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04 07 / 2024

Vitória da Advocacia: Corregedoria do TJCE recomenda a fiscalização dos Canais de Atendimento nas Unidades Judiciárias do Ceará

2024-07-04T12:49:59-03:004 de julho de 2024|

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ) recomendou a todos(as) os(as) magistrados(as) que fiscalizem o adequado funcionamento dos canais de atendimento disponibilizados nas unidades judiciárias sob sua responsabilidade. A determinação foi confirmada por meio do Ofício Circular, nº 181/2024/CGJCE. O pleito foi atendido após pedido de providências [...]

03 07 / 2024

Márcio Vitor Meyer Albuquerque será empossado como vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará

2024-07-03T16:27:38-03:003 de julho de 2024|

No próximo dia 05 de julho (sexta-feira), às 9h, o diretor de prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer Albuquerque, será empossado como vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. A cerimônia será realizada na sede da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado [...]

02 07 / 2024

OAB-CE prestigia lançamento do Anuário do Ceará 2024-2025

2024-07-02T13:29:02-03:002 de julho de 2024|

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), o presidente, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente, Christiane Leitão, participaram do lançamento do Anuário do Ceará com edição de alusão aos 70 anos da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento aconteceu na última segunda-feira, 1° de julho, e [...]

02 07 / 2024

OAB-CE promove audiência pública para discutir sobre educação inclusiva nas escolas.

2024-07-02T13:19:43-03:002 de julho de 2024|

Tendo como objetivo discutir os desafios e as melhores práticas para a inclusão efetiva nas instituições de ensino, garantindo um ambiente educacional acessível e acolhedor para todos. A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará realizou, através da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA), na quarta-feira, [...]

28 06 / 2024

Comissão da OAB-CE lança livro sobre Direito Tributário Contemporâneo

2024-06-28T15:34:12-03:0028 de junho de 2024|

A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE lançou, na última segunda-feira, 24/06, o livro "Direito Tributário Contemporâneo: Uma perspectiva crítica". A obra explora as mais recentes transformações e desafios na legislação tributária brasileira. O evento, realizado no auditório da Ordem cearense, contou com a presença de especialistas e acadêmicos, destacando [...]

27 06 / 2024

Ivna Costa é nomeada vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Nacional

2024-06-27T18:15:51-03:0027 de junho de 2024|

A advogada Elisa Ivna Pinheiro Costa (OAB-CE: 38.623) foi nomeada como vice-presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A definição para o cargo ocorreu por meio da portaria Nº 210/2024, assinada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, [...]

26 06 / 2024

OAB-CE reforça pedido de monitoramento por câmeras individuais para Polícia Militar ao novo secretário de Segurança Pública

2024-06-28T16:57:05-03:0026 de junho de 2024|

A OAB-CE reitera sua solicitação ao novo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Roberto Sá, através do Ofício Nº 121 - AT-24, para a adoção do modelo de monitoramento por câmeras de uso individual, a serem fixadas na parte frontal do fardamento da Polícia Militar. [...]

25 06 / 2024

Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça 2024 é realizado com apoio da OAB-CE

2024-06-25T18:56:44-03:0025 de junho de 2024|

De 19 a 21 de junho foi realizado, em Fortaleza/CE, o XVIII Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça (Conbrascom 2024). A edição do evento contou com o tema “Acesso aos direitos: da linguagem simples à Inteligência Artificial”. Promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), o evento reuniu cerca de [...]

25 06 / 2024

Comissão da OAB Ceará lança revista sobre a Reforma Tributária

2024-06-25T17:07:00-03:0025 de junho de 2024|

No dia 13 de junho, a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará realizou o lançamento da 4ª edição da revista de Direito Tributário, no plenário da Ordem. Com o tema ‘Reforma Tributária’, a edição especial aborda artigos técnicos, feitos por advogados (as), acadêmicos e especialistas, que exploram temas como [...]

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