2025-03-20T12:29:55-03:0020 de março de 2025|
A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Eliene Bezerra, se fez presente no primeiro Encontro de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada do sistema OAB, representando a Seccional do Ceará e todas as advogadas do estado. O evento, promovido [...]
2025-03-21T10:32:59-03:0019 de março de 2025|
Amanhã, dia 20 de março, às 9h30, o diretor adjunto de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor Albuquerque, lançará seu livro "Aplicação das Medidas de Coação Frente ao Princípio da Presunção de Inocência". O evento acontecerá no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor) e será aberto ao público. [...]
2025-03-20T10:09:23-03:0018 de março de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, afirmou, em vídeo publicado nesta terça-feira (18/03), que a entidade está atenta à pauta da segurança pública no Ceará e que a advocacia vem sofrendo com a alta dos casos do chamado “golpe do falso advogado”. [...]
2025-03-18T17:45:59-03:0018 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou a posse do advogado Bernardo Rodrigues Freitas Filho como presidente da Comissão de Apoio aos Advogados do Poder Legislativo. A nomeação foi realizada pela presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, por meio da Portaria nº 65/2025, assinada no último [...]
2025-03-18T15:54:01-03:0018 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Tomás Figueiredo (OAB/CE 17.496) como presidente da Comissão de Direito Minerário. A nomeação foi oficializada pela presidente da entidade, Christiane do Vale Leitão, em 08 de janeiro por meio da Portaria nº 20/2025, com vigência até 31 [...]
2025-03-18T12:43:24-03:0018 de março de 2025|
O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Hamilton Sobreira, participou de uma reunião estratégica na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), na última segunda-feira,17. Na presença do diretor-chefe da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), [...]
2025-03-17T18:47:11-03:0017 de março de 2025|
Durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizada na última quinta-feira (13), no plenário da instituição, o advogado Eric Freire tomou posse como presidente do Conselho Jovem da Ordem cearense. Ele sucede a advogada Júlia Barreto e assume o compromisso [...]
2025-09-10T16:11:20-03:0017 de março de 2025|
A noite do dia 13 de março de 2025 foi marcada por emoção, comprometimento e renovação na sede da OAB Subseção Cariri Oriental, em Brejo Santo. Em uma solenidade prestigiada por autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, além de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guardas Municipais, Demutran, Gerência [...]
2025-03-17T16:11:57-03:0017 de março de 2025|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (13/03), a criação da Comissão de Juizados Especiais em caráter permanente. A proposta, de autoria do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, teve como relator o conselheiro Edgar Ximenes [...]
2025-03-14T19:04:25-03:0014 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) obteve vitória em Ação Civil Pública ajuizada contra a empresa Assistência de Defesa do Trabalhador e Aposentado (ADETRA). A decisão foi proferida no último dia 13 de março e reconheceu a ilegalidade da prestação de serviços jurídicos por empresa sem [...]
2025-03-17T14:26:32-03:0014 de março de 2025|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará realizou, na noite da última quinta-feira (13/03), uma roda de conversa com o tema “Reforma Tributária: a Lei Complementar 214/25". O evento reuniu advogados (as) e especialistas para debater as principais mudanças no sistema tributário brasileiro, com foco nos novos tributos, na [...]
2025-03-14T18:52:20-03:0014 de março de 2025|
Na manhã desta sexta-feira (14/03), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) assinou, junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e à Justiça Federal, um Termo de Cooperação Interinstitucional para assegurar o direito das pessoas com deficiência e idosas à inexigibilidade do termo de curatela para [...]
2025-03-14T16:52:40-03:0014 de março de 2025|
Atendendo ao pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da OAB Ceará e das demais seccionais do País, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a alteração do §3º do artigo 11 da Resolução n. 455/2022, que prioriza intimações no Diário da Justiça Nacional em detrimento das [...]
2025-03-14T14:56:21-03:0014 de março de 2025|
Durante encontro com o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, batizado de “Custas Zero para a Advocacia”, que isenta advogados e advogadas de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de [...]
2025-03-17T14:19:14-03:0014 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras participou de importante solenidade disposta pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para discutir avanços no acolhimento de pacientes que tenham essas enfermidades reconhecidas. A sessão aconteceu nesta [...]