2025-05-19T11:20:32-03:0019 de maio de 2025|
O advogado Luís Otávio Franco Martins – OAB/CE 16.398 – foi nomeado para presidir a Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB Ceará. A designação foi oficializada por meio da Portaria N° 154/2025, assinada pela presidente da Seccional, Christiane do Vale Leitão, no dia 06 de maio. A posse [...]
2025-05-19T08:53:48-03:0019 de maio de 2025|
Por ora, alterações foram implementadas somente no PJe 2x O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 informa que as mudanças na regra dos prazos processuais para intimações, que serão contados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), só [...]
2025-05-16T19:07:09-03:0016 de maio de 2025|
Os desafios e oportunidades das mudanças estruturais nas matrizes energéticas sob a ótica fiscal foram o foco dos debates do “Workshop Tributação Ambiental e Transição Energética” realizado nos dias 15 e 16 de maio. O evento inédito, promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (Cdtrib) e o Instituto Latino-Americano [...]
2025-05-16T18:38:59-03:0016 de maio de 2025|
Durante reunião realizada na última quinta-feira, 15 de maio, o presidente da OAB Subsecção Sobral, Rafael Ponte, apresentou à presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, e ao secretário-geral adjunto, Francivaldo Lemos (Vavá), um projeto de reforma e ampliação da sede da Subsecção. A iniciativa tem como objetivo proporcionar [...]
2025-05-16T18:34:58-03:0016 de maio de 2025|
Foi lançado, na noite desta quinta-feira (15/05), o documentário “Paulo Bonavides, a ciência da democracia”. Dirigido por Wolney Oliveira e Margarita Hernandez, o filme é uma homenagem ao centenário do jurista reconhecido internacionalmente como um dos principais constitucionalistas do Brasil. A cerimônia ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do [...]
2025-05-16T18:09:48-03:0016 de maio de 2025|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou que durante este fim de semana (17 e 18 de maio), os plantões do Judiciário cearense funcionarão via e-mail, em razão de atualização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que passa por ajustes para integração com o CNJ. Plantonistas de todas [...]
2025-05-16T17:05:04-03:0016 de maio de 2025|
Em clima de descontração e alegria, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), celebrou o Dia das Mães da Advocacia, na quinta-feira, 15 de maio. Das 10h às 18h, mães advogadas puderam utilizar diversos serviços [...]
2025-05-15T18:35:23-03:0015 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio das comissões de Direito Previdenciário (CDPrev), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Sindical (CDS), participou, nos dias 13 e 14 de maio, da 3ª edição do programa “Registre-se”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do [...]
2025-05-15T18:00:35-03:0015 de maio de 2025|
Na noite da última quarta-feira (14/05), a OAB Ceará promoveu um Curso de Capacitação em Processo Disciplinar e Administrativo voltado aos conselheiros e conselheiras estaduais do triênio 2025/2027. O encontro, realizado de forma híbrida com participação presencial e virtual, teve como objetivo qualificar a atuação da advocacia no âmbito institucional [...]
2025-05-22T16:50:48-03:0015 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da presidente da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups, Fernanda Cabral, participou da audiência pública realizada na última segunda-feira, 12 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), com o tema “Regulamentação da Inteligência Artificial [...]
2025-05-15T11:00:36-03:0015 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito Previdenciário e Direito Bancário, orienta sobre os casos de deduções indevidas ou contratação de empréstimos consignados sem autorização, que afetaram aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o País. [...]
2025-05-16T16:11:53-03:0014 de maio de 2025|
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará realizou, nesta quarta-feira (13/05), sua primeira reunião do triênio 2025-2027 com a promoção de uma palestra sobre “O Novo Código Eleitoral em Debate". O encontro marcou a abertura dos trabalhos da nova gestão e contou com a presença da presidente da OAB [...]
2025-05-14T17:09:06-03:0014 de maio de 2025|
Na manhã desta quarta-feira, 14 de maio, representantes da OAB Ceará, juntamente com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (ATRACE), participaram de reunião com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargadora Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque. O encontro teve como foco principal a defesa [...]
2025-05-14T17:15:12-03:0014 de maio de 2025|
O ex-presidente e membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), professor Raimundo Bezerra Falcão, foi agraciado com a outorga da Medalha Patativa do Assaré, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) pela primeira vez. A solenidade aconteceu na sede da Corte, na manhã [...]
2025-05-14T11:55:22-03:0014 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) obteve importante decisão judicial no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), garantindo a anulação de uma medida que impunha, de forma ilegal, o pagamento de custas processuais a advogados em razão do adiamento de uma sessão do Tribunal [...]