2025-04-02T16:52:57-03:002 de abril de 2025|
A OAB Ceará realizou, no último dia 01/04, a Sessão Solene de Posse dos membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) para o triênio 2025-2027. O evento aconteceu no plenário da Ordem, reafirmando o compromisso da instituição com a defesa e a valorização da advocacia. Na abertura da solenidade, [...]
2025-04-02T16:38:09-03:002 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Francisco Jackes Araújo para a presidência da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo. A nomeação foi oficializada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 43/2025, assinada no último [...]
2025-04-02T16:30:35-03:002 de abril de 2025|
Na última segunda-feira, 31 de março, a presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, participou de uma reunião com a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda, para discutir importantes demandas da advocacia cearense e ações que visam o fortalecimento institucional da Ordem. Durante o encontro, foram [...]
2025-04-02T16:24:48-03:002 de abril de 2025|
No dia 31 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou uma visita institucional ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com o objetivo de dialogar e efetivar uma parceria voltada para a capacitação e o empreendedorismo no Direito. A reunião [...]
2025-04-01T18:25:05-03:001 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realiza, na próxima sexta-feira (4/4), a I Conferência Cearense de Habeas Corpus. Promovido pela Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira e pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o evento será na sede da OAB-CE, das [...]
2025-04-01T17:51:58-03:001 de abril de 2025|
Após relatos sobre instabilidade no Sistema PJe, na manhã desta terça-feira (1º de abril), a OAB-CE informa que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reconheceu a indisponibilidade do sistema e prorrogará os prazos processuais que vencem hoje, assegurando, assim, o pleno acesso à justiça. O TJCE confirmou [...]
2025-04-01T17:18:45-03:001 de abril de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) firmou parceria com a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE) para a realização do “Caravana Ceará Um Só”, projeto o qual tem o intuito de compartilhar o conhecimento e informações acerca da reforma tributária, finanças e contabilidade na gestão pública [...]
2025-04-01T13:51:28-03:001 de abril de 2025|
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil -Secção Ceará (OAB-CE), representada pela sua presidente, Cláudia dos Santos, recebeu importante comenda da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) por sua atuação na defesa dos direitos do consumidor em alusão ao Dia Mundial do tema, celebrado no [...]
2025-04-01T10:09:49-03:001 de abril de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, fechou parceria, nesta segunda-feira (31.03), com a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para realizar ações voltadas para o meio ambiente em Fortaleza. A primeira delas será o plantio de 100 árvores [...]
2025-03-31T17:22:55-03:0031 de março de 2025|
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) realizará a posse dos novos dirigentes da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5). Na ocasião, que acontecerá no dia 1° de abril na sede da Corte, serão nomeados com diretor e vice-diretor da ESMAFE5, os desembargadores federais, Cid Marconi Gurgel [...]
2025-04-22T08:50:36-03:0031 de março de 2025|
Atendendo ao convite da OAB Ceará, representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram do I Colégio de Presidentes de Subsecções da gestão 2025-2027, realizado na tarde do dia 28, na Casa da Advocacia. Conduzida pela presidente da Ordem, Christiane Leitão, o tradicional encontro de presidentes subseccionais contou pela [...]
2025-04-22T09:14:55-03:0031 de março de 2025|
Nos dias 28 e 29 de março, a OAB Ceará reuniu os líderes da advocacia do interior para o I Colégio de Presidentes de Subsecções, da gestão 2025-2027. O segundo dia foi reservado para o diálogo, debate e construção coletiva com o objetivo de fortalecer a advocacia em todo o [...]
2025-03-28T19:38:50-03:0028 de março de 2025|
O Plenário da OAB-CE foi palco, nesta quinta-feira (27), da solenidade de posse dos novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para o triênio 2025-2027. No total, 75 integrantes foram empossados, sendo 5 diretores e 70 conselheiros, reafirmando o compromisso da instituição com a transparência e a retidão [...]
2025-04-04T13:25:12-03:0027 de março de 2025|
Em cerimônia realizada na sede da OAB Subsecção Maciço de Baturité, na quarta-feira (26), a nova diretoria foi oficialmente empossada para o triênio 2025-2027. O evento foi conduzido pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, e reuniu advogados, autoridades locais e representantes da advocacia cearense. Reeleita para mais [...]
2025-03-27T18:48:58-03:0027 de março de 2025|
O presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Bruno Teles, ministrou, no dia 21 de março, uma palestra para alunos e professores do curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O encontro abordou a [...]