2025-09-24T14:47:58-03:0019 de setembro de 2025|
A OAB Ceará recebeu, nesta terça-feira (16), o lançamento do livro “Criminalistas: História viva do Direito Penal no Ceará e seus principais protagonistas”, de autoria do advogado e professor Wladimir Albuquerque d’Alva. A obra resgata parte fundamental da história da advocacia criminal e de seus personagens, registrando trajetórias que se [...]
2025-10-23T15:50:26-03:0018 de setembro de 2025|
No dia 18 de setembro de 2025, o município de Sobral aprovou e sancionou a Lei Municipal nº 2.648/2025, que institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia, consolidando um marco importante para a valorização e proteção do exercício profissional no interior do Estado. A medida é resultado [...]
2025-09-18T17:47:15-03:0018 de setembro de 2025|
Sancionada nesta quarta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a chamada Lei da Adultização (Lei Federal 15.211/2025) simboliza um avanço para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A avaliação é da presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da [...]
2025-09-19T14:38:35-03:0018 de setembro de 2025|
Na terça-feira, 16/9, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará representada por sua presidente, Christiane do Vale Leitão, promoveu a entrega de 1 tonelada de alimentos não perecíveis para a creche Amadeu Barros Leal, que atende crianças em vulnerabilidade. A arrecadação dos alimentos é fruto da Festa do [...]
2025-09-22T11:00:11-03:0017 de setembro de 2025|
A Comissão de Educação Jurídica da OAB Ceará divulgou a abertura da chamada pública para a submissão de resumos expandidos que irão compor a programação científica do VI Congresso de Educação Jurídica do Estado do Ceará, marcado para o dia 30 de outubro de 2025. O evento reunirá professores, pesquisadores, [...]
2025-10-21T15:23:23-03:0016 de setembro de 2025|
Defesa das prerrogativas, golpe do falso advogado, atendimento à advocacia cearense, desafios no judiciário e políticas de apoio financeiro foram as pautas centrais do II Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB-CE – gestão 2025/2027. O encontro ocorreu na sexta-feira (12), em Brejo Santo, sediado pela OAB Cariri Oriental, e [...]
2025-09-16T18:57:02-03:0016 de setembro de 2025|
No último dia 05 de setembro de 2025, a OAB Subsecção Sertões de Crateús prestou uma homenagem especial à advogada Ana Maria Albuquerque Machado (OAB-CE 10.338), carinhosamente conhecida como “Tia Sônia”, ao conceder-lhe a Medalha Advogado Padrão 2025, a mais alta comenda da advocacia cearense. A cerimônia ocorreu no Fórum [...]
2025-09-16T18:28:40-03:0016 de setembro de 2025|
A Universidade de Fortaleza (Unifor) sediará, nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, das 8h às 18h, o Fórum Internacional de Justiça Animal: responsabilidade coletiva. O evento é aberto ao público e reunirá especialistas, instituições e representantes da sociedade civil para debater os desafios e perspectivas em torno [...]
2025-09-16T18:28:20-03:0016 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) informa que o Santuário Arquidiocesano de Adoração, em Fortaleza, será palco do Jubileu dos Operadores de Justiça. A ocasião será realizada na próxima quinta-feira, 18, às 18h, e integra a programação do Jubileu da Esperança 2025. O momento será voltado [...]
2025-09-16T12:54:03-03:0016 de setembro de 2025|
A advocacia cearense passa a contar com um benefício exclusivo para participação na Fenalaw 2025, a maior e mais completa feira e congresso jurídico da América Latina. Por meio de uma parceria firmada entre a OAB Ceará e a Fenalaw, os profissionais inscritos na Seccional terão 20% de desconto na [...]
2025-09-17T09:24:55-03:0015 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) é parceira do I Seminário PopRuaJud - CE, que acontece nos dias 24 e 25 de setembro, promovido pelo Comitê Local PopRuaJud - Ceará, no auditório da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. O evento [...]
2025-09-15T15:56:56-03:0015 de setembro de 2025|
A OAB Nacional realiza, por meio da Ouvidoria da Jovem Advocacia, o censo nacional “Fala Jovem Advocacia”, que reúne dados e percepções de advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem, com o propósito de escutar esse público de forma qualificada e transformar as contribuições em ações [...]
2025-09-16T19:09:53-03:0015 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, por meio da Portaria nº 234/2025, a advogada Lissia Maria Eugênio Lopes (OAB-CE 27.768) como presidente da Comissão de Direito Funerário da seccional. A portaria foi assinada no dia 5 de setembro, pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale [...]
2025-09-12T18:59:29-03:0012 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), firmou Convênio de Cooperação Técnico-Científica e Pedagógica com a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), consolidando mais uma parceria estratégica em prol da advocacia e do desenvolvimento educacional no estado. O acordo [...]
2025-09-15T11:42:29-03:0012 de setembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Cariri Oriental celebrou, nesta quinta-feira (11/9), seus 10 anos de fundação em Brejo Santo. A solenidade oficial, realizada no Teatro Municipal, reuniu advogados, advogadas, autoridades e lideranças locais para celebrar a trajetória da entidade, que representa a advocacia dos municípios de Brejo [...]