2025-03-14T11:16:49-03:0014 de março de 2025|
Na tarde desta quarta-feira (12/03), o Comitê Seccional de Prerrogativas e Acesso à Justiça da OAB Ceará realizou sua II Reunião Ordinária, na sede da Ordem. O encontro contou com a presença da presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, além de reunir importantes nomes da advocacia cearense, incluindo Cleto [...]
2025-03-14T10:42:52-03:0014 de março de 2025|
Com o intuito de construir uma comunicação conjunta e estratégica para a advocacia acerca das recentes mudanças no Processo Judicial eletrônico (PJe), a OAB Ceará participou de reunião com a Diretoria Negocial do PJe, que ocorreu na terça-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará. Durante o encontro [...]
2025-03-13T19:09:18-03:0013 de março de 2025|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), reunido nesta quinta-feira (13/03), decidiu pelo ajuizamento de Ação Civil Pública contra a empresa Master Previ Assessoria Previdenciária, pela prática de litigância predatória e captação indevida de clientela. A atuação da empresa foi identificada pela Coordenação de [...]
2025-03-13T17:55:56-03:0013 de março de 2025|
Na última quarta-feira (12/03), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pelo presidente da Comissão de Direito Tributário, Hamilton Sobreira, participou de uma reunião com o Secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, na sede da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ). Durante o encontro, [...]
2025-03-13T21:02:00-03:0013 de março de 2025|
Com mais de 140 denúncias de golpes do “falso advogado”, a OAB Ceará reforça o diálogo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre segurança digital do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ações conjuntas que auxiliem nas investigações da Polícia Civil. Na tarde de terça-feira (11), o presidente do [...]
2025-03-13T11:59:26-03:0013 de março de 2025|
As Comissões Temáticas da OAB Ceará são fundamentais para o fortalecimento da advocacia e para a promoção de debates jurídicos de relevância social. Formadas por advogados e advogadas voluntários, essas comissões atuam como espaços de construção coletiva, onde são desenvolvidas pesquisas, projetos e iniciativas que impactam tanto a classe quanto [...]
2025-03-13T11:49:31-03:0013 de março de 2025|
A advogada Simone de Lima Sousa, OAB/CE 37.320, foi nomeada para a presidência da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará (CDPREV). A designação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 72/2025, assinada no último dia 22 de janeiro, com vigência até [...]
2025-03-28T17:45:29-03:0012 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, na última terça-feira, 11, de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Heráclito Vieira, para tratar das demandas da advocacia na região da Ibiapaba. O encontro contou com a presença da presidente [...]
2025-04-10T19:46:46-03:0012 de março de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) se reuniu, nesta terça-feira (11), com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tratar de demandas da advocacia na região norte do estado. O encontro contou com a presença do presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, [...]
2025-03-12T18:23:31-03:0012 de março de 2025|
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (12/3), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 42º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça [...]
2025-03-12T18:13:45-03:0012 de março de 2025|
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento finalizado nesta terça-feira (11/03), que, em causas envolvendo partes privadas, devem ser aplicados os critérios definidos pelo Código de Processo Civil (CPC) e reafirmados no Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, que atende ao pleito do Conselho Federal [...]
2025-03-12T11:48:11-03:0012 de março de 2025|
A Secretaria da Vara Única da Comarca de Paracuru comunica, por meio da Portaria nº 06/2025, que o Fórum Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal estará fechado no dia 3 de abril de 2025, das 8h às 18h, para a realização de serviços de dedetização em todas as suas [...]
2025-03-11T16:33:06-03:0011 de março de 2025|
A advogada Izabel Dourado de Medeiros (OAB/CE 19.181) foi nomeada para a presidência da Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB-CE. A designação foi oficializada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 74/2025, assinada no último dia 22 de janeiro, com vigência até [...]
2025-03-11T16:28:45-03:0011 de março de 2025|
A advogada Beatriz Azevedo de Araújo (OAB/CE 39.603) foi nomeada para a presidência da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A designação foi oficializada pela presidente da entidade, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 73/2025, assinada no último dia [...]
2025-04-15T15:55:19-03:0011 de março de 2025|
A Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, completou 10 anos neste domingo (09/03), mas, apesar dos avanços, os índices ainda são alarmantes no País. A afirmação é da presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Eliene Bezerra, que ressalta a [...]