2025-05-02T18:50:57-03:002 de maio de 2025|
O advogado Carlos Eduardo Romanholi Brasil foi empossado como presidente da Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), em cerimônia realizada na sede da instituição. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 01/2025, assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão no dia [...]
2025-05-02T15:59:29-03:002 de maio de 2025|
Na última terça-feira, 29 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu a visita do assistente contábil do Conselho Federal da OAB (CFOAB), José Maurício Rios, para a realização da análise contábil regular da prestação de contas da seccional. A ação integra o balanço anual [...]
2025-04-30T19:02:22-03:0030 de abril de 2025|
Nesta quinta-feira (24/04), o presidente da OAB Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares, e o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados Vale do Salgado (CAACE), Harlley Teixeira, visitaram a Unidade Prisional do Município de Icó para realizar uma análise técnica do parlatório e dar início à implementação de uma [...]
2025-04-30T18:57:08-03:0030 de abril de 2025|
Em virtude da expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá novas capacitações no sistema destinadas à advocacia, administradoras e administradores judiciais. O treinamento de advogadas e advogados ocorrerá por meio da plataforma Teams, [...]
2025-04-30T18:54:51-03:0030 de abril de 2025|
A OAB Ceará deu posse à advogada Mydyã do Nascimento Lira (OAB/CE 43.169) como presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem. A nomeação foi oficializada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 148/2025, assinada no dia 15 de abril, com [...]
2025-04-30T18:44:39-03:0030 de abril de 2025|
Na tarde da última segunda-feira, 28/04, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará promoveu uma importante reunião virtual que contou com a participação inédita do juiz federal e coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEF) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Gustavo Barbosa. O encontro representou um marco [...]
2025-04-30T18:35:12-03:0030 de abril de 2025|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Tributário, alerta a advocacia, empresários e contribuintes sobre um golpe que tem feito vítimas em todo o país. Falsos profissionais têm oferecido supostos créditos tributários com promessas enganosas de redução da carga tributária, resultando em prejuízos financeiros significativos. Para a presidente da [...]
2025-05-02T11:20:55-03:0030 de abril de 2025|
Na tarde do dia 29 de abril, os colaboradores da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participaram de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A capacitação foi promovida por servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e reforça a parceria entre as instituições. A capacitação ficou [...]
2025-04-30T18:17:27-03:0030 de abril de 2025|
A partir do dia 26 de maio, os novos peticionamentos das Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências deverão tramitar exclusivamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A alteração foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quarta-feira (26), por meio da Portaria n° 990/2025, com o [...]
2025-05-13T16:29:09-03:0030 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) esteve reunida, nesta terça-feira (29/04), com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de questões de segurança relativas ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O objetivo é aprimorar o sistema para combater fraudes como o “Golpe do Falso Advogado”. [...]
2025-04-30T14:13:44-03:0030 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Sindical, e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) participam, no próximo dia 7 de maio, da “Mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho”. O [...]
2025-04-30T13:21:42-03:0030 de abril de 2025|
O presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Marcus Luna, realizou, neste último sábado (26), uma visita institucional ao navio da Marinha do Brasil, Fragata Defensora (F-41), a convite do comandante da embarcação, Capitão de Fragata Almeida Matos, e do Capitão dos Portos do Ceará, Bruno Emilião Pinto. O [...]
2025-04-30T13:18:39-03:0030 de abril de 2025|
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem tornam pública a anulação da questão número 1 (área de Ética) da prova objetiva do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, [...]
2025-04-30T12:15:22-03:0030 de abril de 2025|
Na tarde desta terça-feira, 29 de abril, a presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, e a vice-presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Jane Calixto, realizaram visita institucional à procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Georgia Maria da Silveira Aragão. O encontro teve [...]
2025-12-10T16:22:25-03:0029 de abril de 2025|
Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em resposta, a OAB Nacional lança, terça-feira (29/4), uma campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado". A iniciativa tem como pilares a orientação da população, a [...]