2026-05-06T18:20:28-03:006 de maio de 2026|
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Secretaria Negocial do PJe, promove, durante este mês de maio, uma série de capacitações voltadas ao uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação faz parte da 5ª fase do projeto de expansão do sistema e tem como objetivo preparar os [...]
2026-05-05T18:14:54-03:005 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) inaugura, na próxima terça-feira (12/5), às 16h, o Laboratório de Inovação da Advocacia Digital (LIAD), iniciativa voltada à modernização da prática jurídica e ao fortalecimento da transformação digital na advocacia cearense. O projeto é desenvolvido pela Comissão de Direito Digital, [...]
2026-05-05T16:20:00-03:005 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, no próximo dia 7 de maio, a solenidade de entrega da Medalha Benedito Bizerril, na sede da instituição, em Fortaleza. A honraria foi instituída em 5 de fevereiro de 2026, durante a sessão do Conselho Pleno da Ordem, e [...]
2026-05-05T14:39:02-03:005 de maio de 2026|
O Centro Universitário 7 de Setembro celebrou 25 anos de atuação no ensino superior com uma solenidade realizada em seu teatro, em Fortaleza, no último dia 04/05. O evento foi conduzido pelo fundador e presidente do Conselho Administrativo do Grupo Ser Educacional, mantenedor da UNI7, Janguiê Diniz, no teatro da [...]
2026-05-04T15:00:42-03:004 de maio de 2026|
Será realizada, no próximo dia 5 de maio, às 18h, na Paróquia São Benedito (Av. do Imperador, 1165 – Centro, Fortaleza), uma missa em memória de um ano de falecimento do advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) no triênio 2025 - 2027, Sílvio [...]
2026-05-04T14:51:44-03:004 de maio de 2026|
Durante a 3ª Sessão Extraordinária, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou por aclamação o Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Ordem contra ato da Receita Federal, com o intuito de impedir a aplicação de novas regras tributárias da Lei Complementar nº 224/2025. [...]
2026-05-04T16:24:35-03:0030 de abril de 2026|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por aclamação, a atualização do valor da Unidade Advocatícia (UAD) para R$173,80 durante a 3° Sessão Extraordinária. O momento aconteceu nesta quinta-feira, 30/04, e teve como resultado a atualização da Tabela de Referência para Honorários Advocatícios [...]
2026-04-30T18:55:21-03:0030 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (30/4), a 3ª sessão extraordinária do Conselho Seccional, na sede da instituição, em Fortaleza. Na abertura, a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, apresentou um panorama das principais ações da gestão e anunciou novas ações e inaugurações para [...]
2026-05-08T12:14:56-03:0030 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 29 de abril, no plenário da seccional, a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem CE, reafirmando o compromisso institucional com a valorização, o fortalecimento e o desenvolvimento da jovem advocacia cearense. Durante a sessão, foi [...]
2026-04-29T19:06:05-03:0029 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará (OAB-CE) realizou a solenidade de entrega de carteiras para 48 advogados e advogadas nesta terça-feira, 28/04. O momento foi marcado pela emoção, celebração e reafirmação do compromisso da instituição com a advocacia cearense. O ensejo foi conduzido pela presidente da Ordem [...]
2026-04-29T12:39:03-03:0029 de abril de 2026|
A Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CDPTEA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB-CE, promoveu a 2° Caminhada pelo Autismo. A iniciativa ocorreu no último sábado, 25/04, e uniu a população em prol da conscientização sobre o Transtorno do Espectro [...]
2026-04-28T20:01:25-03:0028 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) firmou parceria com a FUT PRO EXPO 2026, um dos principais eventos da indústria do futebol na América do Sul, assegurando às advogadas e aos advogados cearenses, bem como os acadêmicos do curso de direito, o benefício de 50% de [...]
2026-04-28T19:08:21-03:0028 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) promoveu, na última quinta-feira, 16, duas edições da Jornada Jurídica da Advocacia nos municípios de Coreaú e Camocim, reforçando o compromisso com a interiorização da qualificação profissional. Os eventos contaram com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará [...]
2026-04-28T18:55:16-03:0028 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, no dia 23 de abril, a visita da Corregedoria Nacional da OAB Nacional para a realização de correição de rotina, dentro do cronograma nacional de inspeções. A atividade teve como foco o acompanhamento e o aprimoramento dos procedimentos internos, [...]
2026-04-28T18:36:19-03:0028 de abril de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) oficializou, na última quinta-feira, 23, a posse da advogada Marcela Cardoso (OAB-CE / 43.479) como presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP) da Seccional. A nomeação foi formalizada por meio de portaria assinada pela presidente da Ordem, Christiane [...]