2025-10-30T18:40:10-03:0030 de outubro de 2025|
Nesta quarta-feira (29), a OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), e em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou o evento “Outubro Rosa: Advogada que se cuida, inspira!”, na sede da CAACE. A [...]
2025-10-31T12:09:45-03:0030 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta quinta-feira (30/10), a manutenção do valor da anuidade para o exercício de 2026, que permanecerá em R$883,29. Este será o sétimo ano consecutivo que a instituição congela o valor, reforçando o compromisso [...]
2025-10-30T15:30:44-03:0030 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025, que oferece condições especiais para a regularização de débitos com a instituição. Com descontos sobre juros e multas que podem chegar a 100%, o programa tem o [...]
2025-10-31T11:22:32-03:0030 de outubro de 2025|
Em virtude da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, para a próxima sexta-feira, 31 de outubro, as Salas da OAB em alguns órgãos do Judiciário terão seu funcionamento suspenso. Desta forma, estarão fechados o Espaço OAB no Fórum Autran Nunes, bem [...]
2025-10-29T16:06:44-03:0029 de outubro de 2025|
A Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) divulgou edital para habilitação de precatórios do Município de Fortaleza, tanto da administração direta quanto indireta, que desejam celebrar acordo com as partes. O prazo para manifestação de interesse encerra-se no dia 31 de [...]
2025-10-29T14:53:40-03:0029 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Data Centers e Cidades Inteligentes da seccional, foi representada pelo seu presidente, Machidovel Trigueiro Filho, que também é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Caucaia, cumprindo [...]
2025-10-29T16:00:29-03:0029 de outubro de 2025|
A OAB Ceará, em conjunto com a diretoria da OAB Subsecção Cariri Oriental, participou de reunião na tarde do último dia 27 de outubro, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para tratar do pedido de elevação da Comarca de Mauriti de Entrância Inicial para Entrância [...]
2025-10-29T09:45:01-03:0029 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Fiscalização, tem acompanhado as investigações e prisões relacionadas ao chamado “golpe do falso advogado”, esquema criminoso em que estelionatários se passam por profissionais da advocacia para aplicar fraudes contra cidadãos e empresas. Investigações da [...]
2025-10-28T15:47:24-03:0028 de outubro de 2025|
Na última segunda-feira, 20, a presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Ressocialização (CJRR) da OAB-CE, Vládia Lendengue, e a vice-presidente Érika Chaves, participaram de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Desembargador Heráclito Vieira. O encontro teve como propósito alinhar parceria para a propagação da [...]
2025-11-28T14:30:46-03:0028 de outubro de 2025|
A OAB-CE, representada por sua presidente, Christiane do Vale Leitão, e o presidente da Subsecção da OAB Vale do Salgado, Kleber Colares, participaram de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no último dia 24 de outubro, para tratar da reinstalação da Zona Eleitoral de Ipaumirim, com jurisdição sobre [...]
2025-10-27T19:00:23-03:0027 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Ceará (OAB-CE) garantiu mais uma importante conquista para a advocacia criminal e para o respeito às prerrogativas profissionais. Após pedido de providências protocolado junto à Corregedoria de Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, foi determinado o restabelecimento dos atendimentos jurídicos [...]
2025-10-27T18:28:57-03:0027 de outubro de 2025|
No último sábado, 25, em uma manhã repleta de alegria, a OAB-CE realizou, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e com a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), uma celebração especial em comemoração ao Dia das Crianças. O [...]
2025-10-24T18:03:31-03:0024 de outubro de 2025|
A Comissão de Educação Jurídica da OAB Ceará anunciou a prorrogação do prazo para a submissão de resumos expandidos que irão compor a programação científica do VI Congresso de Educação Jurídica do Estado do Ceará. Com base no aditivo do edital, o novo prazo final para submissão de trabalhos será [...]
2025-10-24T16:59:28-03:0024 de outubro de 2025|
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizará, nos dias 27 e 28 de outubro, a 60ª edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, principal programa de capacitação da instituição. O evento será presencial, no Plenário da OAB Ceará, das 17h30 às 21h30, com inscrições gratuitas e [...]
2025-10-24T16:33:27-03:0024 de outubro de 2025|
Foto: site TRT O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) passou a oferecer, neste mês de outubro, o Balcão Visual, um canal online de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) voltado a pessoas surdas. O objetivo é promover a acessibilidade e ampliar o acesso à Justiça [...]