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27 11 / 2025

Crimes ambientais no Ceará: desafios, fiscalização e caminhos para uma mudança de cultura

2025-11-28T18:07:55-03:0027 de novembro de 2025|

Reportagem: Nayara Melo e Davi Eufrasio (estagiário) / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil O Ceará, estado de ecossistemas múltiplos – que abrange caatinga, matas ciliares, manguezais e faixas litorâneas, convive com uma constante reincidência de crimes ambientais. Embora haja uma legislação federal robusta [...]

27 11 / 2025

OAB-CE promove lançamento do livro Mediação Familiar Sistêmica

2025-12-09T19:05:23-03:0027 de novembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, da Comissão de Direito Sistêmico, e da Comissão de Direito de Família, em parceria com a Editora Mediadores Brasil e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou, no dia [...]

27 11 / 2025

OAB-CE convoca advocacia a participar do Mutirão 60+ Bancário

2025-11-27T18:27:52-03:0027 de novembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), reafirmando a defesa dos direitos da pessoa idosa e na promoção de soluções mais rápidas e eficazes para processos envolvendo instituições financeiras, convoca a advocacia para o Mutirão 60+ Bancário. A ação, realizada em parceria com o Fórum Clóvis Beviláqua [...]

27 11 / 2025

Presidente da OAB-CE é homenageada com o Troféu Forças Vivas durante Fórum de Ciência Penal

2025-11-27T12:49:18-03:0027 de novembro de 2025|

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, foi homenageada com o Troféu Forças Vivas durante a 30ª edição do Fórum de Ciência Penal, realizada na sede da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) nesta terça-feira (25). A distinção reconhece personalidades [...]

27 11 / 2025

OAB-CE e MPCE promovem evento sobre direitos da pessoa com deficiência

2025-11-27T12:44:28-03:0027 de novembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participará do evento “Direitos das Pessoas com Deficiência: 10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão, Avanços, Controle Social e Perspectivas”, realizado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O [...]

26 11 / 2025

OAB-CE participa da cerimônia de ratificação de posse da procuradora-chefe do MPT-CE

2025-11-26T15:20:17-03:0026 de novembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) marcou presença, na manhã desta terça-feira (25/11), na cerimônia de ratificação de posse da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Ana Valéria Targino de Vasconcelos. A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª [...]

25 11 / 2025

OAB-CE participa da abertura da Inspeção do CNJ 2025 no Tribunal de Justiça do Ceará

2025-11-25T18:58:37-03:0025 de novembro de 2025|

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta terça-feira (25/11), a visita da Corregedoria Nacional de Justiça, em uma ação voltada ao fortalecimento da transparência, da eficiência e da governança no âmbito do Poder Judiciário. A inspeção segue até sexta-feira (28/11) e foi oficializada pela Portaria nº [...]

24 11 / 2025

OAB Sobral reúne-se com presidente do TJCE para tratar de demandas estruturais da região

2025-11-24T18:10:17-03:0024 de novembro de 2025|

A OAB Subsecção Sobral participou, na última terça-feira (18/11), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, para apresentar um conjunto de demandas consideradas essenciais para o fortalecimento da prestação jurisdicional. O encontro contou ainda com a presença de representantes da OAB [...]

21 11 / 2025

OAB-CE realiza solenidade de posse da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico com a presença do arcebispo de Fortaleza

2025-11-25T15:25:03-03:0021 de novembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (19), no auditório da Faculdade Católica, a posse da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico. Contando com a presença do arcebispo de Fortaleza e da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, a mesa de honra também foi [...]

21 11 / 2025

Conselheiro da OAB-CE recebe condecoração de Medalha Boticário Ferreira na Câmara Municipal de Fortaleza

2025-11-21T18:10:10-03:0021 de novembro de 2025|

O conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o advogado Saulo Gonçalves Santos, foi agraciado, nesta quarta-feira (19/11), em Sessão Solene realizada no plenário Fausto Arruda, da Câmara Municipal de Fortaleza, com a entrega da Medalha Boticário Ferreira. A honraria é a mais alta comenda [...]

21 11 / 2025

OAB Itapipoca sugere ao TJCE melhorias estruturais nas comarcas da região

2025-11-21T17:45:40-03:0021 de novembro de 2025|

A OAB Subseção Itapipoca participou, no último dia 18/1, de reunião institucional com a OAB Ceará e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira. O encontro teve como objetivo discutir demandas urgentes e estruturais das comarcas que integram a região, fortalecendo o diálogo e buscando [...]

21 11 / 2025

OAB Sertões de Crateús apresenta demandas prioritárias em reunião com a OAB Ceará

2025-11-21T17:42:38-03:0021 de novembro de 2025|

O presidente da OAB Sertões de Crateús, Sales Júnior, acompanhado do advogado Sales Neto, Conselheiro Estadual, esteve reunido com a presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, para tratar de demandas essenciais da advocacia e da população da Região dos Sertões de Crateús. O encontro reforçou a importância do [...]

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