2025-09-29T14:55:22-03:0029 de setembro de 2025|
A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB-CE, Manuela Vieira Costa, representou a Ordem cearense no VI Encontro Internacional de Fashion Law, realizado nos dias 16 e 17 de setembro, na sede da OAB-RN, em Natal. Com o tema “Inteligência Artificial e Sustentabilidade”, o [...]
2025-10-02T19:02:52-03:0029 de setembro de 2025|
A OAB-CE e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) seguem ampliando benefícios para a advocacia cearense. Agora, advogados e advogadas poderão incluir até três dependentes no convênio com o Wellhub (antigo Gympass), abrangendo pais, cônjuges e filhos. Cada dependente terá o seu próprio plano, garantindo acesso a [...]
2025-09-29T12:47:12-03:0029 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente, nesta sexta-feira (26), no lançamento do Plano Estadual Pena Justa, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Representaram a instituição o vice-presidente da Ordem, David Peixoto; o secretário-geral adjunto, Francivaldo Lemos (Vavá); o diretor adjunto de [...]
2026-01-15T20:24:42-03:0029 de setembro de 2025|
A OAB Ceará, por meio do Conselho Consultivo OAB Jovem realizou, no sábado (27/9), uma ação social com a entrega de fraldas geriátricas e pacotes de leite em pó, arrecadados em prol do lar de idosos Residencial Aconchego Santa Terezinha. Ao todo, foram doados 110 pacotes de leite de 750g, [...]
2025-09-29T10:41:25-03:0029 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) firmaram parceria com a empresa Forlex que irá disponibilizar à advocacia cearense acesso gratuito a uma ferramenta de inteligência artificial voltada para [...]
2025-09-26T19:16:33-03:0026 de setembro de 2025|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, na última quinta-feira, 25, durante a 4ª Sessão Ordinária, a expedição de uma recomendação ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC). A medida reforça a necessidade de observância das prerrogativas profissionais da advocacia [...]
2025-11-21T17:00:34-03:0026 de setembro de 2025|
O Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (25/09), durante a 4ª Sessão Ordinária de 2025, os nomes de 3 pessoas e de 2 instituições que serão homenageadas com a Comenda Geuza Leitão. Criada em 2023, a Comenda foi feita para aqueles que se destacam na proteção [...]
2025-09-26T12:22:40-03:0026 de setembro de 2025|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, o processo n.º 12.590/2025, que altera a nomenclatura da "Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups" para "Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups". A votação ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária, [...]
2025-09-25T19:57:45-03:0025 de setembro de 2025|
Na 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quinta-feira (25), foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do Regimento Interno do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP). A iniciativa foi apresentada pelo presidente do TDP, Julio Bezerra Leite, e teve relatoria do conselheiro José Osmar [...]
2025-09-25T19:13:13-03:0025 de setembro de 2025|
O corregedor da OAB Ceará e coordenador de Interiorização da Advocacia no estado, Francivaldo Lemos (Vavá), participou, nesta quarta-feira (24), do 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, realizado pelo Conselho Federal da OAB. O evento reuniu representantes das 27 seccionais da Ordem, com o objetivo [...]
2025-09-25T14:52:23-03:0025 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou, na última terça-feira, 23, o seminário “Luta, Voz e Direitos: Inclusão é Justiça”, no auditório Hugo de [...]
2025-09-24T16:54:39-03:0024 de setembro de 2025|
Nos dias 8 e 9 de outubro, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizará o evento “Educação Antirracista e os Impactos para a Advocacia Cearense”. A programação acontece de forma presencial, das 18h às 22h, na [...]
2025-09-24T11:27:54-03:0024 de setembro de 2025|
Na última quarta-feira (17/09), a OAB Ceará, por meio das Comissões de Apoio ao Acadêmico e de Direito Digital, Inovação e Startups, realizou o evento “Inteligência Artificial & Direito: potencializando as atividades jurídicas”, no Auditório Hugo de Brito Machado. A iniciativa reuniu estudantes, jovens advogados e profissionais da advocacia para [...]
2025-09-24T16:56:14-03:0023 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta segunda-feira (22/9), da abertura do 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), em Fortaleza. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A diretoria da [...]
2025-09-23T18:07:29-03:0023 de setembro de 2025|
Nos dias 19 e 20 de setembro, Fortaleza se transformou na Capital do Direito Previdenciário ao sediar a terceira edição do PREV & MAR Congresso de Direito Previdenciário do Ceará. O encontro aconteceu no Afago Mareiro Hotel e reuniu advogados, estudantes, especialistas e autoridades do meio jurídico em dois dias [...]