2026-10-02T17:17:25-03:002 de outubro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 39 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras, realizada na quinta-feira, 1/10. A ocasião contou com a presença de diretores, conselheiros, familiares e amigos dos novos inscritos, marcando o início de novas trajetórias profissionais. Conduzindo o [...]
2026-10-02T15:59:47-03:002 de outubro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) orienta a classe advocatícia a evitar atendimentos em presídios durante os dias 6 e 7 de outubro, quando serão realizadas as provas do Encceja PPL 2026 (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de [...]
2026-10-02T14:46:12-03:002 de outubro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou um seminário com o tema “36 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios”. A programação ocorreu [...]
2026-10-02T11:01:10-03:002 de outubro de 2026|
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto esclarece questões sobre documentos, uso de aparelhos eletrônicos, ordem de votação e justificativa de ausência. Com a proximidade do primeiro turno das eleições 2026, marcado para o próximo domingo, 4 de outubro, dúvidas sobre os procedimentos para votar ganham espaço [...]
2026-10-01T18:50:46-03:001 de outubro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 30 de setembro, da solenidade de inauguração do Escritório Social da Comarca de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. O espaço é destinado ao acompanhamento de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares, com ações voltadas [...]
2026-10-01T16:04:29-03:001 de outubro de 2026|
Ordem estará mobilizada neste domingo (4), das 8h às 18h, para atender advogadas e advogados e acompanhar o exercício profissional durante o pleito A OAB-CE estará mobilizada neste domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, para acompanhar o exercício da advocacia e garantir o respeito às [...]
2026-09-30T19:26:31-03:0030 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), junto à Comissão de Direito Empresarial (CDEmp), debateu cobranças de taxas de alvará impostas às sociedades de advogados em Fortaleza. O momento aconteceu na segunda-feira, 28/9, reunindo membros da Seccional cearense, o secretário da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio [...]
2026-09-30T17:08:09-03:0030 de setembro de 2026|
A classe advocatícia teve a oportunidade de aprender a fortalecer a presença nas mídias digitais de forma responsável e ética em uma relevante capacitação promovida pelas comissões de Apoio ao Acadêmico de Direito (CAAD) e de Empreendedorismo e Marketing Jurídico (CEMJU) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará [...]
2026-09-29T17:19:47-03:0029 de setembro de 2026|
A OAB-CE prestigiou, na noite desta segunda-feira (28), a Sessão Solene da Câmara Municipal de Fortaleza que concedeu o Título de Cidadão de Fortaleza ao advogado Marcos Antônio Sampaio Macedo. A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, participou da solenidade e integrou a mesa de autoridades. A homenagem é [...]
2026-09-25T18:19:00-03:0025 de setembro de 2026|
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) tomou posse no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD), na primeira reunião ordinária. O momento aconteceu na quarta-feira, 23/9, e simbolizou a retomada do controle social e do debate [...]
2026-09-25T13:01:02-03:0025 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) obteve decisão liminar determinando o restabelecimento, no prazo de 24 horas, contado da regular intimação da decisão, de contingente mínimo de 30% dos empregados da Caixa Econômica Federal, durante todo o horário normal de expediente bancário, nas agências e postos [...]
2026-09-24T18:54:00-03:0024 de setembro de 2026|
O Dia Estadual da Jovem Advocacia Cearense, celebrado em 23 de setembro, foi marcado por uma programação voltada à aproximação entre os novos profissionais do Direito e as instituições que integram o sistema de Justiça no Ceará. Como parte das atividades, membros do Conselho Consultivo OAB Jovem visitaram as sedes [...]
2026-09-24T17:16:36-03:0024 de setembro de 2026|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, realizou, nesta terça-feira (23/9), o evento “Direito Notarial e Registral em Perspectiva: Emolumentos, Notas Devolutivas e os Novos Rumos da Atividade Extrajudicial na Visão do CNJ”. O encontro aconteceu no Auditório Gervásio Pegado, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) [...]
2026-09-25T18:49:20-03:0024 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, esteve reunida, na última terça-feira, 22, com o Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO), na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O [...]
2026-09-24T18:14:03-03:0024 de setembro de 2026|
A OAB-CE esteve reunida, na última terça-feira (22/09), com representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para alinhar os detalhes de uma portaria conjunta que regulamentará a atuação e a fiscalização de advogados nas seções eleitorais durante o pleito. A medida prevê que a OAB-CE poderá indicar até dois [...]