2026-02-06T18:50:28-03:006 de fevereiro de 2026|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno de 2026 da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizada nesta quinta-feira, 5, no plenário da seccional, foi aprovado o Processo nº 02836/2024, que trata de pedido de desagravo público em favor da advogada Lívia Bandeira Braga (OAB/CE nº [...]
2026-02-06T18:12:55-03:006 de fevereiro de 2026|
Em prestigiado evento, no auditório da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o advogado e ex-diretor da OAB Sertões de Crateús, Sales Neto, lançou seu primeiro livro, intitulado “Lutas do Nosso Tempo – Ensaios sobre Direito, Cidadania e Justiça Social”. Na oportunidade, o autor e convidados apresentaram uma reflexão [...]
2026-02-06T12:29:36-03:006 de fevereiro de 2026|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) referendou, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno do ano realizada nesta quinta-feira (5/2), ações judiciais propostas pela Ordem, voltadas à defesa da advocacia, à proteção dos direitos dos cidadãos e ao fortalecimento da segurança jurídica. [...]
2026-02-06T11:26:13-03:005 de fevereiro de 2026|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, iniciou oficialmente os trabalhos de 2026 da instituição, nesta quinta-feira (5/2), na 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno do ano. Na abertura da sessão, a presidente apresentou um balanço do primeiro ano de gestão e destacou [...]
2026-02-05T16:09:14-03:005 de fevereiro de 2026|
O presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Raphael Castelo Branco, participou de reunião na Secretaria de Proteção Animal (SEPA), na última quarta-feira (4). Acompanhado pela presidente e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, Lucíola Cabral e Geórgia Carioca, além da presidente da [...]
2026-02-05T13:37:14-03:005 de fevereiro de 2026|
Em razão da falta de energia registrada na região, a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua informou, por meio da Portaria 199/2026, que nesta quinta-feira, dia 5, o atendimento presencial estará suspenso e o funcionamento será em regime de teletranho até às 18h. No documento, a diretoria do Fórum assegura o [...]
2026-02-03T13:48:34-03:003 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta os candidatos ao Exame de Ordem Unificado (EOU) para a atuação de criminosos que criaram um site falso de inscrição na prova. A página fraudulenta induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto bancário e não [...]
2026-02-03T11:57:07-03:003 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa à advocacia cearense que, a partir do dia 2 de fevereiro, a distribuição de processos nos Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Juazeiro do Norte passará a ocorrer de forma equitativa entre [...]
2026-02-02T18:00:42-03:002 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados - Seccional Ceará (OAB-CE) lançou o Banco de Talentos, uma plataforma digital voltada à conexão entre a advocacia, escritórios, empresas e instituições que buscam profissionais qualificados no mercado jurídico. A ferramenta já está disponível para acesso em: https://bancodetalentos.oabce.org.br/. A iniciativa atende a uma demanda recorrente da [...]
2026-02-02T16:57:08-03:002 de fevereiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) foi uma das 57 instituições e empresas reconhecidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o Selo Parceiro da Justiça 2025: Promovendo a paz com ações reais, concedido às entidades que desenvolveram iniciativas efetivas de enfrentamento à violência de [...]
2026-01-30T19:39:51-03:0030 de janeiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente, na quarta-feira (28/1), no Seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo: Por Que Ainda Falamos Disso?”, realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Instituição foi representada pelo presidente [...]
2026-01-30T19:28:29-03:0030 de janeiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nos dias 28 e 29 de janeiro, atividades institucionais na subsecção de Juazeiro do Norte, com foco na capacitação em prerrogativas da advocacia e no fortalecimento da atuação da Ordem no interior do Estado. A programação integrou ações formativas, [...]
2026-01-30T17:08:59-03:0030 de janeiro de 2026|
A OAB-CE participou, na última quarta-feira (28/01), do lançamento da campanha “CarnaPaz”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que tem como foco o enfrentamento à violência de gênero durante o Carnaval de 2026. Com o slogan “No ritmo do respeito à mulher”, a iniciativa busca fortalecer [...]
2026-01-29T11:44:59-03:0029 de janeiro de 2026|
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente, nesta terça-feira (27/1), à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. A ação contesta dispositivo da Constituição cearense que vem sendo interpretado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) como impeditivo da atuação da OAB-CE no controle [...]
2026-01-28T18:44:28-03:0028 de janeiro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a suspensão temporária da instalação de novos Núcleos de Justiça 4.0, até que sejam solucionados problemas operacionais identificados no funcionamento das unidades já em atividade. O pedido foi formalizado por [...]