2025-04-23T17:39:39-03:0023 de abril de 2025|
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no último dia 15 de abril, todos os processos do País que tratam da licitude da contratação de trabalhador independente ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, conhecida como “pejotização”. O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da [...]
2025-04-23T10:00:31-03:0023 de abril de 2025|
A diretoria da Subsecção Juazeiro do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) empossou, no último dia 15 de abril, 100 novos membros para as 33 Comissões Temáticas da instituição. A cerimônia, realizada na sede da Subsecção, marca um novo ciclo de dedicação e fortalecimento da [...]
2025-04-23T16:04:04-03:0022 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), foi oficialmente convidada a apoiar institucionalmente o 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP). A parceria foi firmada durante reunião realizada no dia [...]
2026-07-29T15:55:41-03:0022 de abril de 2025|
Com o objetivo de mapear e resolver eventuais dificuldades enfrentadas pela advocacia cearense, a OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, disponibilizou um sistema exclusivo para advogadas e advogados que estejam enfrentando problemas de acesso ao sistema GERID. Solicitamos que os(as) profissionais que já possuem cadastro no INSS Digital e [...]
2025-04-29T13:10:23-03:0022 de abril de 2025|
Visando a unificação e padronização de comunicações processuais em âmbito nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, em novembro de 2024, o processo de integração dos tribunais ao portal Jus.Br. A Resolução nº 569/2024 estabeleceu o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como referência principal para a contagem dos [...]
2025-04-21T11:06:54-03:0021 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) lamentam o falecimento do papa Francisco, aos 88 anos, nesta segunda-feira (21/04/2025). Nascido em 1936, o líder espiritual foi o primeiro papa [...]
2025-05-02T12:44:52-03:0017 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará realizou, na última terça-feira (15/04), o I Encontro de Presidentes das Comissões Temáticas do triênio 2025/2027. A reunião aconteceu na sede da instituição e reuniu 56 presidentes de Comissões Temáticas, em um momento de acolhimento, integração e alinhamento institucional. A mesa [...]
2025-04-22T14:33:20-03:0017 de abril de 2025|
A advogada Vládia Feitosa foi reconduzida à presidência da Comissão Especial de Direito de Família (CEDF) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Conselheira federal pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e atual presidente da comissão de Direito de Família da seccional, a [...]
2025-08-14T16:38:16-03:0016 de abril de 2025|
A OAB Ceará, por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, promoveu um encontro com integrantes do Centro de Apoio às Prerrogativas da Subsecção de Sobral no último dia (15). O momento teve como objetivo fortalecer a atuação regional na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, [...]
2025-04-16T15:05:37-03:0016 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões Temáticas de Direito Previdenciário (CDPrev), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Sindical (CDS), participou na última terça-feira, 15, da ação social Pop Rua em Ação. A iniciativa, que nesta 3ª edição aconteceu no bairro Messejana, em [...]
2025-04-16T11:21:18-03:0016 de abril de 2025|
Nos dias 14 e 15, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) sediou o “I Congresso Norte-Nordeste de Regularização Fundiária: Construindo Caminhos para Cidades Inclusivas”. Realizado pela Comissão de Regularização Fundiária da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza (OAB-RMF), em parceria com a Subseccional da Escola Superior [...]
2025-04-15T16:43:56-03:0015 de abril de 2025|
Estudantes do Ensino Médio do colégio Maria Ester II, localizado no bairro Serrinha, em Fortaleza, receberam, no dia 8 de abril, a visita do Projeto “OAB CDC nas Escolas”, iniciativa da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). Durante cerca de uma [...]
2025-04-15T15:54:22-03:0015 de abril de 2025|
A Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB Ceará participou, na última terça-feira (14/04), de reunião preparatória para o I Seminário de Saúde Ocular do Ceará, que será realizado no dia 17 de junho, na sede da OAB-CE. As inscrições serão feitas por meio da Escola Superior de Advocacia [...]
2025-04-15T13:35:03-03:0015 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta última quinta-feira (10), o III Congresso de Direito Condominial do Nordeste. O evento, marcado pela troca de conhecimento e debates, é uma realização da Seccional, por meio da Comissão de Direito Condominial, e da Escola Superior de Advocacia [...]
2025-04-15T12:05:32-03:0015 de abril de 2025|
A OAB-CE informa, por meio da Portaria nº 142/2025, que haverá recesso especial em todas as atividades da Seccional, ESA-CE e CAACE na quinta-feira, dia 17 de abril de 2025. Na sexta-feira, 18 de abril, também não haverá expediente em razão do feriado da Sexta-feira Santa, assim como na segunda-feira, [...]