2026-09-11T16:42:05-03:0011 de setembro de 2026|
A produção, valorização e utilização de provas no âmbito do processo penal contemporâneo estará no centro das discussões no Seminário de Direito Probatório e Processo Penal, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Probatório, no próximo dia 16 de setembro, [...]
2026-09-11T16:16:15-03:0011 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e da Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups (CDDIIAS), realizou, nos dias 9 e 10 de setembro, o curso “Governança de IA para a Advocacia: dos Pilares [...]
2026-09-11T16:42:41-03:0010 de setembro de 2026|
Com o tema “Direito Notarial e Registral em Perspectiva: Emolumentos, Notas Devolutivas e os Novos Rumos da Atividade Extrajudicial na Visão do CNJ”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, receberá o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça [...]
2026-09-10T18:20:38-03:0010 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), por meio da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico, participaram, no dia 5 de setembro, de uma ação comunitária realizada na Paróquia de São Benedito, em parceria com a Associação [...]
2026-09-10T17:38:30-03:0010 de setembro de 2026|
A presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, foi designada para compor o Grupo Especial de Trabalho criado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) para acompanhar as apurações e analisar os fatos recentemente divulgados envolvendo autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A criação [...]
2026-09-09T21:47:35-03:009 de setembro de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, participou nesta quarta-feira (9), em Brasília, da reunião extraordinária do Colégio de Presidentes da OAB, convocada pelo Conselho Federal para definir a posição da advocacia brasileira diante da crise institucional instalada no Supremo Tribunal Federal (STF). [...]
2026-09-09T21:07:05-03:009 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reinaugura nesta quinta-feira (10/9), às 18h30, o edifício-sede da Subsecção Juazeiro do Norte, em solenidade aberta à advocacia da região. Concluída neste ano, a reforma ampliou o prédio e modernizou o auditório, a iluminação e a estrutura interna, tornando os [...]
2026-09-09T14:24:31-03:008 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) convida a advocacia cearense a participar da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), que acontecerá no Centro de Convenções Salvador/BA, entre os dias 23 a 25 de novembro. O evento terá a participação da presidente da Seccional cearense, Christiane [...]
2026-09-17T22:42:57-03:008 de setembro de 2026|
Durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), ocorrida em 25/8, o plenário da seccional, aprovou, por aclamação, o processo nº 01135/2024, referente à criação da Subsecção Cariri Oeste. A proposta teve como requerente a diretoria da Subsecção do Crato [...]
2026-09-05T18:40:25-03:005 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) reafirma o princípio que a Constituição é o limite de todo poder e que nenhuma autoridade está acima da lei que aplica. Os fatos que envolvem integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), após o levantamento do sigilo de uma investigação [...]
2026-09-04T16:17:51-03:004 de setembro de 2026|
O Coral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) proporcionou uma apresentação musical em casamento comunitário de 23 casais na Catedral Metropolitana de Fortaleza. O momento aconteceu na sexta-feira, 29/8, e foi marcado pela emoção e celebração da união e do amor. Para o ensejo, foram escolhidas [...]
2026-09-04T13:18:02-03:004 de setembro de 2026|
Representantes da OAB-CE e da OAB Crato participaram, na última quarta-feira (2), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para tratar dos desafios enfrentados pela Vara Única de Família e Sucessões da Comarca do Crato. Durante o [...]
2026-09-03T18:30:42-03:003 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE), em parceria com a Universidade Christus, realiza, no dia 10 de setembro, às 19h, a Aula Magna do MBA em Gestão Jurídica Estratégica, iniciativa voltada ao aprimoramento da formação e [...]
2026-09-03T18:26:47-03:003 de setembro de 2026|
Representantes da OAB-CE estiveram, hoje, no Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7), para acompanhar de perto o mutirão de avaliação social do INSS voltado a requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência em Fortaleza. A iniciativa disponibiliza cerca de 3 mil vagas e é resultado de [...]
2026-09-03T11:53:25-03:003 de setembro de 2026|
A advocacia cearense seguirá representada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da atuação do advogado Emerson Maia Damasceno. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, Emerson foi reconduzido ao Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial do CNJ. [...]