2026-07-02T18:31:01-03:002 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu ofício informando as alterações promovidas pela Portaria MF nº 1.398, de 20 de maio de 2026, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Entre as mudanças, está a nova forma de contagem dos prazos para interposição [...]
2026-07-01T15:02:51-03:001 de julho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), concede apoio institucional à aula magna, promovida pelo Jus Ceará, movimento dedicado à promoção do conhecimento jurídico de excelência. O evento contará com a participação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, que será responsável por [...]
2026-07-03T11:38:12-03:0030 de junho de 2026|
NOTA OFICIAL – OAB CEARÁ A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa que vem acompanhando o cumprimento da operação deflagrada nesta terça-feira (30/6), por meio de sua diretoria e do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia, com o objetivo de assegurar a observância da legalidade [...]
2026-07-02T11:50:06-03:0026 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reinaugurou, nesta sexta-feira (26), a Sala da Advocacia no Fórum Desembargador Carlos Facundo, da Comarca de Eusébio. O espaço leva o nome do advogado Paulo César Feitosa Arrais, ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará e ex-prefeito de [...]
2026-06-30T11:15:41-03:0026 de junho de 2026|
A OAB-CE, por meio do Laboratório de Inovação da Advocacia Digital da OAB Ceará (LIAD) promoveu, nesta quinta-feira (25/06), o encontro "Inovar sem achismo: como experimentar, medir impacto e decidir com base em evidências". A iniciativa reuniu representantes de laboratórios de inovação do sistema de justiça e da administração pública [...]
2026-06-30T16:24:53-03:0026 de junho de 2026|
A OAB-CE, a CAACE e a ESA-CE informam que, excepcionalmente, na segunda-feira, 29 de junho, o expediente administrativo será realizado até as 12h, em razão do jogo entre Brasil e Japão pela Copa do Mundo. A medida visa adequar o funcionamento da Seccional ao horário da partida, garantindo a organização [...]
2026-06-25T17:34:52-03:0025 de junho de 2026|
O advogado e diretor adjunto de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, realizará o lançamento de sua obra jurídica “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)” na sede da Seccional. [...]
2026-06-25T11:36:10-03:0025 de junho de 2026|
O Conselho Federal da OAB encaminhou, nesta quarta-feira (24/6), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, solicitando a reconsideração da alteração promovida no Regimento Interno da Corte que passou a admitir a participação e o voto de ministro que não tenha assistido à sustentação oral [...]
2026-06-24T16:33:14-03:0024 de junho de 2026|
A OAB Ceará recebeu, na última segunda-feira, dia 22, o lançamento do livro Reforma Tributária: a Nova Arquitetura da Tributação sobre o Consumo, de autoria do presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE e professor Fellipe Guerra. A noite reuniu advogados, contadores, acadêmicos, familiares e parceiros em um evento [...]
2026-07-06T19:28:51-03:0024 de junho de 2026|
No último domingo (21/06), o Conselho Consultivo OAB Jovem Ceará realizou mais uma edição do projeto OAB Jovem Recepciona, iniciativa voltada ao acolhimento de estudantes e bacharéis em Direito que participaram da 2ª fase do Exame de Ordem. A ação aconteceu nos locais de prova e teve como objetivo levar [...]
2026-06-26T14:49:13-03:0024 de junho de 2026|
A OAB-CE, por meio da Diretoria de Prerrogativas, esteve na Vara de Delitos de Organizações Criminosas, no último dia 22 de junho, para acompanhar demandas apresentadas por advogados que relatam demora na análise de pedidos de habilitação processual. A atuação foi conduzida pelo diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor [...]
2026-06-24T15:08:34-03:0024 de junho de 2026|
O acordo de cooperação técnica assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, junto a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), promoveu a ampliação de seções eleitorais com acessibilidade no Estado. A iniciativa é uma parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com [...]
2026-06-23T15:52:42-03:0023 de junho de 2026|
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União de 12 de maio, uma Medida Provisória que altera as regras de tributação simplificada das remessas postais internacionais e zera o imposto de importação para compras online de até US$50. O tema ficou conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”, apesar de [...]
2026-06-22T17:47:42-03:0022 de junho de 2026|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, participou de reunião com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará para apresentar demandas da advocacia relacionadas à atividade notarial e registral. O encontro ocorreu na última terça-feira (16/06) e teve como objetivo discutir melhorias na [...]
2026-06-22T17:29:18-03:0022 de junho de 2026|
A OAB Ceará apoiará o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará. O acordo foi firmado durante reunião realizada na última quinta-feira (18/06), na sede da Ordem cearense. Com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”, o evento será realizado nos dias 23, 24 e 25 [...]