2025-06-04T17:04:37-03:004 de junho de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, requereu, em reunião na última segunda-feira (2/6), melhorias nos atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à advocacia. No encontro, que contou com a presença do superintendente regional Nordeste do INSS, Caio Maia Figueiredo, a [...]
2025-06-06T18:35:12-03:004 de junho de 2025|
A diretoria da OAB Subseção Juazeiro do Norte entregou, no último dia 30 de maio, o ofício nº 297/2025 ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O documento apresenta um estudo prévio elaborado pelo Grupo de Trabalho Emergencial constituído por [...]
2025-06-04T10:56:47-03:004 de junho de 2025|
Entre os dias 26 e 27 de junho, a OAB Ceará sediará o 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário, que reunirá juristas e especialistas de todo o Brasil para um debate qualificado sobre os desafios e avanços desta seara e os pilares que sustentam os partidos políticos no contexto democrático. [...]
2025-06-04T17:30:50-03:004 de junho de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aderiu ao Junho Violeta, movimento de conscientização e combate à violência contra os idosos. A data faz alusão ao dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas em [...]
2025-06-03T18:00:44-03:003 de junho de 2025|
Por meio da Portaria n° 191/2025, assinada no dia 30 de maio, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, nomeou a advogada Angélica Mota Cabral como presidente da Comissão de Direito Probatório da Ordem cearense. Compareceram ao momento, o secretário-geral adjunto [...]
2025-06-03T16:52:24-03:003 de junho de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu os juízes federais, Gisele Sampaio e Júlio Coelho, para a apresentação do Projeto Justiça Centrada nas Pessoas, uma iniciativa da Justiça Federal do Ceará, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Tribunal [...]
2025-06-03T11:40:02-03:003 de junho de 2025|
O advogado George Ponte Pereira – OAB/CE 17.360 – foi reconduzido à presidência da Comissão de Direito da Assistência Social da OAB Ceará. A designação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria N° 105/2025, assinada em 12 de fevereiro. A cerimônia de posse [...]
2025-06-02T14:25:07-03:002 de junho de 2025|
Após operação da Polícia Civil do Ceará que culminou na prisão de oito pessoas suspeitas de participação no golpe do falso advogado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou de reunião, na sexta-feira (30), com Michel Anderson Medeiros, delegado adjunto da Delegacia de Defraudações e Falsificações [...]
2025-06-02T14:05:04-03:002 de junho de 2025|
Durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, ocorrida na última quarta-feira (28/05), o plenário da seccional, aprovou, por aclamação, o processo nº 08085/2024, referente ao desagravo público, cujo requerente foi o presidente da OAB Subsecção da Serra da Ibiapaba, José Helter Cardoso de Vasconcelos Júnior, à [...]
2025-06-02T13:50:08-03:002 de junho de 2025|
A presidente da OAB Inhamuns, Nair Freitas, participou, em 23 de maio, da inauguração da Casa do Cidadão de Catarina. O momento fez parte das comemorações pelos 68 anos de emancipação política do município e contou com a presença do prefeito, Renan Guedes, e da primeira-dama e secretária de desenvolvimento [...]
2025-06-02T13:14:18-03:002 de junho de 2025|
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Estado do Ceará, Erinaldo Dantas, foi oficialmente empossado como presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) nesta terça-feira, 27, durante a 81ª Reunião Ordinária do órgão, realizada no plenário da OAB-GO, em Goiânia. A cerimônia contou [...]
2025-06-02T12:22:42-03:002 de junho de 2025|
A OAB-CE esteve presente na solenidade de posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), realizada na última quinta-feira (30/05), na sede do Tribunal, em Fortaleza. Representaram a entidade a presidente Christiane do Vale Leitão, o vice-presidente David Sombra Peixoto e o secretário-geral adjunto, Francisvaldo Lemos (Vavá). [...]
2025-06-02T18:15:47-03:002 de junho de 2025|
Durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quarta-feira (28/05), foi aprovada por aclamação a reestruturação de comissões temáticas da instituição. A proposta foi apresentada pela Coordenação-Geral das Comissões, por meio do Processo n. 08856/2025, e relatada pelo conselheiro estadual Carlos Eduardo Romanholi Brasil. O [...]
2025-05-30T17:45:27-03:0030 de maio de 2025|
Em reunião realizada na última terça-feira (27/06), membros da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, visitaram as instalações da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp). O encontro, que contou com a participação da presidente da comissão, [...]
2025-05-30T19:12:46-03:0030 de maio de 2025|
Durante Encontro Nacional de Prerrogativas da OAB, realizado em Brasília na última quarta-feira (28/05), ficou confirmada a vinda da Caravana Nacional das Prerrogativas ao Ceará, no segundo semestre deste ano. A iniciativa contará com a presença de representantes do Conselho Federal da OAB e da Comissão Nacional de Defesa das [...]