2025-10-15T17:36:43-03:0015 de outubro de 2025|
A partir do dia 3 de novembro de 2025, o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a outros serviços digitais integrados ao Portal jus.br passará a exigir autenticação em dois fatores (MFA – Multiple Factor Authentication). A mudança foi comunicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do [...]
2025-10-15T13:17:06-03:0015 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou da solenidade em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). O evento ocorreu nessa terça-feira (14), no auditório da Instituição, e contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O diretor-adjunto [...]
2025-10-15T08:30:51-03:0015 de outubro de 2025|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quinta-feira (10), o lançamento da 5ª edição da Revista de Direito Tributário da OAB-CE. O evento, que marcou mais um momento importante para a advocacia tributarista do estado, ocorreu no Plenarinho [...]
2025-10-14T19:05:20-03:0014 de outubro de 2025|
Com foco em promover inovação no fomento da educação jurídica de qualidade, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) fará uma reformulação no Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, carro-chefe entre as capacitações da instituição. O projeto ganhará um formato inovador, coordenado pelas advogadas Letícia Melo e Paula [...]
2025-10-14T19:03:07-03:0014 de outubro de 2025|
A OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada, torna pública a chamada para submissão de artigos científicos que irão compor a obra coletiva com o tema “Os Impactos e Mudanças da Lei Maria da Penha na Sociedade Brasileira”. A publicação será lançada em formato digital e tem como objetivo [...]
2025-10-14T12:25:37-03:0014 de outubro de 2025|
A OAB-CE oficializou, por meio da Portaria nº 238/2025, publicada no dia 10 de outubro, a nomeação da advogada Júlia Barreto Damasceno (OAB-CE: 37.232), como assessora especial da Presidência, junto ao Conselho Pleno, para assuntos relacionados à Jovem Advocacia. A nova assessora especial atuará em articulação direta com a Presidência [...]
2025-10-13T19:49:03-03:0013 de outubro de 2025|
Na última sexta-feira (10), a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, e o presidente da Caixa de Assistência do Advogado do Ceará, Cássio Pacheco, receberam parte da delegação de atletas que representam a advocacia cearense no Campeonato Nacional de Futebol dos Advogados. A disputa ocorre de 13 a 19 [...]
2025-10-13T19:16:27-03:0013 de outubro de 2025|
Foto: Divulgação/CNJ A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra a nomeação do advogado cearense Emerson Maia Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, como membro do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência do Conselho Nacional de [...]
2025-10-13T16:29:03-03:0013 de outubro de 2025|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos, realizou, na última quinta-feira (9/10), o evento “Destravando as Licitações Públicas: Soluções e Desafios da Lei nº 14.133/2021”, que reuniu advogados, advogadas, gestores públicos, servidores e estudantes interessados em discutir os avanços e obstáculos na aplicação do marco [...]
2025-10-13T09:44:49-03:0013 de outubro de 2025|
História, legislação, desafios e práticas antirracistas foram alguns dos pontos abordados no curso “Educação Antirracista e os Impactos para a Advocacia Cearense”, realizado nos dias 8 e 9, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A iniciativa integra as pautas educacionais promovidas periodicamente pela Comissão de Promoção [...]
2025-10-10T19:08:43-03:0010 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta sexta-feira (10/10), o I Congresso Cearense de Direito Municipal. O evento, promovido pela Comissão de Direito Municipal em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lotou o auditório da Ordem e reuniu autoridades, gestores e [...]
2025-10-09T19:07:28-03:009 de outubro de 2025|
O diretor adjunto de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, lançou, na noite da última terça-feira (08/10), o livro “A aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)”. O evento foi realizado na sede da OAB Ceará [...]
2025-10-09T18:40:50-03:009 de outubro de 2025|
Nesta quarta-feira (8/10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará (OAB-CE) realizou, no auditório da instituição, a solenidade de entrega de carteiras para 37 novos advogados e advogadas. O momento marca o começo da trajetória profissional dos recém inscritos na advocacia cearense e reforça o compromisso da [...]
2025-10-09T18:30:35-03:009 de outubro de 2025|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) está promovendo uma Pesquisa de Satisfação da Sociedade, que ficará disponível on-line até 31 de outubro de 2025. Clique aqui e acesse. De acordo com o ofício enviado à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, o objetivo é identificar [...]
2025-10-09T17:52:19-03:009 de outubro de 2025|
Foto: Alex Costa Na última segunda-feira, 06, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Eliene Bezerra, esteve presente na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) ministrando uma das palestras do curso “Olhares Atentos: Ações de Síndicos e Empresas no Enfrentamento à Violência Doméstica”, [...]