2026-06-10T15:52:33-03:0010 de junho de 2026|
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (9/6), que a OAB Ceará possui legitimidade para propor ações diretas de inconstitucionalidade contra leis e atos normativos estaduais e municipais perante o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, proferida na ADI 7.821, reafirma o papel da Ordem [...]
2026-06-09T16:40:32-03:009 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) firmaram parceria para a realização do Simpósio de Direito Eleitoral do Ceará - “Eleições 2026: Desafios Sistêmicos entre o Algoritmo e as Ameaças Institucionais”, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de [...]
2026-06-09T16:46:55-03:009 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou do seminário de abertura do III Fórum Regional dos Juízes Criminais da 5ª Região (FORECRIM). A iniciativa é promovida pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em parceria com [...]
2026-06-09T16:32:16-03:009 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza nos dias 10 e 11 de junho o I Congresso Norte Cearense de Direito Previdenciário, em Sobral. Fruto da parceria da Subsecção Sobral e da Comissão de Direito Previdenciário, o evento vai reunir palestrantes da advocacia, da magistratura, da [...]
2026-06-09T09:56:53-03:009 de junho de 2026|
A violência doméstica praticada dentro de condomínios não pode ser tratada como um problema privado ou ser ignorada por síndicos e administradores. No Ceará, a legislação estadual estabelece a obrigação de comunicar às autoridades competentes casos ou indícios de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. De [...]
2026-06-08T17:52:10-03:008 de junho de 2026|
A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda (CDIMODA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Manuela Vieira Costa, palestrou em mesa de encontro nacional organizado no Rio de Janeiro. A atividade aconteceu em maio, 27/05, e foi promovida pela Comissão de Entretenimento, [...]
2026-06-08T15:56:00-03:003 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), informa que, conforme notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), novos processos criminais de primeiro grau deverão ser protocolados exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), assim como as ações de competência originária [...]
2026-06-03T17:28:29-03:003 de junho de 2026|
A OAB Subseção Serra da Ibiapaba inaugurou, na manhã desta quinta-feira (03/07), uma Sala da Advocacia nas dependências da Delegacia de Polícia Civil de Ipu. O espaço passa a atender advogados e advogadas que atuam na unidade policial, oferecendo estrutura adequada para o desempenho das atividades profissionais. A solenidade reuniu [...]
2026-06-08T14:13:09-03:003 de junho de 2026|
Devido ao feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 04 de junho, e considerando os decretos de pontos facultativos dos governos Federal, Estadual, Municipal e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa que não haverá expediente na sede da [...]
2026-06-03T13:36:57-03:003 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 40 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras. A ocasião aconteceu nesta terça-feira, 02/06, e contou com a condução da presidente da Ordem cearense, Christiane do Vale Leitão, além da presença de diretores, membros da instituição, [...]
2026-06-01T17:50:26-03:001 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou no dia 28 de maio o evento “Advocacia Multiportas: Formação Estratégica para Advogados”, no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da seccional. A iniciativa foi promovida em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), a [...]
2026-06-01T17:29:56-03:001 de junho de 2026|
Entraram em vigor, em maio, as novas regras para a contratação do empréstimo consignado por beneficiários do INSS. Entre as mudanças, passa a ser obrigatória a validação por biometria facial, realizada pelo aplicativo ou site Meu INSS, para quem desejar contratar esse tipo de empréstimo. A mudança atende a Lei [...]
2026-06-01T15:37:26-03:001 de junho de 2026|
A presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, afirmou, durante a sessão do Conselho Seccional realizada nesta quinta-feira (28/5), que a instituição está fazendo um levantamento com os problemas enfrentados pela advocacia e pela população no funcionamento do Judiciário cearense. A decisão foi tomada após a realização do III [...]
2026-06-01T11:46:54-03:0029 de maio de 2026|
A Comissão de Credores e Precatórios (CCP), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará – APEOC, [...]
2026-05-29T13:18:16-03:0029 de maio de 2026|
A OAB-CE realizou, na noite desta terça-feira (27/05), mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais. Ao todo, 53 novos advogados e advogadas passaram a integrar oficialmente os quadros da advocacia cearense em uma cerimônia marcada por emoção, acolhimento e compromisso com a profissão. Recepcionando os novos profissionais, a presidente [...]