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04 07 / 2025

ESA-CE lança Programa de Aceleração à Pesquisa Jurídica para a advocacia cearense

2025-07-04T16:55:59-03:004 de julho de 2025|

Com o intuito de fomentar a produção de artigos científicos, a publicação em revistas jurídicas e preparar a advocacia para o ingresso em programas de mestrados e doutorados, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) lançou o Programa de Aceleração à Pesquisa Jurídica. A iniciativa promoverá capacitações periódicas sobre [...]

04 07 / 2025

OAB Ceará participa do I Fórum Criminalista do Brasil, no Cariri

2025-07-04T14:33:36-03:004 de julho de 2025|

Em visita à região do Cariri, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, o secretário-geral Thiago Morais e o secretário-geral adjunto, Francivaldo “Vavá” Lemos, participaram, na manhã desta sexta-feira (04/07), da abertura do I Fórum Criminalista do Brasil - Edição Cariri, que está [...]

04 07 / 2025

Eduardo Pragmácio Filho é nomeado Procurador Nacional da Advocacia Trabalhista pela OAB

2025-07-04T17:50:59-03:004 de julho de 2025|

O advogado Eduardo Pragmácio Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sob o n° 15.321, foi nomeado para o cargo de Procurador Nacional da Procuradoria Especial da Advocacia Trabalhista, conforme Portaria nº 1124/2025, assinada em 27 de junho, com mandato válido para a gestão 2025/2028, [...]

03 07 / 2025

Advogado João Rafael é empossado como Vice-Presidente da Comissão Especial de Integração da Advocacia no CFOAB

2025-07-04T17:53:21-03:003 de julho de 2025|

O advogado João Rafael, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sob o n° 17.739, foi oficialmente nomeado como Vice-Presidente da Comissão Especial de Integração da Advocacia com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), [...]

02 07 / 2025

Katianne Wirna é reconduzida à diretoria da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional

2025-07-02T17:58:50-03:002 de julho de 2025|

A advogada Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão foi nomeada Secretária da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para o triênio 2025/2028. A nomeação foi oficializada por meio da portaria nº 1126/2025, assinada nesta segunda-feira (30/06) pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, [...]

02 07 / 2025

OAB Ceará promove debate sobre Sistema de Justiça e aplicação do Protocolo com Perspectiva de Gênero

2025-07-02T11:49:39-03:002 de julho de 2025|

A OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, promoveu dia 18/06 o evento “Sistema de Justiça e Aplicação do Protocolo com Perspectiva de Gênero”, voltado à formação de profissionais do meio jurídico para uma atuação mais sensível, inclusiva e comprometida com os direitos humanos. A programação teve início [...]

02 07 / 2025

Comissões temáticas da OAB-CE recebem 192 novos membros

2025-07-02T09:56:12-03:002 de julho de 2025|

Entre advogados, estudantes e profissionais de diferentes áreas de atuação, 192 pessoas tomaram posse como membros de comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A solenidade ocorreu no auditório da sede da seccional, na tarde de 16 de junho. Com atuação durante o triênio 2025-2027, [...]

02 07 / 2025

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE participa de evento sobre mudanças climáticas na Alemanha

2025-07-02T09:52:42-03:002 de julho de 2025|

A presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Beatriz Araújo, participou da 62ª reunião das Subsidiary Bodies (SB62), da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Bonn, na Alemanha. O evento, que ocorreu em junho, reuniu representantes [...]

30 06 / 2025

Elevação da comarca de Aracati é pauta de reunião da OAB Ceará com presidente do TJCE

2025-06-30T19:02:59-03:0030 de junho de 2025|

Em defesa da advocacia e da sociedade, representantes da OAB Ceará, da Subsecção Litoral Leste e autoridades locais participaram, na última quarta-feira (18/06), de uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, para tratar de pautas estruturantes e [...]

30 06 / 2025

Melhorias para a região do Maciço de Baturité são apresentadas pela OAB-CE em reunião no Poder Judiciário

2025-06-30T18:13:59-03:0030 de junho de 2025|

Representantes da OAB Ceará e da OAB Subseção Maciço de Baturité participaram, na última quarta-feira (18/06), de uma reunião institucional com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto. O encontro teve como objetivo apresentar as principais demandas da advocacia e da sociedade [...]

30 06 / 2025

Igor Rodrigues é nomeado para comissão nacional e representará a OAB-CE no TRF5

2025-06-30T17:28:25-03:0030 de junho de 2025|

O advogado cearense Igor Cesar Rodrigues dos Anjos (OAB/CE 26.482) foi nomeado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o cargo de Secretário-Adjunto da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria n. 1005/2025, assinada em 12 de junho pelo vice-presidente nacional [...]

30 06 / 2025

Conselho da OAB-CE aprova ajuizamento de ação civil pública contra a empresa Veloz Assessoria Administrativa

2025-06-30T15:31:51-03:0030 de junho de 2025|

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), em reunião nesta quinta-feira (26/06), aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de ação civil pública contra a empresa Veloz Assessoria Administrativa por exercício irregular da advocacia. De acordo com o coordenador estadual de Fiscalização da OAB-CE, Fábio Costa, [...]

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