2024-05-10T13:15:46-03:0010 de maio de 2024|
No próximo dia 13 de maio, às 14 horas, a OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Culturais, realizará a Audiência Pública "Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura". A audiência visa promover discussões fundamentais sobre as recentes legislações culturais, destacando a importância da Lei Aldir Blanc, [...]
2024-05-10T11:16:46-03:008 de maio de 2024|
Na última segunda-feira, 06/05, representantes da OAB Ceará participaram de reunião com o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, Mauro Albuquerque, representando a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP). Os assuntos tratados foram: a implementação de Parlatório Virtual, instabilidade do sistema de agendamento e [...]
2024-05-10T11:20:55-03:008 de maio de 2024|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, enviou o Ofício N° 105-AT-24 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) e Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), requerendo a regulamentação do uso do sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central do [...]
2024-05-07T17:52:51-03:007 de maio de 2024|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou de sessão solene realizada no último dia 15 de abril, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), que homenageou a luta por memória, verdade e justiça no transcurso dos 60 anos do golpe militar de [...]
2024-05-10T13:06:20-03:007 de maio de 2024|
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) divulgou, no dia 26/04, o resultado do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, observando dificuldades, peculiaridades e padrões gerais e regionais do exercício da profissão, incluindo da advocacia [...]
2024-05-14T11:07:49-03:007 de maio de 2024|
Nesta terça-feira, 07 de maio, a OAB-Ceará conduziu uma Audiência Pública dedicada à análise da implementação da Lei de Psicologia e Serviço Social nas Escolas Públicas do Ceará. O evento, sediado na própria Ordem, contou com a participação da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), Ministério Público do [...]
2024-05-03T17:22:42-03:003 de maio de 2024|
Na última segunda-feira (29/04), a presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Ysmênia Pontes, participou de uma audiência pública, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), promovida pela Comissão de Direitos [...]
2024-05-03T17:23:48-03:003 de maio de 2024|
A OAB-CE realizará nesta terça-feira, dia 07 de maio, às 8h30, no Plenário da Ordem, uma Audiência Pública sobre a "Implementação da Lei sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Ceará". A reunião, em parceria com a Comissão de [...]
2024-05-07T15:35:21-03:002 de maio de 2024|
Com o intuito de fortalecer o diálogo com diversos setores da sociedade, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), em parceria com Comissões Temáticas da OAB-CE, promoveu uma experiência única para alunos da Escola Estadual de Ensino Profissional Comendador Miguel Gurgel, dentro do projeto “ESA-CE Cidadã”. A iniciativa, realizada [...]
2024-05-07T15:36:17-03:002 de maio de 2024|
No próximo dia 14 de maio (terça-feira), a partir das 16h, a OAB-CE promove o lançamento do livro "Os indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Civil-Militar (1964-1985): Um período de intensificação de um habitus colonial violador de direitos". O evento é gratuito e uma realização da Comissão [...]
2024-05-02T16:45:14-03:002 de maio de 2024|
O presidente da OAB Ceará e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, participou da solenidade de Inauguração da Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, em Mossoró, no último dia 22/04. A solenidade aconteceu com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, [...]
2024-05-01T16:12:52-03:001 de maio de 2024|
Contribuindo com sugestões e críticas construtivas, concorrendo assim para uma mais efetiva e célere prestação jurisdicional em todo o estado do Ceará, os diretores da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão (vice-presidente) e Rafael Ponte (secretário-geral adjunto), participaram de reunião virtual, na terça-feira, 30/4, com [...]
2024-04-30T18:20:53-03:0030 de abril de 2024|
Na última segunda-feira (29/04), membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) e da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), se reuniram, na sede da Ordem, com representantes do Departamento Jurídico [...]
2024-04-30T17:41:58-03:0030 de abril de 2024|
Na última quinta-feira (18/04), a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará, participou de uma reunião com a Justiça Federal no Ceará (JFCE), que discutiu o objetivo de deliberar sobre os critérios de avaliação dos cotistas no acesso às universidades públicas federais. Na ocasião, foi discutida a regulamentação [...]
2024-04-26T17:13:21-03:0026 de abril de 2024|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quarta-feira (24), os Conselheiros Seccionais aprovaram por aclamação a proposta para que o Conselho Federal analise a viabilidade de ajuizamento de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Súmula 383, aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho [...]