2025-05-14T11:55:22-03:0014 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) obteve importante decisão judicial no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), garantindo a anulação de uma medida que impunha, de forma ilegal, o pagamento de custas processuais a advogados em razão do adiamento de uma sessão do Tribunal [...]
2025-05-13T14:09:56-03:0013 de maio de 2025|
A OAB-CE sediou, no último dia 8 de maio, mais uma etapa das reuniões do Plano Pena Justa, iniciativa nacional voltada ao enfrentamento da situação de calamidade nas prisões e à garantia da dignidade das pessoas privadas de liberdade. O encontro reuniu representantes da OAB Ceará, Assembleia Legislativa do Estado [...]
2025-05-12T19:33:42-03:0012 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), apoia institucionalmente o lançamento da obra “O Fisco na Era da IA: Eficiência ou Ameaça a Direitos?”, de autoria do advogado tributarista e procurador-geral adjunto do município de Caucaia, Daniel [...]
2025-05-12T18:37:16-03:0012 de maio de 2025|
A OAB-CE participou, nesta segunda-feira (12/05), da sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em comemoração aos 100 anos de nascimento do jurista Paulo Bonavides, um dos maiores nomes do Direito Constitucional brasileiro. A cerimônia ocorreu no Plenário 13 de Maio e reuniu autoridades, familiares e [...]
2025-05-12T18:30:42-03:0012 de maio de 2025|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou a capacitação voltada para a advocacia sobre a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências. O curso de advogadas e advogados ocorrerá por meio da plataforma Teams, no dia 20 de maio, das [...]
2025-05-12T18:27:18-03:0012 de maio de 2025|
A OAB-CE realizou, na tarde da última sexta-feira, 09/05, uma solenidade especial de entrega de carteiras para 43 novos advogados e advogadas, na sede da instituição, em Fortaleza. O momento, tradicional na vida da advocacia cearense, marca o início oficial da carreira jurídica para os novos profissionais inscritos nos quadros [...]
2025-05-12T14:58:52-03:0012 de maio de 2025|
A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) dá orientações e tira dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 até o próximo dia 17 de maio. O Plantão Fiscal está disponível pelo e-mail [email protected] e pelo Instagram da Comissão [...]
2025-05-09T19:01:55-03:009 de maio de 2025|
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, participou, na noite desta quarta-feira (07/05), da Aula Magna da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Com o tema “Caminhos para uma carreira jurídica de sucesso”, o evento reuniu estudantes, docentes e profissionais do [...]
2025-05-09T15:17:51-03:009 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sedia, na próxima quinta-feira (15/05), o lançamento do documentário “Paulo Bonavides, a ciência da democracia”, dirigido por Wolney Oliveira e Margarita Hernandez. O evento será realizado às 19h no auditório da OAB Ceará. O filme é uma homenagem ao centenário [...]
2025-05-14T16:20:08-03:009 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra a nomeação do advogado Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A designação foi oficializada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de decreto [...]
2025-05-08T19:25:13-03:008 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) enviou, nesta quarta-feira (07), o Ofício nº 105/2025 – AT, endereçado ao governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, solicitando providências urgentes diante da crescente onda de violência que tem atingido o Estado, com destaque para os recentes episódios [...]
2025-05-08T19:37:31-03:008 de maio de 2025|
Em razão dos casos de violência contra profissionais da advocacia, o mais recente deles vitimou o conselheiro Silvio Vieira da Silva, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, realizou visita institucional à Procuradoria Geral de Justiça para requerer o apoio do Ministério Público [...]
2025-05-08T18:08:00-03:008 de maio de 2025|
A presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, recebeu nesta quarta-feira (08/05), na sala da presidência, o presidente da Subsecção Serra da Ibiapaba, Helter Junior, para tratar do projeto de ampliação do auditório da sede, localizada no município de Tianguá. A proposta visa acompanhar o crescimento da advocacia na [...]
2025-05-08T17:29:13-03:008 de maio de 2025|
A comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana (CTTMU) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) esteve reunida na tarde da última quarta-feira (07) com o diretor jurídico do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), Marcos Macedo. O encontro, realizado na sede do órgão, no bairro [...]
2025-05-08T14:53:00-03:008 de maio de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Sindical, participou, nesta quarta-feira (7), do ato nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho. A mobilização aconteceu no Fórum Autran Nunes, em Fortaleza, e reuniu diversas entidades [...]