2025-12-18T17:25:53-03:0018 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS), realizou, nesta quinta-feira, 18, uma ação social voltada a serviços essenciais à comunidade no Hospital São José. A iniciativa integrou as atividades do Dezembro Vermelho, mês de conscientização e combate [...]
2025-12-18T16:05:05-03:0018 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (17/12), no auditório da instituição, a última solenidade de entrega de carteiras profissionais de 2025. Ao todo, 19 novos advogados e advogadas receberam o documento que marca o início oficial da atuação na advocacia cearense. A cerimônia [...]
2025-12-17T15:15:23-03:0017 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, participará do I Workshop Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos em Campi Universitários, que será realizado na próxima quinta-feira, 18, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal [...]
2025-12-17T13:00:10-03:0017 de dezembro de 2025|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou o Manual Nacional da Jovem Advocacia. O documento é estruturado em nove capítulos com objetivo de apoiar o início da carreira com informações práticas e respaldo institucional. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o manual reafirma [...]
2025-12-16T19:55:28-03:0016 de dezembro de 2025|
Diante do crescente número de relatos de profissionais sobre dificuldades relacionadas ao funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) requereu, por meio de ofício, que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) providencie a suspensão temporária da instalação de novos Núcleos [...]
2025-12-16T18:45:35-03:0016 de dezembro de 2025|
Com o objetivo de manter um diálogo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional em nosso estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficiou o TJCE para solicitar que seja instaurado um canal para que a Seccional [...]
2025-12-18T16:12:34-03:0016 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) encaminhou o Ofício nº 262-AT-2025 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manifestando preocupação com as dificuldades enfrentadas por advogados e advogadas no atendimento por parte de alguns magistrados. A demanda foi discutida pelos presidentes das Subsecções da [...]
2025-12-18T11:14:03-03:0016 de dezembro de 2025|
A Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico da OAB-CE (CDEDC) ampliou sua atuação internacional por meio de uma série de encontros acadêmicos e institucionais realizados na Espanha. Com a participação do advogado e presidente da Comissão, Pe. Francisco Júnior, as reuniões reforçaram a relevância do Direito Eclesiástico e Canônico [...]
2025-12-18T14:21:02-03:0016 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nos dias 15 e 16 de dezembro, o Treinamento de Noções Básicas de Defesa Pessoal para Mulheres Advogadas, na Ayo Fitness, em Fortaleza. A iniciativa foi promovida pela OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), em parceria [...]
2025-12-16T17:28:17-03:0016 de dezembro de 2025|
Desde 1º de dezembro, o processo de constituição de sociedades de advogados passou por mudanças em todo o país. A alteração decorre da Nota Técnica COCAD/RFB nº 181/2025, da Receita Federal, em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025, e impacta diretamente a forma de emissão do Cadastro Nacional da [...]
2025-12-16T12:02:20-03:0016 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recorreu contra a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que autoriza a captação dos diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima. A medida foi determinada pela 3ª Câmara Criminal do TJCE, [...]
2025-12-15T14:36:21-03:0015 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio da Subsecção de Ibiapaba, realizou nesta sexta-feira (12) a entrega dos alimentos arrecadados em ação solidária que contou com a participação da advocacia local, estudantes de Direito da UNINTA e empresários parceiros. A iniciativa reforça o compromisso institucional da [...]
2025-12-16T10:52:17-03:0015 de dezembro de 2025|
A OAB Ceará, por meio da diretoria adjunta de Relações Institucionais, e das Subsecções do Maciço de Baturité e de Juazeiro do Norte, participou, na sexta-feira (5/12), de uma reunião institucional com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Lucídio Queiroz Júnior, na sede do Tribunal. [...]
2025-12-12T15:39:03-03:0012 de dezembro de 2025|
De 22 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) funcionará em horário especial, das 8h às 17h, com exceção dos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro, bem como 1 e 2 de janeiro [...]
2025-12-12T11:44:08-03:0012 de dezembro de 2025|
A Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, no exercício de suas atribuições institucionais e em compromisso com a proteção dos direitos humanos e dos povos originários, vem a público manifestar sua posição firme e inequívoca pela inconstitucionalidade integral da Lei [...]