2026-07-27T12:51:11-03:0027 de julho de 2026|
Em virtude da persistente desestruturação da prestação jurisdicional nas Comarcas de Ipaumirim, Cedro, Icó e Lavras da Mangabeira, a OAB-CE e a Subsecção Vale do Salgado, representadas por seus respectivos presidentes, protocolaram junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o pedido de providências para a adoção de medidas administrativas cabíveis. [...]
2026-07-27T12:08:50-03:0027 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) abriu consulta pública para ouvir a advocacia cearense sobre a implantação do sistema de equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7). As contribuições recebidas serão consolidadas em documento [...]
2026-07-27T11:38:29-03:0024 de julho de 2026|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou de uma audiência pública com o tema “Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado à defesa de crianças e adolescentes”. A ocasião aconteceu na [...]
2026-07-28T14:55:37-03:0024 de julho de 2026|
O novo sistema de nomeação da advocacia dativa no Ceará entrou em operação na segunda-feira (20), após a publicação do Provimento nº 13/2026, que regulamenta novos procedimentos para as designações e determina que todas as nomeações passem a ser realizadas, obrigatoriamente, por meio do Portal da Advocacia Dativa da OAB-CE. [...]
2026-07-24T17:02:08-03:0024 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) encaminhou no dia 1º de julho o Ofício Nº 0131-AT-2026 à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, solicitando que a implantação do sistema de equalização da carga de trabalho no [...]
2026-07-24T10:36:44-03:0024 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quinta-feira, 23, a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, no plenário da instituição. Na abertura dos trabalhos, a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, apresentou um balanço das principais ações desenvolvidas pela gestão, destacando conquistas da seccional, [...]
2026-07-22T20:38:21-03:0022 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Subseção Sertão Central, representadas por suas presidentes, ingressaram com um Pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar medidas que garantam o provimento de cargos de juízes titulares nas comarcas de Pedra Branca, Solonópole e [...]
2026-07-22T16:55:25-03:0022 de julho de 2026|
A advocacia brasileira passa a contar com o reconhecimento expresso, no Estatuto da Advocacia e da OAB, da natureza alimentar dos honorários contratuais. A previsão consta na Lei 15.472/2026, publicada nesta terça-feira (22/7) pela Presidência da República, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios, sejam eles convencionados, fixados ou arbitrados [...]
2026-07-22T16:19:59-03:0022 de julho de 2026|
A OAB-CE participou, na tarde da última terça-feira (21/07), de reunião com Juízes Corregedores de presídios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para discutir as condições de custódia de advogados e advogadas no sistema prisional cearense e o cumprimento das prerrogativas profissionais asseguradas pela legislação. Participaram da reunião a [...]
2026-07-22T13:00:52-03:0022 de julho de 2026|
A OAB Subsecção Inhamuns apresentou proposta para a instalação de uma sala de apoio à advocacia na Casa da Mulher Cearense de Tauá. A iniciativa foi discutida durante reunião realizada na última sexta-feira (17/07), com a coordenadora do equipamento, Euda Nobre, e a orientadora de célula, Nayany Matias de Oliveira. [...]
2026-07-22T10:55:19-03:0022 de julho de 2026|
A Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups (CDDIIAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Seccional (ESA-CE) promoveu o curso “IA na Advocacia – Como automatizar contratos de honorários sem perder a qualidade técnica jurídica”. [...]
2026-07-21T17:11:10-03:0021 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Direito Municipal (CDMUN) e de integrantes do sistema OAB-CE participou, no dia 13 de julho, de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O encontro teve como objetivo discutir temas relacionados à [...]
2026-07-21T14:45:57-03:0021 de julho de 2026|
A OAB Ceará apresentou, na última segunda-feira (20/7), ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) um relatório que expõe as condições incompatíveis em que advogados e advogadas têm sido custodiados no Estado, sem Sala de Estado-Maior. A partir do documento, a [...]
2026-07-20T16:42:35-03:0020 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a OAB Subsecção Sertão Central manifestam repúdio ao atentado praticado contra o escritório de uma advogada no município de Choró, popularmente conhecido como Choró Limão, atingido por disparos de arma de fogo. A OAB Ceará recebeu a comunicação da [...]
2026-07-21T14:43:53-03:0020 de julho de 2026|
A OAB Ceará apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, as denúncias sobre as condições em que advogados têm sido custodiados no sistema prisional cearense e pediu a adoção de providências para assegurar o cumprimento das prerrogativas legais da advocacia. O [...]