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O I Congresso Nacional de Direito do Trabalho Contemporâneo acontecerá no dia 4 de maio, das 8h às 16h. A OAB/CE através da Comissão do Direito do Trabalho irá proporcionar à toda advocacia debates com temas direcionados a atual situação do Direito do Trabalho no Brasil e contará com a [...]

O Conselho Jovem da OAB Ceará realizou a I Sessão Extraordinária do triênio, na última quarta-feira (17). O presidente da seccional, Erinaldo Dantas, esteve na sessão e salientou a importância da troca de experiências e pautas com propostas e providências efetivas para a advocacia. “A Jovem advocacia tem vez e [...]

Em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado na data de 19 de abril, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE participou do encerramento do projeto “Dia do Índio”, realizado na Barra do Mundaú, pelo povo indígena Tremembé. A ocasião foi marcada por diversas manifestações onde o povo indígena [...]

O lançamento do Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário 2019 e o Congresso Nacional de Direito Tributário foram os assuntos deliberados na reunião do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, com a 2ª vice-presidente da  comissão de Direito Tributário da Seccional Cearense, Janayna Lima, e o vice-presidente da comissão homônima, da [...]

Na terça-feira (30), a OAB/CE através da Comissão de Direitos Humanos, convoca a advocacia e os cidadãos para debate em audiência pública sobre a situação dos anistiados políticos e as mudanças no âmbito da Comissão de Anistia. O evento ocorrerá na sede da seccional cearense a partir das 18h. Na [...]

O presidente da OAB, Erinaldo Dantas, o diretor da Jovem Advocacia da OAB, Fernando Martins, o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna, Ronaldo Borges, e o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Adalberto Pessoa, estiveram reunidos na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado. Na [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceara (FAEC), Flávio Saboya, na sede da Seccional Cearense, na última quarta-feira (17). Foi pautado durante a reunião, o relacionamento entre a Ordem e o setor produtivo agrário, com a finalidade [...]

Foi realizado uma reunião na terça-feira (16), a respeito de projetos relacionados aos direitos culturais, assim como, a parceria firmada ente a OAB/CE e a Secult. Durante a convenção, foram pautados assuntos no qual propõem as demais instituições a elaboração do Termo de Cooperação entre as entidades e o projeto [...]

A OAB Ceará encaminhou um ofício para o Procurador Geral do Município de Fortaleza, José Leite Jucá Filho, nesta terça-feira (16), solicitando que as advogadas e os advogados, funcionários públicos da prefeitura, fiquem isentos de bater ponto, em função das peculiaridades da profissão. O ofício assinado pelo presidente da Seccional [...]

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (TED/OAB-CE) realizou a primeira sessão ordinária da atual gestão, nesta terça-feira (16), na Sede da Seccional. Em pauta, 10 processos administrativos e disciplinares foram devidamente julgados. Durante a sessão, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, defendeu que o TED seja [...]

A OAB Ceará, através da iniciativa do presidente Erinaldo Dantas, oficiou o deputado federal Idilvan Alencar (PDT), membro titular da comissão de educação da Câmara dos Deputados, solicitando que ele requeira junto ao Ministério da Educação informações acerca dos critérios e observações utilizados para a abertura dos processos de criação [...]

A Diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais vêm através da presente Nota Oficial manifestar-se, como sempre o fez em toda a sua história, de forma contundente em favor da plena defesa dos princípios constitucionais que estão presentes na Carta Constitucional de 1988, dentre [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará está sempre vigilante, priorizando o bem-estar do consumidor. Essa semana orienta com relação às compras para o período de Páscoa, através de dicas preparadas pelo presidente da comissão, Thiago Fujita e Leandro Chaves, membro da comissão. De acordo com Thiago Fujita, [...]

Faustino foi o inscrito nº 01 da nossa seccional.