2025-10-06T18:34:51-03:006 de outubro de 2025|
A presidente da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, Erivânia Bernardino, esteve na 6ª Conferência Estadual da Assistência Social, realizada na quinta-feira (25/9), no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS), celebrou [...]
2025-10-14T18:30:28-03:006 de outubro de 2025|
No dia 3 de outubro, a Subsecção Vale do Salgado da OAB-CE, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Ceará, recebeu uma palestra sobre prevenção ao suicídio, voltada tanto aos policiais militares quanto à comunidade em geral. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo sobre saúde mental [...]
2025-10-06T17:41:56-03:006 de outubro de 2025|
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJCE) divulgou, no dia 24 de setembro, por meio do Edital nº 04/2025/CGJCE, a relação definitiva de advogadas e advogados que passam a compor o Cadastro de Advogados Dativos para atuação no âmbito do Poder Judiciário cearense. A publicação atende ao Provimento [...]
2025-10-07T14:27:33-03:006 de outubro de 2025|
A OAB-CE obteve importante vitória no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) na última sexta-feira, 03/10, durante o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Processo nº 0001653-46.2025.5.07.0000. Em nome da OAB Ceará, o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Direito Sindical, Paulo Henrique de [...]
2025-10-03T18:40:12-03:003 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), esteve presente, no dia 24 de setembro, na sessão do Júri da Chacina do Curió, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. A participação teve como objetivo assegurar o [...]
2025-10-03T16:18:23-03:003 de outubro de 2025|
A OAB Subsecção do Maciço de Baturité promoveu, neste domingo (28/09), a III edição da Corrida da Advocacia do Maciço, reunindo cerca de 300 participantes, entre advogados, advogadas e representantes da sociedade em geral. O evento fez parte da programação especial em celebração aos 10 anos de criação da Subsecção [...]
2025-10-03T12:44:32-03:003 de outubro de 2025|
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, foi destaque no portal JuriNews nesta sexta-feira (3/10) com o artigo "Prerrogativas da advocacia: Fortaleza dá exemplo ao Brasil". Leia o artigo na íntegra: Prerrogativas da advocacia: Fortaleza dá exemplo ao Brasil Por Christiane Leitão – presidente da OAB Ceará Graças a uma [...]
2025-10-02T19:24:37-03:002 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) realizou reunião institucional com representantes do Banco do Nordeste (BNB), nesta terça-feira (30/9), para discutir uma parceria voltada à advocacia cearense. Entre as propostas apresentadas, está a criação de uma linha de crédito especial para advogados e advogadas cearenses, medida [...]
2025-10-01T18:14:53-03:001 de outubro de 2025|
No último domingo, 28, a OAB Subsecção do Cariri Oriental, juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), realizaram a I Corrida da Advocacia. O evento aconteceu na cidade de Milagres/CE e reuniu advogados, advogadas, familiares e a comunidade local em prol da saúde e do bem-estar [...]
2025-10-01T18:14:24-03:001 de outubro de 2025|
A Comissão OAB Comunidade Escola da OAB-CE divulgou novo prazo de inscrição para o Concurso de Desenho Livre. De acordo com o aditivo ao edital, os trabalhos devem ser enviados digitalmente para o e-mail: [email protected], no período de 01/10/2025 até 15/10/2025. Os desenhos selecionados irão compor a cartilha educativa “Direito [...]
2025-10-01T18:11:03-03:001 de outubro de 2025|
Na tarde da última segunda-feira (30/09), representantes da OAB Ceará participaram de reunião com a secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (Secitece), Sandra Monteiro. O encontro teve como objetivo estreitar laços e planejar ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da advocacia e ao desenvolvimento de iniciativas [...]
2025-10-01T16:31:35-03:001 de outubro de 2025|
A OAB Ceará, por meio da Subsecção Serra da Ibiapaba, reinaugurou, na última quinta-feira (25/9), a Sala de Apoio à Advocacia no Fórum da Comarca de Viçosa/CE. O espaço recebeu o nome do advogado Geminiano Pinho Pessoa, em reconhecimento à sua trajetória e dedicação à profissão. Estiveram presentes na solenidade, [...]
2025-10-01T12:27:23-03:001 de outubro de 2025|
A OAB-CE segue fortalecendo o suporte à advocacia em todo o estado e entregou, três novas salas de apoio. Os espaços estão instalados na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz; na Unidade Básica de Saúde Professor Otávio Lobo, em Itaitinga; e no Presídio Militar do Ceará, em Fortaleza. [...]
2025-10-01T12:25:18-03:001 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), juntamente com o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e as outras 26 Seccionais do País, assinou nota pública contrária aos projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que tramitam no Congresso Nacional e preveem aumento da carga tributária das pessoas jurídicas. [...]
2025-09-30T19:22:36-03:0030 de setembro de 2025|
A OAB Ceará participou, nesta segunda-feira, 29/09, de reunião com representantes da OAB Sertão Central e com o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, para tratar sobre a doação de um espaço para a instalação de um núcleo de atendimento da Subsecção no município. A iniciativa representa um avanço no fortalecimento [...]