2024-02-16T16:36:51-03:0015 de fevereiro de 2024|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Djalma Ferreira de Araújo Júnior (OAB-CE: 16.923) como presidente da Comissão de Estudos Políticos, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 11/2024, de 14 de fevereiro. Formado em Direito [...]
2024-02-16T19:43:16-03:0015 de fevereiro de 2024|
A Comissão de Direito Penitenciário (CPD), da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizou, no último dia 8 de fevereiro, uma visita institucional para conhecer as instalações da nova unidade prisional que está sendo construída de acordo com o modelo APAC (Associação de Proteção e Assistência aos [...]
2024-02-09T19:46:12-03:009 de fevereiro de 2024|
Após relatos sobre a lamentável indisponibilidade dos sistemas informáticos (PJ-E 1o. e 2o. Graus) de trâmite processual do TJ/CE (PJ-E 1o. e 2o. Graus), na tarde desta sexta-feira (9 de fevereiro), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE) enviou o ofício nº 040-AT-24, ao Tribunal de [...]