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29 05 / 2025

OAB Ceará participa da abertura do 55º FONAJE, em Fortaleza

2025-05-29T11:54:13-03:0029 de maio de 2025|

A OAB Ceará marcou presença na abertura do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), realizada na noite desta quarta-feira (28/05), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), sede da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O evento reúne representantes de diversas instituições do sistema de Justiça para discutir desafios e avanços [...]

29 05 / 2025

Comissão de Licitações e Contratos da OAB Ceará debate governança e tributação nas contratações públicas

2025-05-29T11:24:50-03:0029 de maio de 2025|

A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB Ceará realizou nesta terça-feira (27), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o evento “Governança e Tributação nas Contratações Públicas”. A programação reuniu especialistas da área jurídica e da gestão pública para discutir boas práticas, [...]

27 05 / 2025

Fortaleza sedia a 55ª edição do FONAJE com apoio da OAB Ceará

2025-05-27T17:54:35-03:0027 de maio de 2025|

A capital cearense recebe, de 28 a 30 de maio, o 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Com o tema “Estratégia, Inovação e Futuro”, o evento reúne representantes do Judiciário e demais instituições do sistema de Justiça de [...]

27 05 / 2025

OAB Ceará participa de reunião do projeto “FCB + Interativo” para discutir melhorias na Comarca de Fortaleza

2025-05-27T17:52:18-03:0027 de maio de 2025|

A presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, participou na última quarta-feira (21/05) da primeira edição de 2025 do projeto "FCB + Interativo", promovido pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Realizado de forma remota, o encontro reuniu representantes das instituições que integram o sistema de Justiça com o objetivo [...]

26 05 / 2025

OAB Sobral assegura a advogadas grávidas entrarem em presídios do município sem passar por bodyscanner, detectores de metais ou aparelhos similares

2025-05-27T14:56:04-03:0026 de maio de 2025|

Após pedido de providências impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Sobral, o juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) deve autorizar a entrada de advogadas gestantes nas unidades prisionais [...]

24 05 / 2025

Peticionamento de processos cíveis do 2º Grau no TJCE devem ser feitos obrigatoriamente via PJe a partir de segunda-feira (26/5)

2025-05-24T10:14:26-03:0024 de maio de 2025|

Por meio da Portaria nº 1308/2025, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que o peticionamento das ações originárias, dos recursos e dos incidentes de natureza cível, das competências de Direito Privado e de Direito Público dos órgãos colegiados do Poder Judiciário, deverão ser feitos obrigatoriamente via [...]

23 05 / 2025

OAB-CE disponibiliza formulário para relatar dificuldades na implantação de benefícios previdenciários

2025-05-23T17:57:56-03:0023 de maio de 2025|

Com o objetivo de identificar e solucionar os casos de atraso na implantação de benefícios previdenciários, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), disponibilizou nesta sexta-feira, 23, um formulário destinado a advogados e advogadas que estejam enfrentando esse tipo [...]

23 05 / 2025

OAB-CE recebe visita institucional de representantes de diferentes seccionais

2025-05-23T17:15:08-03:0023 de maio de 2025|

Na quinta-feira (22), a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu a visita institucional de um grupo de advogadas e advogados de diversas seccionais do país. Durante o encontro, os visitantes conheceram a estrutura da Ordem cearense e participaram de reunião com a presidente da [...]

23 05 / 2025

Christiane Leitão palestra para estudantes de direito da Faculdade Christus sobre representatividade feminina na advocacia

2025-05-23T16:57:13-03:0023 de maio de 2025|

A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, foi uma das palestrantes da II Semana do Direito da Faculdade Christus, que teve como tema central “Representatividade Feminina em Debate: Desafios e Possibilidades na Advocacia e na Política”. O evento ocorreu no dia 22 de maio e reuniu estudantes do curso de [...]

23 05 / 2025

OAB Ceará apresenta demandas da advocacia do Vale do Jaguaribe em reunião com o presidente do TJCE

2025-05-23T11:17:19-03:0023 de maio de 2025|

Em mais uma agenda institucional de fortalecimento do diálogo entre a advocacia e o Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta quarta-feira (21/05), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira. A pauta foi solicitada [...]

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