2026-01-12T18:37:55-03:0020 de março de 2025|
A Importância das políticas antirracistas no Brasil: cotas, heteroidentificação, leis e ações da OAB-CE Por: João Victor Barros, estagiário de jornalismo da OAB-CE / Coordenação: Rebecca Brasil. Apoio: Paulo Vale, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE A escravização e a discriminação foram marcas deixadas na [...]
2025-03-20T18:08:29-03:0020 de março de 2025|
A Praça do Ferreira, no centro da cidade, foi palco de uma ação da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, na última sexta-feira, (14). Das 8 às 12 da manhã, membros da Comissão prestaram informações à população por meio de atendimento [...]
2025-03-20T16:40:12-03:0020 de março de 2025|
A ação de indivíduos conhecidos como “laçadores” foi tema de reunião na Agefis (Agência de Fiscalização de Fortaleza), no dia 13 de março. A prática irregular consiste em abordar pessoas nas proximidades de órgãos públicos, como o INSS, para captar possíveis clientes para escritórios ou advogados particulares em troca de [...]
2025-03-28T17:45:26-03:0020 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Ibiapaba reinaugurou, nesta última terça-feira (18), a Sala da Advocacia no Fórum da Comarca de São Benedito. A reinauguração do espaço, que visa garantir um ambiente assistencial adequado para o exercício pleno da advocacia na região, contou com o apoio da Seccional [...]
2025-03-20T12:29:55-03:0020 de março de 2025|
A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Eliene Bezerra, se fez presente no primeiro Encontro de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada do sistema OAB, representando a Seccional do Ceará e todas as advogadas do estado. O evento, promovido [...]
2025-03-21T10:32:59-03:0019 de março de 2025|
Amanhã, dia 20 de março, às 9h30, o diretor adjunto de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor Albuquerque, lançará seu livro "Aplicação das Medidas de Coação Frente ao Princípio da Presunção de Inocência". O evento acontecerá no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor) e será aberto ao público. [...]
2025-03-20T10:09:23-03:0018 de março de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, afirmou, em vídeo publicado nesta terça-feira (18/03), que a entidade está atenta à pauta da segurança pública no Ceará e que a advocacia vem sofrendo com a alta dos casos do chamado “golpe do falso advogado”. [...]
2025-03-18T17:45:59-03:0018 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou a posse do advogado Bernardo Rodrigues Freitas Filho como presidente da Comissão de Apoio aos Advogados do Poder Legislativo. A nomeação foi realizada pela presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, por meio da Portaria nº 65/2025, assinada no último [...]
2025-03-18T15:54:01-03:0018 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Tomás Figueiredo (OAB/CE 17.496) como presidente da Comissão de Direito Minerário. A nomeação foi oficializada pela presidente da entidade, Christiane do Vale Leitão, em 08 de janeiro por meio da Portaria nº 20/2025, com vigência até 31 [...]
2025-03-18T12:43:24-03:0018 de março de 2025|
O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Hamilton Sobreira, participou de uma reunião estratégica na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), na última segunda-feira,17. Na presença do diretor-chefe da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), [...]
2025-03-17T18:47:11-03:0017 de março de 2025|
Durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizada na última quinta-feira (13), no plenário da instituição, o advogado Eric Freire tomou posse como presidente do Conselho Jovem da Ordem cearense. Ele sucede a advogada Júlia Barreto e assume o compromisso [...]
2025-09-10T16:11:20-03:0017 de março de 2025|
A noite do dia 13 de março de 2025 foi marcada por emoção, comprometimento e renovação na sede da OAB Subseção Cariri Oriental, em Brejo Santo. Em uma solenidade prestigiada por autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, além de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guardas Municipais, Demutran, Gerência [...]
2025-03-17T16:11:57-03:0017 de março de 2025|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (13/03), a criação da Comissão de Juizados Especiais em caráter permanente. A proposta, de autoria do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, teve como relator o conselheiro Edgar Ximenes [...]
2025-03-14T19:04:25-03:0014 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) obteve vitória em Ação Civil Pública ajuizada contra a empresa Assistência de Defesa do Trabalhador e Aposentado (ADETRA). A decisão foi proferida no último dia 13 de março e reconheceu a ilegalidade da prestação de serviços jurídicos por empresa sem [...]
2025-03-17T14:26:32-03:0014 de março de 2025|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará realizou, na noite da última quinta-feira (13/03), uma roda de conversa com o tema “Reforma Tributária: a Lei Complementar 214/25". O evento reuniu advogados (as) e especialistas para debater as principais mudanças no sistema tributário brasileiro, com foco nos novos tributos, na [...]