2025-04-29T16:40:33-03:0029 de abril de 2025|
Na tarde do dia 26 de abril, a Av. Beira Mar se transformou em um grande abraço azul em favor da inclusão. Promovida pela OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com [...]
2025-04-28T16:27:08-03:0028 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou a nomeação da advogada Deysiane Souza da Silva Holanda Freitas (OAB/CE 27.725) como presidente da Comissão Temporária de Direito das Telecomunicações. A designação foi realizada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 108/2025, [...]
2025-04-30T13:11:41-03:0028 de abril de 2025|
Durante a I Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na tarde desta quinta-feira (24/04), a presidente Christiane Leitão deu início aos trabalhos apresentando, para análise e deliberação do Pleno, a proposta de recomposição de membro do Conselho Seccional. O nome do advogado Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira (OAB/CE [...]
2025-04-28T11:51:13-03:0028 de abril de 2025|
Durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na tarde da última quinta-feira (24/04), o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou a proposta orçamentária da entidade para o exercício de 2025. A deliberação reafirma o compromisso da atual gestão com a transparência, a responsabilidade fiscal e o fortalecimento da advocacia cearense. [...]
2025-04-28T11:51:47-03:0028 de abril de 2025|
Dando continuidade ao ciclo de reuniões promovido pela Câmara Temática de Instalação do Escritório Social, vinculada ao Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a sede da OAB Ceará recebeu, nesta quarta-feira (23/04), mais um encontro com foco na implantação dos Escritórios Sociais no estado. A Ordem cearense [...]
2025-04-24T19:10:26-03:0024 de abril de 2025|
Em uma noite de celebração, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (23), a solenidade de entrega de carteiras a 35 novos advogados e advogadas. O evento, que aconteceu no auditório da instituição, contou com a presença de familiares, amigos e representantes da diretoria [...]
2025-09-16T19:08:25-03:0024 de abril de 2025|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, durante a 1ª Sessão Ordinária, realizada nesta última quinta-feira (24), a criação da Comissão Direito Funerário, formalizada no processo n° 04522/2025. A proposta, do conselheiro estadual e presidente da Comissão de Seleção, Carlos Eduardo Brasil (OAB-CE: [...]
2025-04-23T18:15:53-03:0023 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Breno Gondim (OAB-CE 41.955) como presidente da comissão de Direito Desportivo (CDD) da instituição. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 67/2025-PRES/OAB-CE, assinada no dia 22 de janeiro pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale [...]
2025-04-23T17:38:56-03:0023 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realiza, nesta sexta-feira (25/04) às 18h, o lançamento do livro “LGPD na administração pública”. O evento é uma realização da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB-CE e da Escola [...]
2025-04-23T17:39:39-03:0023 de abril de 2025|
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no último dia 15 de abril, todos os processos do País que tratam da licitude da contratação de trabalhador independente ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, conhecida como “pejotização”. O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da [...]
2025-04-23T10:00:31-03:0023 de abril de 2025|
A diretoria da Subsecção Juazeiro do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou, no último dia 15 de abril, 100 novos membros para as 33 Comissões Temáticas da instituição. A cerimônia, realizada na sede da Subsecção, marca um novo ciclo de dedicação e fortalecimento da [...]
2025-04-23T16:04:04-03:0022 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), foi oficialmente convidada a apoiar institucionalmente o 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP). A parceria foi firmada durante reunião realizada no dia [...]
2026-06-19T11:49:14-03:0022 de abril de 2025|
Com o objetivo de mapear e resolver eventuais dificuldades enfrentadas pela advocacia cearense, a OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Previdenciário cirou um formulário exclusivo para advogadas e advogados que estejam enfrentando problemas de acesso ao sistema GERID. Solicitamos que os(as) profissionais que já possuem cadastro no INSS Digital [...]
2025-04-29T13:10:23-03:0022 de abril de 2025|
Visando a unificação e padronização de comunicações processuais em âmbito nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, em novembro de 2024, o processo de integração dos tribunais ao portal Jus.Br. A Resolução nº 569/2024 estabeleceu o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como referência principal para a contagem dos [...]
2025-04-21T11:06:54-03:0021 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) lamentam o falecimento do papa Francisco, aos 88 anos, nesta segunda-feira (21/04/2025). Nascido em 1936, o líder espiritual foi o primeiro papa [...]