2025-05-24T10:14:26-03:0024 de maio de 2025|
Por meio da Portaria nº 1308/2025, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que o peticionamento das ações originárias, dos recursos e dos incidentes de natureza cível, das competências de Direito Privado e de Direito Público dos órgãos colegiados do Poder Judiciário, deverão ser feitos obrigatoriamente via [...]
2025-05-23T17:57:56-03:0023 de maio de 2025|
Com o objetivo de identificar e solucionar os casos de atraso na implantação de benefícios previdenciários, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), disponibilizou nesta sexta-feira, 23, um formulário destinado a advogados e advogadas que estejam enfrentando esse tipo [...]
2025-05-23T17:15:08-03:0023 de maio de 2025|
Na quinta-feira (22), a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu a visita institucional de um grupo de advogadas e advogados de diversas seccionais do país. Durante o encontro, os visitantes conheceram a estrutura da Ordem cearense e participaram de reunião com a presidente da [...]
2025-05-23T16:57:13-03:0023 de maio de 2025|
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, foi uma das palestrantes da II Semana do Direito da Faculdade Christus, que teve como tema central “Representatividade Feminina em Debate: Desafios e Possibilidades na Advocacia e na Política”. O evento ocorreu no dia 22 de maio e reuniu estudantes do curso de [...]
2025-05-23T16:15:57-03:0023 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da OAB Subsecção Vale do Salgado, realizou, no dia 28 de abril, uma série de visitas institucionais às cidades de Baixio, Ipaumirim, Umari, Lavras da Mangabeira, Cedro e Orós. Os encontros ocorreram nos fóruns das respectivas comarcas, com [...]
2025-05-23T11:17:19-03:0023 de maio de 2025|
Em mais uma agenda institucional de fortalecimento do diálogo entre a advocacia e o Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta quarta-feira (21/05), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira. A pauta foi solicitada [...]
2025-05-22T17:39:39-03:0022 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, é uma das instituições realizadoras do III Seminário Internacional sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, que será promovido nos dias 5 e 6 de junho, na sede do Tribunal Regional [...]
2025-05-22T14:10:55-03:0022 de maio de 2025|
No último dia 21 de maio, representantes da diretoria da OAB Ceará, ao lado da OAB Subsecção de Itapipoca, participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, na sede do Tribunal, para apresentar as demandas mais [...]
2025-05-21T18:26:58-03:0021 de maio de 2025|
A OAB Ceará, por meio de sua diretoria e da Subsecção de Juazeiro do Norte, participou, na tarde da última terça-feira (20/05), de uma reunião institucional com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, na sede do Tribunal, em Fortaleza. [...]
2025-05-22T12:38:01-03:0021 de maio de 2025|
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) deram início à entrega de equipamentos para as subsecções da advocacia em todo o estado. A iniciativa marca mais um passo da gestão 2025/2027 no fortalecimento da infraestrutura voltada aos [...]
2025-05-22T12:36:19-03:0021 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta quarta-feira, 21, de uma reunião institucional na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com o objetivo de apresentar demandas da advocacia da Subsecção Litoral Oeste. O encontro contou com a presença do presidente do [...]
2025-05-21T16:16:45-03:0021 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, na terça-feira (20), participou de reunião com Michel Anderson Medeiros, delegado adjunto da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) do Ceará, que passou a conduzir os inquéritos referentes [...]
2025-05-21T12:48:37-03:0021 de maio de 2025|
A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Manuela Vieira, ministrou uma importante palestra com o tema “Fashion Law no Brasil: Desafios Regulatórios e Oportunidades no Mercado Global”, no último dia 15 de maio. O workshop [...]
2025-05-21T11:19:27-03:0021 de maio de 2025|
Neste domingo (18/05), a OAB Ceará integrou a organização do evento “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, realizado no calçadão ao lado do Centro Cultural Belchior, na Praia de Iracema. A ação marcou os 25 anos de mobilização nacional pelo 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao [...]
2025-05-20T12:46:48-03:0020 de maio de 2025|
Em apoio à advocacia em início de carreira do interior do estado, a Subsecção Maciço de Baturité, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e o Centro Universitário do Maciço de Baturité (UniMB), realizou a primeira edição do projeto “Meu Primeiro Escritório” na região. O evento gratuito, realizado [...]