2025-11-13T12:52:04-03:004 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Sistêmico e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lançou, na quinta-feira (30), a Cartilha de Direito Sistêmico. O evento ocorreu no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da OAB-CE. Durante o [...]
2025-11-03T18:51:35-03:003 de novembro de 2025|
Após relatos sobre instabilidade no Sistema PJe, na manhã desta segunda-feira (3 de novembro), a OAB-CE informa que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reconheceu a indisponibilidade do sistema e prorrogará os prazos processuais que vencem hoje, assegurando, assim, o pleno acesso à justiça. O TJCE confirmou [...]
2025-11-04T10:53:59-03:003 de novembro de 2025|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE anunciou a prorrogação dos prazos da seleção de trabalhos que irão compor a obra coletiva “Os Impactos e Mudanças da Lei Maria da Penha na Sociedade Brasileira”, primeiro livro da Comissão. Com base no aditivo do edital, o novo prazo final para submissão [...]
2025-10-31T17:31:59-03:0031 de outubro de 2025|
O Conselho pleno da OAB-CE aprovou, por unanimidade, na 6ª Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (30/10), o processo nº 14294/2025, em conjunto com o processo nº 07197/2025, que tratam da criação da Comissão de Direito Eclesiástico e Canônico. A proposição foi requerida pelos advogados Francisco Júnior de Oliveira Marques (OAB/CE [...]
2025-10-31T17:15:10-03:0031 de outubro de 2025|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em sua 6ª Sessão Extraordinária, realizada nesta quinta-feira (30/10), aprovou, por unanimidade, o Processo nº 15069/2025, que autoriza o ajuizamento de Ação Civil Pública contra a empresa ReparaBem, por exercer e oferecer atividades privativas da advocacia sem [...]
2025-10-31T16:34:03-03:0031 de outubro de 2025|
Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) estiveram na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no dia 27 de outubro. Liderada pela presidente da Ordem cearense, Christiane do Vale Leitão, a comitiva foi recebida pela desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, presidente [...]
2025-10-31T13:29:42-03:0031 de outubro de 2025|
Uma noite memorável de reconhecimento a trajetórias inspiradoras, homenagens e valorização do ensino jurídico. Assim foi o evento Teia Jurídica com Afeto, realizado pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), na noite de quarta-feira (29), que contou com lançamento de livros, entrega da Medalha Advogado Professor Padrão e inauguração [...]
2025-10-31T18:13:36-03:0031 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Subsecção Litoral Leste, inaugurou a Sala de Apoio à Advocacia no Fórum da Comarca de Aracati/CE. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (29) durante a inauguração do novo Fórum Ministro Jesus Costa Lima. A sala recebeu o nome [...]
2025-10-31T12:19:02-03:0030 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), manifesta seu profundo repúdio à operação policial realizada no dia 28 de outubro de 2025, nos Complexos da Penha e do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro, que resultou em mais de [...]
2025-10-30T18:40:10-03:0030 de outubro de 2025|
Nesta quarta-feira (29), a OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), e em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou o evento “Outubro Rosa: Advogada que se cuida, inspira!”, na sede da CAACE. A [...]
2025-10-31T12:09:45-03:0030 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta quinta-feira (30/10), a manutenção do valor da anuidade para o exercício de 2026, que permanecerá em R$883,29. Este será o sétimo ano consecutivo que a instituição congela o valor, reforçando o compromisso [...]
2025-10-30T15:30:44-03:0030 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025, que oferece condições especiais para a regularização de débitos com a instituição. Com descontos sobre juros e multas que podem chegar a 100%, o programa tem o [...]
2025-10-31T11:22:32-03:0030 de outubro de 2025|
Em virtude da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, para a próxima sexta-feira, 31 de outubro, as Salas da OAB em alguns órgãos do Judiciário terão seu funcionamento suspenso. Desta forma, estarão fechados o Espaço OAB no Fórum Autran Nunes, bem [...]
2025-10-29T16:06:44-03:0029 de outubro de 2025|
A Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) divulgou edital para habilitação de precatórios do Município de Fortaleza, tanto da administração direta quanto indireta, que desejam celebrar acordo com as partes. O prazo para manifestação de interesse encerra-se no dia 31 de [...]
2025-10-29T14:53:40-03:0029 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Data Centers e Cidades Inteligentes da seccional, foi representada pelo seu presidente, Machidovel Trigueiro Filho, que também é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Caucaia, cumprindo [...]