2025-11-03T18:51:35-03:003 de novembro de 2025|
Após relatos sobre instabilidade no Sistema PJe, na manhã desta segunda-feira (3 de novembro), a OAB-CE informa que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reconheceu a indisponibilidade do sistema e prorrogará os prazos processuais que vencem hoje, assegurando, assim, o pleno acesso à justiça. O TJCE confirmou [...]
2025-11-04T10:53:59-03:003 de novembro de 2025|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE anunciou a prorrogação dos prazos da seleção de trabalhos que irão compor a obra coletiva “Os Impactos e Mudanças da Lei Maria da Penha na Sociedade Brasileira”, primeiro livro da Comissão. Com base no aditivo do edital, o novo prazo final para submissão [...]
2025-10-31T17:31:59-03:0031 de outubro de 2025|
O Conselho pleno da OAB-CE aprovou, por unanimidade, na 6ª Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (30/10), o processo nº 14294/2025, em conjunto com o processo nº 07197/2025, que tratam da criação da Comissão de Direito Eclesiástico e Canônico. A proposição foi requerida pelos advogados Francisco Júnior de Oliveira Marques (OAB/CE [...]
2025-10-31T17:15:10-03:0031 de outubro de 2025|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em sua 6ª Sessão Extraordinária, realizada nesta quinta-feira (30/10), aprovou, por unanimidade, o Processo nº 15069/2025, que autoriza o ajuizamento de Ação Civil Pública contra a empresa ReparaBem, por exercer e oferecer atividades privativas da advocacia sem [...]
2025-10-31T16:34:03-03:0031 de outubro de 2025|
Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) estiveram na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no dia 27 de outubro. Liderada pela presidente da Ordem cearense, Christiane do Vale Leitão, a comitiva foi recebida pela desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, presidente [...]
2025-10-31T13:29:42-03:0031 de outubro de 2025|
Uma noite memorável de reconhecimento a trajetórias inspiradoras, homenagens e valorização do ensino jurídico. Assim foi o evento Teia Jurídica com Afeto, realizado pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), na noite de quarta-feira (29), que contou com lançamento de livros, entrega da Medalha Advogado Professor Padrão e inauguração [...]
2025-10-31T18:13:36-03:0031 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Subsecção Litoral Leste, inaugurou a Sala de Apoio à Advocacia no Fórum da Comarca de Aracati/CE. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (29) durante a inauguração do novo Fórum Ministro Jesus Costa Lima. A sala recebeu o nome [...]
2025-10-31T12:19:02-03:0030 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), manifesta seu profundo repúdio à operação policial realizada no dia 28 de outubro de 2025, nos Complexos da Penha e do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro, que resultou em mais de [...]
2025-10-30T18:40:10-03:0030 de outubro de 2025|
Nesta quarta-feira (29), a OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), e em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou o evento “Outubro Rosa: Advogada que se cuida, inspira!”, na sede da CAACE. A [...]
2025-10-31T12:09:45-03:0030 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta quinta-feira (30/10), a manutenção do valor da anuidade para o exercício de 2026, que permanecerá em R$883,29. Este será o sétimo ano consecutivo que a instituição congela o valor, reforçando o compromisso [...]
2025-10-30T15:30:44-03:0030 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025, que oferece condições especiais para a regularização de débitos com a instituição. Com descontos sobre juros e multas que podem chegar a 100%, o programa tem o [...]
2025-10-31T11:22:32-03:0030 de outubro de 2025|
Em virtude da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, para a próxima sexta-feira, 31 de outubro, as Salas da OAB em alguns órgãos do Judiciário terão seu funcionamento suspenso. Desta forma, estarão fechados o Espaço OAB no Fórum Autran Nunes, bem [...]
2025-10-29T16:06:44-03:0029 de outubro de 2025|
A Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) divulgou edital para habilitação de precatórios do Município de Fortaleza, tanto da administração direta quanto indireta, que desejam celebrar acordo com as partes. O prazo para manifestação de interesse encerra-se no dia 31 de [...]
2025-10-29T14:53:40-03:0029 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Data Centers e Cidades Inteligentes da seccional, foi representada pelo seu presidente, Machidovel Trigueiro Filho, que também é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Caucaia, cumprindo [...]
2025-10-29T16:00:29-03:0029 de outubro de 2025|
A OAB Ceará, em conjunto com a diretoria da OAB Subsecção Cariri Oriental, participou de reunião na tarde do último dia 27 de outubro, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para tratar do pedido de elevação da Comarca de Mauriti de Entrância Inicial para Entrância [...]