2025-08-08T18:44:04-03:008 de agosto de 2025|
Em clima de celebração, advogados, diretores e conselheiros da OAB-CE e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), além de representantes de instituições do ensino jurídico reuniram-se, no dia 6 de agosto, para prestigiar os 37 anos de fundação da ESA-CE. O evento contou com homenagens aos condecorados com [...]
2025-08-26T14:35:14-03:006 de agosto de 2025|
A manhã de segunda-feira (4 de agosto) marcou o início do Seminário Advocacia Pública e Desenvolvimento, que aconteceu na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, até 5 de agosto. O evento, organizado pela Comissão Estadual da Advocacia Pública, reuniu advogados públicos das três esferas da federação, visando o [...]
2025-08-06T11:49:06-03:006 de agosto de 2025|
A representantes da OAB Ceará participou, no último dia 30 de agosto, de reunião com o procurador-chefe da União no Ceará (PU/CE), André Luiz Vieira de Moraes, para tratar da formalização de um Termo de Cooperação entre as instituições. A iniciativa tem como objetivo viabilizar ações conjuntas que possibilitem negociações [...]
2025-08-05T18:54:23-03:005 de agosto de 2025|
A OAB Ceará, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), firmou, nesta segunda-feira (04/08), um acordo de cooperação com a Prefeitura de Fortaleza para integrar formalmente a Rede de Enfrentamento às Violações de Direitos da Pessoa Idosa – RENADI. A iniciativa visa fortalecer a articulação entre instituições [...]
2025-08-05T11:39:39-03:005 de agosto de 2025|
O dia 2 de agosto marcou os 37 anos de fundação da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da OAB Ceará. E para celebrar em grande estilo, no dia 6 de agosto, a Ordem e a Escola promoverão uma solenidade festiva com homenagens aos condecorados com a [...]
2025-08-05T10:54:50-03:005 de agosto de 2025|
Em alusão ao Mês da Advocacia, a OAB Sertão Central promove mais uma edição da sua tradicional corrida de rua. A 5ª Corrida da OAB Sertão Central acontecerá no dia 31 de agosto, com largada marcada para às 5h30, na sede da Subsecção em Quixadá, localizada na Rua Florêncio Lopes, [...]
2025-08-21T09:50:18-03:005 de agosto de 2025|
Coletivo nacional composto por juristas, docentes, constitucionalistas, ministros de Estado, defensores públicos, tribunos, estudantes, ativistas, criminalistas e representantes de entidades profissionais do Direito, o Grupo Prerrogativas foi homenageado na segunda-feira (4), em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A OAB-CE prestigiou a solenidade, representada pela presidente Christiane Leitão, [...]
2025-08-01T18:05:17-03:001 de agosto de 2025|
Durante a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), ocorrida na última quinta-feira (31), o plenário da seccional aprovou, por aclamação, o processo 11479/2025, referente à alteração de nomenclatura da “Subsecção de Iguatu” para “Subsecção do Centro Sul”. O processo contou [...]
2025-08-01T17:56:07-03:001 de agosto de 2025|
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, recebeu, nesta terça-feira (30/07), o diretor Financeiro e de Crédito do Banco do Nordeste (BNB), Luiz Abel Amorim de Andrade, em uma visita institucional na sede da Seccional. A reunião teve como foco o fortalecimento das relações entre as instituições e a construção [...]
2025-08-01T17:26:10-03:001 de agosto de 2025|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, esteve presente na visita institucional do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, à Gerência Executiva do INSS em Fortaleza, realizada nesta segunda-feira (28/07). Na ocasião, foi empossado o novo gerente executivo da unidade, Kelson Martins. [...]
2025-07-31T19:04:00-03:0031 de julho de 2025|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará aprovou, nesta quinta-feira (31/07), as prestações de contas da OAB Ceará e da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) relativas ao exercício de 2024. A votação ocorreu na 5ª Sessão Extraordinária do Conselho, realizada de forma [...]
2025-07-31T12:06:42-03:0031 de julho de 2025|
A Tesouraria da OAB Ceará promoveu, no último dia 25 de julho, uma reunião estratégica com representantes das subsecções da Ordem para alinhar ações administrativas. O encontro reafirma o compromisso da instituição com a gestão responsável e o fortalecimento da estrutura da advocacia em todas as regiões do estado. Durante [...]
2025-07-30T20:26:15-03:0030 de julho de 2025|
Pelo terceiro ano consecutivo, a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, participou da Tenda Lilás no Fortal, iniciativa voltada à prevenção e ao combate à importunação sexual e à violência contra as mulheres em grandes eventos. A ação é promovida pela Secretaria das Mulheres e pela Secretaria [...]
2025-07-30T20:20:44-03:0030 de julho de 2025|
Prazo para adesão ao programa vai de 04 de agosto a 30 de outubro de 2025 A OAB-CE lança o REFIS 2025, iniciativa que permite aos advogados e advogadas parcelar débitos com descontos expressivos sobre juros e multas, chegando a até 100%. O programa está regulamentado pela Portaria nº 02/2025, [...]
2025-07-31T19:03:37-03:0030 de julho de 2025|
O dia 13 de julho deste ano marcou o aniversário de 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em alusão à data, no último dia 29, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará sediou o seminário “Do Estatuto à implementação: a efetivação dos direitos de [...]