2025-04-30T18:54:51-03:0030 de abril de 2025|
A OAB Ceará deu posse à advogada Mydyã do Nascimento Lira (OAB/CE 43.169) como presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem. A nomeação foi oficializada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 148/2025, assinada no dia 15 de abril, com [...]
2025-04-30T18:44:39-03:0030 de abril de 2025|
Na tarde da última segunda-feira, 28/04, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará promoveu uma importante reunião virtual que contou com a participação inédita do juiz federal e coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEF) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Gustavo Barbosa. O encontro representou um marco [...]
2025-04-30T18:35:12-03:0030 de abril de 2025|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Tributário, alerta a advocacia, empresários e contribuintes sobre um golpe que tem feito vítimas em todo o país. Falsos profissionais têm oferecido supostos créditos tributários com promessas enganosas de redução da carga tributária, resultando em prejuízos financeiros significativos. Para a presidente da [...]
2025-05-02T11:20:55-03:0030 de abril de 2025|
Na tarde do dia 29 de abril, os colaboradores da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participaram de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A capacitação foi promovida por servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e reforça a parceria entre as instituições. A capacitação ficou [...]
2025-04-30T18:17:27-03:0030 de abril de 2025|
A partir do dia 26 de maio, os novos peticionamentos das Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências deverão tramitar exclusivamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A alteração foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quarta-feira (26), por meio da Portaria n° 990/2025, com o [...]
2025-05-13T16:29:09-03:0030 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) esteve reunida, nesta terça-feira (29/04), com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de questões de segurança relativas ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O objetivo é aprimorar o sistema para combater fraudes como o “Golpe do Falso Advogado”. [...]
2025-04-30T14:13:44-03:0030 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Sindical, e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) participam, no próximo dia 7 de maio, da “Mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho”. O [...]
2025-04-30T13:21:42-03:0030 de abril de 2025|
O presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Marcus Luna, realizou, neste último sábado (26), uma visita institucional ao navio da Marinha do Brasil, Fragata Defensora (F-41), a convite do comandante da embarcação, Capitão de Fragata Almeida Matos, e do Capitão dos Portos do Ceará, Bruno Emilião Pinto. O [...]
2025-04-30T13:18:39-03:0030 de abril de 2025|
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem tornam pública a anulação da questão número 1 (área de Ética) da prova objetiva do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, [...]
2025-04-30T12:15:22-03:0030 de abril de 2025|
Na tarde desta terça-feira, 29 de abril, a presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, e a vice-presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Jane Calixto, realizaram visita institucional à procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Georgia Maria da Silveira Aragão. O encontro teve [...]
2025-12-10T16:22:25-03:0029 de abril de 2025|
Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em resposta, a OAB Nacional lança, terça-feira (29/4), uma campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado". A iniciativa tem como pilares a orientação da população, a [...]
2025-04-29T16:40:33-03:0029 de abril de 2025|
Na tarde do dia 26 de abril, a Av. Beira Mar se transformou em um grande abraço azul em favor da inclusão. Promovida pela OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com [...]
2025-04-28T16:27:08-03:0028 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou a nomeação da advogada Deysiane Souza da Silva Holanda Freitas (OAB/CE 27.725) como presidente da Comissão Temporária de Direito das Telecomunicações. A designação foi realizada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 108/2025, [...]
2025-04-30T13:11:41-03:0028 de abril de 2025|
Durante a I Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na tarde desta quinta-feira (24/04), a presidente Christiane Leitão deu início aos trabalhos apresentando, para análise e deliberação do Pleno, a proposta de recomposição de membro do Conselho Seccional. O nome do advogado Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira (OAB/CE [...]
2025-04-28T11:51:13-03:0028 de abril de 2025|
Durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na tarde da última quinta-feira (24/04), o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou a proposta orçamentária da entidade para o exercício de 2025. A deliberação reafirma o compromisso da atual gestão com a transparência, a responsabilidade fiscal e o fortalecimento da advocacia cearense. [...]