2025-10-09T17:52:19-03:009 de outubro de 2025|
Foto: Alex Costa Na última segunda-feira, 06, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Eliene Bezerra, esteve presente na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) ministrando uma das palestras do curso “Olhares Atentos: Ações de Síndicos e Empresas no Enfrentamento à Violência Doméstica”, [...]
2025-10-09T17:47:07-03:009 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), participou, na última quarta-feira, 8, de uma audiência pública sobre a Black Friday 2025, realizada no Complexo das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza. A OAB-CE foi representada pela presidente da [...]
2025-10-09T17:23:24-03:009 de outubro de 2025|
Fortaleza será palco do VII Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, que acontecerá nos dias 3 e 4 de dezembro, reunindo jovens advogados e advogadas de todo o Nordeste para dois dias de debates, palestras, trocas de experiências e networking. O evento é uma realização da OAB Ceará, com [...]
2025-10-08T13:13:07-03:008 de outubro de 2025|
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na terça-feira (07), uma sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha aos profissionais da advocacia e conselheiros da OAB-CE, Artur Feitosa Arrais Martins e Iolanda Basílio Feijó Medeiros. A homenagem reconhece a trajetória e a contribuição [...]
2025-10-08T12:57:37-03:008 de outubro de 2025|
Na manhã desta segunda-feira (06/10), a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, participou da solenidade de posse do novo procurador de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, promovido por merecimento para a titularidade da 18ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal. O ato solene, realizado [...]
2025-10-09T16:10:04-03:008 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza nesta quarta-feira, (8), o lançamento do livro “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)”, escrito pelo diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque. O evento [...]
2025-10-07T17:51:17-03:007 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Municipal e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza nesta sexta-feira (10/10) o I Congresso Cearense de Direito Municipal. O encontro acontece das 8h às 18h, no Auditório da OAB-CE, e reunirá [...]
2025-10-06T19:20:44-03:006 de outubro de 2025|
Com serviços gratuitos voltados à população idosa, incluindo orientações jurídicas sobre direitos, palestras, rodas de conversa e apresentações culturais, a OAB-CE, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) realizou, no dia 3 de outubro, a Ação 60+. Este é o segundo ano da iniciativa da Comissão, promovida [...]
2025-10-07T15:45:30-03:006 de outubro de 2025|
No dia 28 de Setembro (domingo), a OAB Subsecção Vale do Jaguaribe, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), realizou a 3ª Corrida da Advocacia, em Limoeiro do Norte/CE. A competição reuniu a advocacia local, além de familiares e a comunidade da região. A largada [...]
2025-10-06T18:34:51-03:006 de outubro de 2025|
A presidente da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, Erivânia Bernardino, esteve na 6ª Conferência Estadual da Assistência Social, realizada na quinta-feira (25/9), no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS), celebrou [...]
2025-10-14T18:30:28-03:006 de outubro de 2025|
No dia 3 de outubro, a Subsecção Vale do Salgado da OAB-CE, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Ceará, recebeu uma palestra sobre prevenção ao suicídio, voltada tanto aos policiais militares quanto à comunidade em geral. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo sobre saúde mental [...]
2025-10-06T17:41:56-03:006 de outubro de 2025|
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJCE) divulgou, no dia 24 de setembro, por meio do Edital nº 04/2025/CGJCE, a relação definitiva de advogadas e advogados que passam a compor o Cadastro de Advogados Dativos para atuação no âmbito do Poder Judiciário cearense. A publicação atende ao Provimento [...]
2025-10-07T14:27:33-03:006 de outubro de 2025|
A OAB-CE obteve importante vitória no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) na última sexta-feira, 03/10, durante o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Processo nº 0001653-46.2025.5.07.0000. Em nome da OAB Ceará, o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Direito Sindical, Paulo Henrique de [...]
2025-10-03T18:40:12-03:003 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), esteve presente, no dia 24 de setembro, na sessão do Júri da Chacina do Curió, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. A participação teve como objetivo assegurar o [...]
2025-10-03T16:18:23-03:003 de outubro de 2025|
A OAB Subsecção do Maciço de Baturité promoveu, neste domingo (28/09), a III edição da Corrida da Advocacia do Maciço, reunindo cerca de 300 participantes, entre advogados, advogadas e representantes da sociedade em geral. O evento fez parte da programação especial em celebração aos 10 anos de criação da Subsecção [...]