2025-05-22T17:39:39-03:0022 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, é uma das instituições realizadoras do III Seminário Internacional sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, que será promovido nos dias 5 e 6 de junho, na sede do Tribunal Regional [...]
2025-05-22T14:10:55-03:0022 de maio de 2025|
No último dia 21 de maio, representantes da diretoria da OAB Ceará, ao lado da OAB Subsecção de Itapipoca, participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, na sede do Tribunal, para apresentar as demandas mais [...]
2025-05-21T18:26:58-03:0021 de maio de 2025|
A OAB Ceará, por meio de sua diretoria e da Subsecção de Juazeiro do Norte, participou, na tarde da última terça-feira (20/05), de uma reunião institucional com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, na sede do Tribunal, em Fortaleza. [...]
2025-05-22T12:38:01-03:0021 de maio de 2025|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) deram início à entrega de equipamentos para as subsecções da advocacia em todo o estado. A iniciativa marca mais um passo da gestão 2025/2027 no fortalecimento da infraestrutura voltada aos [...]
2025-05-22T12:36:19-03:0021 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta quarta-feira, 21, de uma reunião institucional na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o objetivo de apresentar demandas da advocacia da Subsecção Litoral Oeste. O encontro contou com a presença do presidente do [...]
2025-05-21T16:16:45-03:0021 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, na terça-feira (20), participou de reunião com Michel Anderson Medeiros, delegado adjunto da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) do Ceará, que passou a conduzir os inquéritos referentes [...]
2025-05-21T12:48:37-03:0021 de maio de 2025|
A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Manuela Vieira, ministrou uma importante palestra com o tema “Fashion Law no Brasil: Desafios Regulatórios e Oportunidades no Mercado Global”, no último dia 15 de maio. O workshop [...]
2025-05-21T11:19:27-03:0021 de maio de 2025|
Neste domingo (18/05), a OAB Ceará integrou a organização do evento “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, realizado no calçadão ao lado do Centro Cultural Belchior, na Praia de Iracema. A ação marcou os 25 anos de mobilização nacional pelo 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao [...]
2025-05-20T12:46:48-03:0020 de maio de 2025|
Em apoio à advocacia em início de carreira do interior do estado, a Subsecção Maciço de Baturité, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e o Centro Universitário do Maciço de Baturité (UniMB), realizou a primeira edição do projeto “Meu Primeiro Escritório” na região. O evento gratuito, realizado [...]
2025-05-19T18:57:04-03:0019 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente na abertura da segunda edição da Semana da Internacionalização (Internationalization Week), promovida pela Universidade de Fortaleza (Unifor), que teve início nesta segunda-feira, 19. A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, integrou a primeira mesa da programação, reforçando [...]
2025-07-24T12:30:07-03:0019 de maio de 2025|
No último dia 16 de maio, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Bancário e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou o curso “Destrava Direito Bancário”. O evento teve como objetivo capacitar a advocacia para atuar de forma estratégica e eficiente nas demandas do setor [...]
2025-05-19T11:20:32-03:0019 de maio de 2025|
O advogado Luís Otávio Franco Martins – OAB/CE 16.398 – foi nomeado para presidir a Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB Ceará. A designação foi oficializada por meio da Portaria N° 154/2025, assinada pela presidente da Seccional, Christiane do Vale Leitão, no dia 06 de maio. A posse [...]
2025-05-19T08:53:48-03:0019 de maio de 2025|
Por ora, alterações foram implementadas somente no PJe 2x O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 informa que as mudanças na regra dos prazos processuais para intimações, que serão contados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), só [...]
2025-05-16T19:07:09-03:0016 de maio de 2025|
Os desafios e oportunidades das mudanças estruturais nas matrizes energéticas sob a ótica fiscal foram o foco dos debates do “Workshop Tributação Ambiental e Transição Energética” realizado nos dias 15 e 16 de maio. O evento inédito, promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (Cdtrib) e o Instituto Latino-Americano [...]
2025-05-16T18:38:59-03:0016 de maio de 2025|
Durante reunião realizada na última quinta-feira, 15 de maio, o presidente da OAB Subsecção Sobral, Rafael Ponte, apresentou à presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, e ao secretário-geral adjunto, Francivaldo Lemos (Vavá), um projeto de reforma e ampliação da sede da Subsecção. A iniciativa tem como objetivo proporcionar [...]